ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 17 DE OUTUBRO DE 2011, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) COMUNICADOS Nº 9.315, 12.791 E 13.296, TODOS DE 2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 200/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 201/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 202/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ILMO. SR. JOÃO BATISTA DA FONSECA”. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, EM SEGUIDA, A PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE SUSPENDEU A REUNIÃO PARA QUE FOSSEM FORMADAS, UMA VEZ FEITAS AS INDICAÇÕES PELAS LIDERANÇAS, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA, QUE FICARAM ASSIM COMPOSTAS: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR (PRESIDENTE), JEFFERSON RODRIGUES FARIA E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: JOÃO BATISTA DE RESENDE (PRESIDENTE), LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS UUBANA E RURAL: JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS (PRESIDENTE), ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA E PAULO FRANCISCO RODRIGUES; COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL: PAULO FRANCISCO RODRIGUES (PRESIDENTE), CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: JEFFERSON RODRIGUES FARIA (PRESIDENTE), LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, ESTE INDICADO APÓS ACORDO ENTRE O BLOCO PP-PSB E O PMDB. APÓS ANUNCIADAS AS COMISSÕES, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 192/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 193/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 194/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 195/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nº 196/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 197/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nº 198/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nº 199/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: A) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EXPOENTE DA EDUCAÇÃO. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO, COM UMA EMENDA MODIFICATIVA, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO ENTÃO PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, FOI ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: JEFFERSON RODRIGUES FARIA PARA LAMENTAR A MORTE RECENTE DE UMA GRANDE AMIGA, MADEILENE AUN PIZZI. ABORDOU SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, AFIRMANDO QUE DIRIGIU, EM TRÊS ANOS, DUAS COMISSÕES IMPORTANTES E O SENTIMENTO É DE DEVER CUMPRIDO. CRITICOU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AFIRMANDO QUE A CIDADE NÃO PODE SER A SUCUPIRA DA TELEVISÃO. AFIRMOU QUE COMO VEREADOR VAI INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO. MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA CONSTAR QUE A PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES NAS ÚLTIMAS SEMANAS TROUXE PREJUÍZOS PARA A CASA, JÁ QUE SEGUNDO ELE A SOCIEDADE ESTÁ COBRANDO A AÇÃO DOS VEREADORES. DISSE QUE VAI DAR “NOMES AOS BOIS” SE PROJETOS CONTINUAREM NÃO SENDO VOTADOS. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CONSTAR QUE, COMO NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PRETENDE MONTAR UM CRONOGRAMA COM REUNIÕES SEMANAIS. DISSE QUE O PROJETO DA PREFEITURA DOANDO ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL NÃO PODE SER VOTADO POR AUSÊNCIA DE UM ÚNICO DOCUMENTO, QUE JÁ ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO. DEFENDEU A CRIAÇÃO EM PASSOS, POR PARTE DA POLÍCIA CIVIL, DE UMA DELEGACIA CONTRA CRIMES AMBIENTAIS E DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. PEDIU APARTE O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO SOLICITOU OS LÍDERES DE BANCADA E BLOCOS PARTIDÁRIOS DA CASA QUE INDICASSEM OS INTEGRANTES PARA A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE FAZER A AVERIGUAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELO EX-PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. NA OPORTUNIDADE, ESCLARECEU QUE REFERIDA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA A PEDIDO DO PRÓPRIO VEREADOR CHAPARRAL, COM A ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO DESTA CÂMARA, FICANDO INDICADOS, PELOS BLOCOS 1 E 2, RESPECTIVAMENTE, OS VEREADORES JOÃO BATISTA DE RESENDE E JEFFERSON RODRIGUES FARIA. O PMDB, POR MEIO DE SEU LÍDER, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, OPTOU POR FAZER A INDICAÇÃO DIRETAMENTE À SECRETARIA LEGISLATIVA DA CASA. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2011, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) VETO TOTAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 020, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.309, DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ‘DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, NO MUNICÍPIO, DO ACESSO DE IDOSOS A CINEMAS, CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÃO E ESPETÁCULOS CIRCENSES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 200/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 02) REQUERIMENTO Nº 201/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 03) REQUERIMENTO Nº 202/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES. APÓS, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.