ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 03 DE SETEMBRO DE 2012, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E ODILON FERREIRA DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. APÓS, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMA Nº 3.757/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) COMUNICADOS DO Nº 171.851 AO Nº 171.857/2012 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 03) BALANCETE CONTÁBIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2012. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 229/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE REZENDE, ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ HERNANI SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 230/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE REZENDE, ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ HERNANI SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 231/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ HERNANI SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS; 04) REQUERIMENTO Nº 232/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO AO SENHOR OSÓRIO AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 017/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.837, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE BEM PÚBLICO”. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. APÓS A LEITURA, A PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. FOI ENTÃO INICIADA A ORDEM DO DIA, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 224/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 225/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 226/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 227/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nº 228/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CASA, A SER REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2012, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 229/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE REZENDE; 02) REQUERIMENTO Nº 230/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE REZENDE; 03) REQUERIMENTO Nº 231/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 04) REQUERIMENTO Nº 232/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES. EM SEGUIDA, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
