ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 20 DE AGOSTO DE 2012, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E ODILON FERREIRA DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMAS Nº 001048 E 003230/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ENCAMINHADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 024/2012 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME, ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA CASA, COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 03) OFÍCIO Nº 966/2012 DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA CASA, DANDO CIÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 04) BALANCETE CONTÁBIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – RECEITA E DESPESA REALIZADA – PERÍODO 01/06/2012 A 30/06/2012, PARA PROVIDÊNCIAS; 05) OFÍCIOS 029, 060, 082 E 483/2012 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EDITAIS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA, SEGUNDA, QUARTA E SÉTIMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA; 06) OFÍCIO Nº 074/2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS E ATAS – DATA DE 31 DE JULHO DE 2012. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 222/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ HERNANI SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 223/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ HERNANI SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS. LIDAS ENTÃO AS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU REGULAR O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. APÓS, A PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. SEM MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA E SEM ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CASA, A SER REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2012, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 222/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 02) REQUERIMENTO Nº 223/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA. EM SEGUIDA, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
