Ata da 3ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 21 de fevereiro de 2011, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, Coimbras, Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: cenira de fátima gomes macedo, presidente; jéfferson rodrigues faria, vice-presidente; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; antonio donizete de mendonça; Cláudio Antonio Félix de Oliveira, Edmilson de Paula Amparado Júnior; José Antônio de Freitas Campos; Marcos Antônio Marques da Silva; nivaldo oliveira de souza e renato barbosa de andrade. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião, solicitando que fosse lida a ata da reunião ANTERIOR, que foi aprovada sem restrições pelo plenário da câmara. em seguida, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) Telegramas dos Correios CONVIDANDO para a inauguração das novas instalações das Agências de Gameleiras, São Félix de Minas, São Sebastião do Paraíso e Nova Módica; 02) Telegramas do Ministério da Saúde nº 2.479, 4.669, 9.321/2011, encaminhados à Presidência da Casa, informando a liberação de recursos financeiros ao Município; 03) Comunicados do Ministério da Educação do nº 266.628 ao nº 266.643/2011 e do nº 266.645 ao nº 266.648/2011, encaminhados à Presidência da Casa, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura de Passos; 04) Correspondências e Ofícios da AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande), das Câmaras Municipais de Alpinópolis, Bom Jesus da Penha e Capetinga, do GAPOP-R (Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região), da OAB de Passos (Ordem dos Advogados do Brasil), da Loja Maçônica Deus, Universo e Virtude de Passos e do Foro da Comarca de Passos, em atenção aos ofícios da Câmara Municipal de Passos, comunicando a composição de suas novas Mesas Diretoras e cumprimentando Cenira de Fátima Gomes Macedo pela eleição PARA PRESIDENTE, bem como seus componentes para o biênio 2011/2012; 04) Ofício nº 004/2011 do Gabinete do Deputado Estadual Cássio Soares, encaminhado à Presidência da Casa, para informar os contatos de seu Gabinete e se colocar à disposição de todos para o início de seus trabalhos na Assembléia Legislativa de Minas Gerais; 05) Ofícios nº 023, 024 e 026/SEAD/2011 da Prefeitura Municipal de Passos, encaminhados à Presidência da Casa, solicitando a afixação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Passos DE Publicações do Resultado do Edital de chamamento nº 003/2011 e Editais de Chamamento nº 004 e 005/2011 REFERENTES À Ação Civil Pública nº 0004356-7-19.2010.8.13.0479. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 006/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade, encaminhado à Concessionária Nascentes das Gerais; 02) Requerimento nº 007/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 03) Requerimento nº 008/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 04) Requerimento nº 009/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 05) Requerimento nº 010/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 06) Requerimento nº 011/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade, encaminhado ao 12º BPMMG; 07) Requerimento nº 012/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 08) Requerimento nº 013/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 09) Requerimento nº 014/2011, de autoria do Vereador Marcos Antonio Marques da Silva, encaminhado à Empresa Cisne. C) PROJETOS: 01) Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2011, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Passos, que “Altera a Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou a designação, para os cargos que menciona, daqueles considerados inelegíveis nos termos da legislação Estadual e Federal”; 02) Projeto de Lei nº 002/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, que “Declara de Utilidade Pública a RER-VER (Associação dos Deficientes Visuais de Passos – MG)” E 03) Projeto de Resolução nº 001-A/2011, de autoria do Vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Wagner de Castro”. encerrada a leitura das correspondências recebidas pela Mesa DIRETORA, A senhorA presidente determinou o SEU encaminhamento na forma e prazo regimental. A PRESIDENTE COMUNICOU OS VEREADORES DE QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA FICARÁ EM MESA PELO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RECEBER EVENTUAIS EMENDAS. SOLICITOU AINDA AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS QUE INDIQUEM OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE DAR PARECER NA REFERIDA PROPOSTA DE EMENDA. APÓS OS AVISOS, FOI encerrado o pequeno expediente. EM SEGUIDA, TEVE INÍCIO A ordem do dia, COM A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: 01) requerimentoS: a) REQUERIMENTO Nº 002/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR josé antonio de freitas campos – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) requerimento nº 003/2011, de autoria do vereador josé antonio de freitas campos – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) requerimento nº 004/2011, de autoria do vereador PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) requerimento nº 005/2011, de autoria do vereador antonio donizete de mendonça – APROVADO POR UNANIMIDADE. encerrada a ordem do dia, foi aberto o Grande Expediente, quando fizeram uso da Tribuna os seguintes vereadores inscritos: Paulo Francisco Rodrigues para destacar o início das transmissões em tempo real das reuniões da Casa pela Internet. Disse que os portadores de necessidades especiais estão reivindicando mais um veículo de transporte; que somente um microônibus não atende À demanda. Destacou a importância do trabalho do ambulatório Caps-AD. Ressaltou sobre reunião ocorrida na câmara que discutiu a implantação do serviço de inspeção municipal em passos. Pediram aparte os vereadores Nivaldo Oliveira de Souza e Edmilson de Paula Amparado Júnior. Luís Carlos do Souto Júnior para ressaltar o início das transmissões das reuniões pela Internet. Disse que iria a Belo Horizonte, acompanhando o ex-prefeito Ataíde Vilela, a fim de levar reivindicações do município, entre elas a de uma cobertura da quadra poliesportiva para a Apae. Destacou o projeto de estadualização da Fesp. Pediram aparte os seguintes vereadores: Nivaldo Oliveira de Souza, Jéfferson Rodrigues Faria, Renato Barbosa de Andrade e José Antonio de Freitas Campos. sEM MAIS ORADORES, FOI ENTÃO Encerrado o Grande Expediente. APÓS, a Presidência da Mesa convocou os demais vereadores para a 4ª reunião ordinária, a ser realizada em 28 de fevereiro de 2011, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOs: 01) Requerimento nº 006/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade; 02) Requerimento nº 007/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade; 03) Requerimento nº 008/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade; 04) Requerimento nº 009/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade; 05) Requerimento nº 010/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade; 06) Requerimento nº 011/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade; 07) Requerimento nº 012/2011, de autoria do Vereador Renato Barbosa de Andrade; 08) Requerimento nº 013/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues; 09) Requerimento nº 014/2011, de autoria do Vereador Marcos Antonio Marques da Silva. B) 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº 015/2010, de autoria do Vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior, que “Revoga a Lei nº 2.641, de 11 de maio de 2007, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.481, de 08 de setembro de 2005, que Dá nome de Antonio Pedro Patti ao Terminal Rodoviário de Passos, e dá outras providências, COM Emenda Modificativa nº 001/2010 de autoria da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. NA SEQUÊNCIA, foi encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
em tempo: o vereador luís carlos do souto júnior solicitou que constasse que, em seu pronunciamento por ocasião do grande expediente, disse que iria a belo horizonte para reivindicar quadras poliesportivas para a apae e o polivalente.
