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25/10/2004

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 25 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AV. PERIMETRAL, 151, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; BRENO LEMOS SOARES MAIA, VICE-PRESIDENTE; GILBERTO LOPES CANÇADO, SECRETÁRIO; ANTÔNIO GUIDO RIBEIRO; AURO MAIA SOARES; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; HILTON ROSA DA SILVA; JOAQUIM EURÍPEDES DO NASCIMENTO; JOSÉ HORTA DA SILVA; JOSÉ LUIZ RIBEIRO; JOSÉ RENATO BUENO; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; MARLI APARECIDA FERREIRA SOARES E RAYMUNDO DONIZETI LEANDRO. VERIFICADA A PRESENÇA DE NÚMERO REGIMENTAL, O SR. PRESIDENTE INSTALOU A REUNIÃO E SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SR. PRESIDENTE DEU CONTINUIDADE À REUNIÃO, QUANDO FORAM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS: 1) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO; 2) OFÍCIO Nº 418/2004, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGRADECENDO A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA EVENTO EMPRESARIAL OCORRIDO EM 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO; 3) COMUNICADO DA CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) INFORMANDO SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE PONTA DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO; 4) COMUNICADO Nº 170.911/2004, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 5) OFÍCIO Nº 321.214, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 6) OFÍCIO Nº 326.041, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA DE PASSOS. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) REQUERIMENTO Nº 868/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LEMOS SOARES MAIA, SOLICITANDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E DADOS SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/2004, QUE ACRESCENTA O ART. 10-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 520, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO QUAL FICOU DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL PARA RECEBER PARECERES NA FORMA REGIMENTAL. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE SUSPENDEU A REUNIÃO PARA DISCUSSÃO COM OS DEMAIS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA. SEM MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU ENTÃO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO TODOS OS ORADORES INSCRITOS DISPENSARAM O USO DA PALAVRA. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, MARCADA PARA 08 DE NOVEMBRO DE 2004, NO HORÁRIO REGIMENTAL, QUANDO ANUNCIOU A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTO Nº 868/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LEMOS SOARES MAIA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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