Ata da 13ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 09 DE MAIO de 2011, reuniu-se, na sua sede, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, Coimbras, Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Cenira de Fátima Gomes Macedo, presidente; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; antonio donizete de mendonça; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; Edmilson de Paula Amparado Júnior; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; José Antônio de Freitas Campos E nivaldo oliveira de souza. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU que fosse lida a ata da reunião ANTERIOR, que foi aprovada SEM restrições pelo plenário da câmara. em seguida, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) Telegrama da Senhora Conceição Aparecida Bueno Mizael, Gerente da Agência dos Correios de Passos, em agradecimento à indicação de seu nome para o Título de Trabalhadora do Ano; 02) Comunicado do Ministério da Educação nº 011076/2011, encaminhado à Presidência da Casa, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Passos; 03) Ofício Circular nº 040/2011, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhado à Presidência da Casa, comunicando a transferência de recursos ao Município; 04) Correspondência do Ministério da Educação, encaminhada à Presidência da Casa, dando ciência de convênios vigentes celebrados com o Município; 05) Correspondência da Câmara dos Deputados, encaminhado à Presidência da Casa, a respeito de recursos do Orçamento da União pagos ao Município de passos; 06) Convite do Senhor Marcio Monteiro Magalhães, encaminhado à Presidência da Casa, para a abertura Oficial do Circuito Regional Sul-Sudoeste Mineiro de Karatê, dia 15 de maio de 2011, às 9 horas, no CPN. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 075/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 02) Requerimento nº 076/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 03) Requerimento nº 077/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 04) Requerimento nº 078/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 05) Requerimento nº 079/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 06) Requerimento nº 080/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 07) Requerimento nº 081/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, encaminhado ao Deputado Estadual Cássio Soares; 08) Requerimento nº 082/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 09) Requerimento nº 083/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 10) Requerimento nº 084/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos. C) PROJETO: 01) Projeto de Lei nº 007/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ‘Instituto Amigos para Sempre’”. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) parecer: 01) em discussão, o parecer contrário da comissão de legislação, constituição e justiça ao projeto de resolução nº 012/2011, de autoria do vereador edmilson de paula amparado júnior. pela ordem, o vereador antônio donizete de mendonça apresentou requerimento escrito solicitando o adiamento da discussão e votação da proposição em tela, o que foi rejeitado pelo plenário da casa por seis votos contrários e quatro favoráveis. em seguida, o vereador luís carlos do souto júnior apresentou emenda modificativa ao projeto de resolução nº 012/2011, que deixou de ser recebida pela presidência da mesa por estar em discussão e votação, naquela ocasião, o parecer ao projeto, e não a proposição principal, não cabendo a apresentação de emenda no momento. colocado então em votação, o parecer contrário da comissão de legislação, constituição e justiça foi rejeitado por seis votos a quatro, seguindo o projeto de resolução nº 012/2011 para a comissão de administração pública e políticas urbana e rural, para receber parecer para 1º tunro, no prazo e na forma regimental. b) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 070/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça – aprovado por unanimidade; 02) Requerimento nº 071/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues – aprovado por unanimidade; 03) Requerimento nº 072/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende – aprovado por unanimidade; 04) Requerimento nº 073/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende – aprovado por unanimidade; 05) Requerimento nº 074/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende – aprovado por unanimidade. ENcerrada a ordem do dia, foi aberto o Grande Expediente, quando fIZERAM uso da Tribuna oS seguinteS vereadorES inscritoS: Paulo Francisco Rodrigues para destacar o encerramento do Troféu Tiradentes. Disse que o serviço de transporte de portadores de necessidades especiais está sendo retomado, agradecendo a Prefeitura e a empresa Cisne. Luís Carlos do Souto Júnior para destacar a realização de convenção municipal do PSDB, partido do qual é presidente. Ressaltou a comemoração do Dia das Mães e o projeto educacional-social “First Step”. Antonio Donizete de Mendonça para constar sobre audiência pública da Assembléia Legislativa, realizada na Casa, que debateu a questão da segurança pública em Passos. Parabenizou o deputado Cássio Soares pela atuação. Destacou viagem a Belo Horizonte, quando tratou da conclusão da estrada BR-146. Jefferson Rodrigues Faria para manifestar indignação com matéria de jornal, pela qual, segundo ele, o cidadão está sendo responsabilizado pelo caos da saúde na cidade. Parabenizou o deputado Cássio Soares pela audiência pública sobre segurança pública e a presidência da Casa por ter cedido o espaço. Denunciou que as corporações policiais de Passos não têm materiais para trabalhar. Edmilson de Paula Amparado Júnior para dizer que a Comissão pela Segurança Pública vem atuando com muita seriedade. Sobre audiência pública da Assembléia Legislativa, afirmou ter sentido que propostas eficientes não foram apresentadas. Afirmou que audiência pública sobre saúde, prevista para o próximo dia 19, será a oportunidade para os vereadores externarem tudo o que pensam sobre o setor. Defendeu a extinção dos cargos de assessores especiais. Pediu aparte o vereador Luís Carlos do Souto Júnior. sEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO Encerrado o Grande Expediente. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE convocou os demais vereadores para a 14ª reunião ordinária, a ser realizada em 16 de maio de 2011, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 075/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues; 02) Requerimento nº 076/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior; 03) Requerimento nº 077/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende; 04) Requerimento nº 078/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende; 05) Requerimento nº 079/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende; 06) Requerimento nº 080/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça; 07) Requerimento nº 081/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça; 08) Requerimento nº 082/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior; 09) Requerimento nº 083/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior; 10) Requerimento nº 084/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior. B) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº 001/2011, de autoria do Vereador Marcos Antonio Marques da Silva, que “Dá nome de Roberval Ferreira de Almeida à atual Rua A localizada no loteamento Dona Dina”. C) PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº 080/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui a Unidade Básica de Saúde Compartilhada Tipo III, sito à Rua João Teixeira Mendes, nº 940, Jardim Canadá, e dá outras providências”. APÓS A CONVOCAÇÃO, Foi encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
