ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 09 DE ABRIL DE 2012, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) INTIMAÇÃO Nº 3.661/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO O PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS REFERENTE AO ANO DE 2010; 02) OFÍCIO Nº 029/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 03) OFÍCIO Nº 053/2012, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.157 AO 1.195/2012, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 04) CARTAS-RESPOSTAS Nº 026 A 054/2012, DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DIVERSOS DE AUTORIA DOS VEREADORES. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 142 E 143/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADOS À PREFEITURA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 144/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS; 03) REQUERIMENTOS Nº 145 AO 149/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS; 04) REQUERIMENTO Nº 150/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PASSOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 008/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.555, DE 25 DE ABRIL DE 2006, PARA ACRESCENTAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS”. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 137/2012, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 138/2012, DO VEREDOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTOS Nº 139 E 140/2012, AMBOS DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2012-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO SUDOESTE MINEIRO”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM UMA EMENDA, SENDO ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM EMENDA, SENDO ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SUBTENENTE MARCOS ROGÉRIO MOREIRA CARNEIRO”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 737, DE 09 DE ABRIL DE 2012, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. DR. FLÁVIO RIBEIRO CAMPOS”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 738, DE 09 DE ABRIL DE 2012, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA E SEM ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2012, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 142 E 143/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 02) REQUERIMENTO Nº 144/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 03) REQUERIMENTOS Nº 145 AO 149/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; 04) REQUERIMENTO Nº 150/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES. EM SEGUIDA, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
