Ata da 1� reunião ordinária, realizada dentro da 2� Sessão Legislativa, da 16� Legislatura, da Câmara Municipal de Passos. Em 02 de fevereiro de 2010, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, n� 151, Coimbras, Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza, presidente; Cláudio Antonio Félix de Oliveira, vice-presidente; Antônio Donizete de Mendonça, primeiro secretário; Luis carlos do souto junior, segundo secretário; Cenira de Fátima Gomes Macedo; Edmilson de Paula Amparado Júnior; Jefferson Rodrigues Faria; José Antônio de Freitas Campos; Marcos Antônio Marques da Silva e Paulo Francisco Rodrigues. Verificada a presença da maioria dos senhores membros da Casa, o senhor presidente instalou a presente reunião, solicitando que fossem lidas as matérias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N� 414/2009, DE AUTORIA DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 02) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009; 03) CARTA-RESPOSTA N� 293/2009, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 362/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 04) CARTA-RESPOSTA N� 294/2009, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 384/2009, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 05) CARTA-RESPOSTA N� 295/2009, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 375/2009, DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 06) CARTA-RESPOSTA N� 297/2009, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 378/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 07) CARTA-RESPOSTA N� 299/2009, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 371/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 08) CARTA-RESPOSTA N� 300/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A OFÍCIO DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 09) CARTA-RESPOSTA N� 301/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 366/2009, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 10) CARTA-RESPOSTA N� 302/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 272/2009, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 11) CARTA-RESPOSTA N� 303/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 389/2009, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 12) CARTA-RESPOSTA N� 304/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 386/2009, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 13) CARTA-RESPOSTA N� 305/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 359/2009, DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 14) CARTA-RESPOSTA N� 306/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 296/2009, DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 15) CARTA-RESPOSTA N� 307/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 357/2009, DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 16) CARTA-RESPOSTA N� 308/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 377/2009, DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 17) CARTA-RESPOSTA N� 309/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 383/2009, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 18) CARTA-RESPOSTA N� 310/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 400/2009, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 19) CARTA-RESPOSTA N� 311/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 387/2009, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 20) CARTA-RESPOSTA N� 312/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 347/2009, DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 21) CARTA-RESPOSTA N� 313/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 348/2009, DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 22) CARTA-RESPOSTA N� 314/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 346/2009, DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 23) CARTA-RESPOSTA N� 315/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 367/2009, DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 24) CARTA-RESPOSTA N� 316/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 356/2009, DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 25) CARTA-RESPOSTA N� 317/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 365/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 26) CARTA-RESPOSTA N� 318/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 360/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 27) CARTA-RESPOSTA N� 319/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 310/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 28) CARTA-RESPOSTA N� 321/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 370/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 29) CARTA-RESPOSTA N� 322/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 379/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 30) CARTA-RESPOSTA N� 323/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 381/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 31) CARTA-RESPOSTA N� 324/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 380/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 32) CARTA-RESPOSTA N� 320/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 374/2009, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 33) CARTA-RESPOSTA N� 325/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 34) CARTA-RESPOSTA N� 327/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N� 396/2009, DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 35) OFÍCIO N� 012/2010, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO OS DECRETOS N� 385/2009 E N� 395/2009 AO N� 400/2009, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS; 36) OFÍCIO N� 013/2010, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO OS DECRETOS N� 401/2010 AO N� 418/2010, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS; 37) OFÍCIO N� 014/2010, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N� 2.786/2009 A N� 2.793/2009, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS; 38) OFÍCIO N� 015/2010, DA CHEFIA DE GABINETE DE PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009; 39) OFÍCIO N� 409/2009, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N� 2.777/2009 A 2.783/2009, A LEI COMPLEMENTAR N� 036/2009 E OS DECRETOS MUNICIPAIS N� 368 AO 384/2009 E N� 386 AO 394/2009, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS; 40) OFÍCIO N� 415/2009, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N� 2.784 E 2.785/2009, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS; 41) OFÍCIOS N� 243/2009, 001/2010, 003/2010, 004/2010, 005/2010, 006/2010, 008/2010 E 010/2010, TODOS DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS; 42) OFÍCIO N� 242/2009, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM DE PASSOS; 43) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009; 44) COMUNICADOS N� 891.056, 899.572, 919.018, 923.432, 942.396, 943.550 E 943.592, TODOS DE 2009, E N� 107.858, 123.247, 126.941, 131.563, 140.178, 143.258, 143.470, 149.834, 163.816 E 168.866, ESTES DE 2010, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 45) COMUNICADOS N� 141.009, 145.932, 152.158 E 157.843, TODOS DE 2009, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 46) OFÍCIO N� 021/2010, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, INFORMANDO E ENCAMINHANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N� 2.758, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009; 47) OFÍCIO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS; 48) OFÍCIO N� 2.069/2009, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE DE MINAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 49) OFÍCIO N� 021/2009, DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO; 50) OFÍCIOS N� 013 E 015/2009, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; 51) OFÍCIO N� 1.740, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DA SÉTIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; 52) CONVITE DA POLÍCIA MILITAR PARA A SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE COMANDANTE DO 12� BATALHÃO, MARCADA PARA AS 9H30MIN DO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; 53) OFÍCIO N� 088/2010, DA CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS; 54) COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 001/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N� 002/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA A OFÍCIOS QUE ENUMERA; 03) REQUERIMENTO N� 003/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL N� 2.770, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009; 04) REQUERIMENTO N� 004/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 05) REQUERIMENTO N� 005/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO À REGIÃO DOS RANCHOS DO PORTO VELHO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N� 001/2010-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE ELZA DA COSTA FIGUEIREDO À ATUAL RUA 02, DO LOTEAMENTO ALTA VISTA – JARDIM PLANALTO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Encerrada a leitura das correspondências recebidas pela Mesa, o senhor presidente determinou o encaminhamento das matérias para as comissões permanentes para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. Após, usou da Tribuna, no Pequeno Expediente, o vereador Luís Carlos do Souto Júnior.Sem proposições na Ordem do Dia, foi aberto o Grande Expediente, quando fizeram uso da Tribuna os seguintes vereadores inscritos: JeFferson Rodrigues Faria para sair em defesa do Partido Trabalhista Brasileiro, afirmando que política pressupõe negociação. Disse que o presidente do partido foi procurado pela administração municipal; que se trata de dirigente honesto, sintonizado. Destacou que seu lado na política é Passos; que vai à Justiça contra injúrias. Pediram apartes os vereadores Antonio Donizete de Mendonça e Marcos Antonio Marques da Silva. Paulo Francisco Rodrigues para constar que a maioria das creches passa por dificuldades financeiras. Deu boas-vindas a todos os vereadores nesTA NOVA Sessão Legislativa. Defendeu uma reunião dos vereadores com o secretário da Saúde para A superação de problemas no setor. Pediram aparte os vereadores Cláudio Antonio Félix de Oliveira e José Antonio de Freitas Campos. Edmilson de Paula Amparado Júnior para constar sua preocupação com o risco de haver uma epidemia de dengue na cidade, tendo em vista o grande número de terrenos baldios, tomados pELO mato e PELO lixo. Disse que passou 16 anos à frente da direção de uma creche e sabe o quanto é desgastante lidar com a falta de recursos financeiros. Usaram de aparte os vereadores José Antonio de Freitas Campos e JEFferson Rodrigues Faria. LuÍs Carlos do Souto Júnior para destacar a ação da Sociedade de Assistência ao Menor de Passos (Samp), afirmando que a entidade tem uma história de proteção aos menores; que pela nova legislação só pode atender menores de 16 a 18 anos. Disse que a zona azul deverá ser reestruturada. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO Encerrado o Grande Expediente. APÓS, a Presidência da Mesa convocou os demais vereadores para a 2� reunião ordinária, a ser realizada em 08 de fevereiro de 2010, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 001/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 02) REQUERIMENTO N� 002/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 03) REQUERIMENTO N� 003/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 04) REQUERIMENTO N� 004/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 05) REQUERIMENTO N� 005/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. B) 2� TURNO: 01) PROJETO DE LEI N� 023/2009-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 02) PROJETO DE LEI N� 016/2009-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. C) 1� TURNO: 01) PROJETO DE LEI N� 024/2009-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES RENATO BARBOSA DE ANDRADE, PAULO FRANCISCO RODRIGUES E CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 02) PROJETO DE LEI N� 028/2009-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 03) PROJETO DE LEI N� 029/2009-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 04) PROJETO DE LEI N� 039/2009-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL. D) TURNO ÚNICO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 024/2009-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 025/2009-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 026/2009-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Após, foi encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.

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