ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 02 DE ABRIL DE 2012, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 060/2012, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE A FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; 02) TELEGRAMA Nº 480/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 03) COMUNICADO Nº 12.918/2012, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 137/2012, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 138/2012, DO VEREDOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS; 03) REQUERIMENTOS Nº 139 E 140/2012, AMBOS DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, ENCAMINHADOS À PREFEITURA DE PASSOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 125/2012-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. EM SEGUIDA, A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA. APÓS A REUNIÃO, A PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 128/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 129/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTOS Nº 130 AO 133/2012, TODOS DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 134 AO 136/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADOS POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, FOI ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO OS ORADORES INSCRITOS DECLINARAM DO USO DA TRIBUNA. ENCERRADO ENTÃO O GRANDE EXPEDIENTE, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2012, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 137/2012, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 02) REQUERIMENTO Nº 138/2012, DO VEREDOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 03) REQUERIMENTOS Nº 139 E 140/2012, AMBOS DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 001/2012-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO SUDOESTE MINEIRO”; 02) PROJETO DE LEI Nº 002/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PASSOS” (COM EMENDA); 03) PROJETO DE LEI Nº 005/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE”. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SUBTENENTE MARCOS ROGÉRIO MOREIRA CARNEIRO”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. DR. FLÁVIO RIBEIRO CAMPOS”. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 115/2011-PMP, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2011-PMP E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011-PMP, E, EM PRIMEIRO TURNO, PROJETO DE LEI Nº 119/2011PMP E DO PROJETO DE LEI Nº 125/2012-PMP, TODOS ELES DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APÓS A CONVOCAÇÃO, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
