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31/08/2009

Ata da 26Ș reuniĂŁo ordinĂĄria, realizada dentro da 1Ș SessĂŁo Legislativa, da 16Ș Legislatura, da CĂąmara Municipal de Passos. Em 31 de agosto de 2009, reuniu-se, em sua sede prĂłpria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nș 151, Coimbras, Passos, a CĂąmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza, presidente; ClĂĄudio Antonio FĂ©lix de Oliveira, vice-presidente; AntĂŽnio Donizete de Mendonça, primeiro secretĂĄrio; Luis Carlos do Souto JĂșnior, segundo secretĂĄrio; Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; Jefferson Rodrigues Faria; JosĂ© AntĂŽnio de Freitas Campos; Marcos AntĂŽnio Marques da Silva; Paulo Francisco Rodrigues e Renato Barbosa de Andrade. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, o senhor presidente instalou a presente reuniĂŁo, solicitando ao senhor secretĂĄrio que fosse lida a ata da sessĂŁo anterior, que foi aprovada sem restriçÔes. Em seguida, o senhor presidente solicitou que fossem lidas as matĂ©rias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) Telegrama do MinistĂ©rio das ComunicaçÔes e outros convidando para a cerimĂŽnia de lançamento de selo e carimbo dos 100 anos da Academia Mineira de Letras; 02) Carta-resposta nș 158/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 185/2009, da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 03) Carta-resposta nș 163/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 161/2009, da autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 04) Convite de agradecimento da PresidĂȘncia da 51Ș Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais; 05) Carta-resposta nș 163/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 221/2009, da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 06) Carta-resposta nș 164/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 210/2009, do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; 07) Carta-resposta nș 165/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 189/2009, do vereador AntĂŽnio Donizete de Mendonça; 08) Carta-resposta nș 166/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 207/2009, do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 09) Carta-resposta nș 167/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 218/2009, do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 10) Carta-resposta nș 169/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 200/2009, do vereador Renato Barbosa de Andrade; 11) Carta-resposta nș 170/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 188/2009, do vereador AntĂŽnio Donizete de Mendonça; 12) Carta-resposta nș 171/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao vereador AntĂŽnio Donizete de Mendonça; 13) Telegrama dos Correios comunicando adiamento de lançamento do selo personalizado da Academia Mineira de Letras; 14) Telegrama de agradecimento do deputado estadual Domingos SĂĄvio; 15) Comunicados nș 102.952 e 108.415, do MinistĂ©rio da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura de Passos; 16) CorrespondĂȘncia da ComissĂŁo Mista de Planos, Orçamentos PĂșblicos e Fiscalização do Congresso Nacional informando os recursos da UniĂŁo pagos ao MunicĂ­pio de Passos; 17) Demonstrativo de Pagamentos feitos ao MunicĂ­pio de Passos, do MinistĂ©rio do Desenvolvimento Social e Combate Ă  Fome; 18) Carta-resposta nș 172/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 212/2009, da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 19) Carta-resposta nș 173/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 220/2009, do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 20) Carta-resposta nș 174/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 190/2009, do vereador Jefferson Rodrigues Faria; 21) Carta-resposta nș 175/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 194/2009, do vereador JosĂ© AntĂŽnio de Freitas Campos; 22) Carta-resposta nș 176/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 204/2009, da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 23) Carta-resposta nș 177/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 202/2009, do vereador Antonio Donizete de Mendonça; 24) Carta-resposta nș 179/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nș 228/2009, da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 25) OfĂ­cio nș 364/2009, da Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social, em resposta Ă  vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 254/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a regulamentação da distribuição de panfletos comerciais no MunicĂ­pio; 02) Requerimento nș 255/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a sinalização da Avenida Comendador Francisco Avelino Maia; 03) Requerimento nș 256/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando Ă  Prefeitura de Passos o uso de caminhĂŁo-pipa nas ruas do bairro Penha II; 04) Requerimento nș 257/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a recuperação da Rua GuaporĂ©, no bairro Recanto da Harmonia; 05) Requerimento nș 258/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a construção de rampas de acesso nas esquinas das vias pĂșblicas; 06) Requerimento nș 259/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando Ă  Prefeitura de Passos o reparo da Praça do RosĂĄrio; 07) Requerimento nș 260/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a restauração da Praça da Matriz; 08) Requerimento nș 261/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira a instalação de um elevador no prĂ©dio da Prefeitura de Passos; 09) Requerimento nș 262/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior, solicitando Ă  Subsecretaria de Defesa Social o agendamento de audiĂȘncia na Secretaria de Estado de Esportes e Juventude; 10) Requerimento nș 263/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a abertura de rua em local que especifica; 11) Requerimento nș 264/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a retirada de caminhĂŁo estacionado na Rua Aurora; 12) Requerimento nș 265/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior, solicitando Ă  Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos a colocação de duas mesas de jogos na Praça Padre EustĂĄquio; 13) Requerimento nș 266/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior, solicitando ao Departamento Municipal de Esportes a recuperação das muretas e quadra da Praça Benedito Dutra Garcia; 14) Requerimento nș 267/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira a terraplanagem da Linha do Bananal; 15) Requerimento nș 268/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira cĂłpia do convĂȘnio mĂ©dico dos servidores da Prefeitura de Passos; 16) Requerimento nș 269/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira a colocação de cobertura em todos os pontos de parada de ĂŽnibus coletivos do MunicĂ­pio; 17) Requerimento nș 270/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira terraplanagem em vias que especifica. C) PROJETOS: 01) Projeto de Resolução nș 016/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, que “concede o tĂ­tulo de cidadĂŁo passense ao ExcelentĂ­ssimo Senhor Marco TĂșlio Costa”; 02) Projeto de Lei nș 016/2009-CMP, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, que “autoriza a Prefeitura Municipal de Passos a instituir o Programa de SaĂșde OftalmolĂłgica para alunos da rede municipal de ensino”. Encerrada a leitura das correspondĂȘncias recebidas pela Mesa, o senhor presidente determinou o encaminhamento das matĂ©rias para as comissĂ”es permanentes competentes, para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. ApĂłs foi encerrado o Pequeno Expediente e o senhor presidente instalou a Ordem do Dia para votação das seguintes proposiçÔes: A) VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL ÀS EMENDAS ACRESCIDAS AO ANEXO I DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nș 021/2009, que “dispĂ”e sobre as diretrizes para a elaboração da Lei OrçamentĂĄria de 2010”. No uso de suas atribuiçÔes, a PresidĂȘncia informou que a votação do veto referente Ă  Emenda 04 da LDO seria feita em destaque. DistribuĂ­das as cĂ©dulas e sobrecartas, devidamente rubricadas, iniciou-se a votação secreta do veto do Poder Executivo. ApĂłs a conferĂȘncia das sobrecartas e votos, e de sua coincidĂȘncia com o nĂșmero de vereadores votantes, o senhor presidente anunciou que o veto do Poder Executivo Ă s Emendas 01 a 03 e 05 a 21 foi derrubado por 10 (dez) votos contrĂĄrios e 1 (um) favorĂĄvel. No que se refere Ă  Emenda 04, o veto foi derrubado por 7 (sete) votos contrĂĄrios, 3 (trĂȘs) favorĂĄveis e 1 (um) nulo. Anunciado o resultado, o senhor presidente informou que a Proposição contendo o Anexo I da LDO seria reenviada ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira, junto com a comunicação do resultado da apreciação do veto, para que, querendo o chefe do Poder Executivo, promulgue o Anexo I no prazo legal de 48 horas. Para justificativa de voto usaram a palavra os vereadores: JosĂ© Antonio de Freitas Campos para confirmar seu voto contrĂĄrio ao veto Ă  Emenda nș 04, por entender que o dinheiro para a doação de ĂĄrea e construção da nova sede da PolĂ­cia Ambiental sai do bolso dos ruralistas; salientou que faltam por parte da PolĂ­cia Ambiental explicaçÔes e projetos. Edmilson de Paula Amparado JĂșnior justificou seu voto num contexto geral, pela condição que o texto do veto chegou a casa; disse que a redação tirava o direito dos vereadores de emendar todo e qualquer projeto. Anunciou que serĂĄ encaminhado pelo Executivo Ă  Casa ainda esse ano projeto para desafetação de ĂĄrea e doação para a PolĂ­cia Ambiental. LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior cumprimentou a todos pela votação e destacou a participação da sociedade na apresentação das emendas na ComissĂŁo de Fiscalização Financeira e OrçamentĂĄria. Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo confirmou seu voto e apresentou pontos pertinentes sobre a votação do veto; disse ser contrĂĄria ao veto Ă  Emenda nș 04 por entender a postura dos produtores rurais. Marcos Antonio Marques da Silva falou de sua preocupação com a classe rural e relatou projeto de sua iniciativa pedindo o ressarcimento pela ANA (AgĂȘncia Nacional das Águas) a produtores que guardam suas reservas de ĂĄgua. Jefferson Rodrigues Faria parabenizou a todos pela derrubada do veto e disse que os vereadores fizeram valer cada voto recebido pela população. Renato Barbosa de Andrade confirmou seu voto contrĂĄrio ao veto Ă  Emenda nș 04, saindo em defesa dos produtores rurais. Antonio Donizete de Mendonça defendeu a classe rural. ClĂĄudio Antonio Felix de Oliveira salientou que a votação contrĂĄria ao veto se refere apenas Ă  destinação de ĂĄrea Ă  PolĂ­cia Ambiental. A PresidĂȘncia da Casa, ao encerrar as justificativas de voto, disse acreditar na melhoria da legislação ambiental. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 241/2009, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça – aprovado por unanimidade; 02) Requerimento nș 242/2009, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça – aprovado por unanimidade; 03) Requerimento nș 243/2009, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça – retirado pelo autor para melhores estudos; 04) Requerimento nș 244/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – aprovado por unanimidade; 05) Requerimento nș 245/2009, de autoria do vereador Jefferson Rodrigues Faria – aprovado por unanimidade; 06) Requerimento nș 246/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior – aprovado por unanimidade; 07) Requerimento nș 247/2009, de autoria do vereador JosĂ© Antonio de Freitas Campos – aprovado por unanimidade; 08) Requerimento nș 248/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior – aprovado por unanimidade; 09) Requerimento nș 249/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior – aprovado por unanimidade; 10) Requerimento nș 250/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 11) Requerimento nș 251/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 12) Requerimento nș 252/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 13) Requerimento nș 253/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, passou-se ao Grande Expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo para falar sobre a seriedade adotada pela Casa na anĂĄlise e votação dos vetos. Discorreu sobre o Dia do Soldado. Fez menção Ă  lei municipal que trata da assistĂȘncia social a pessoas carentes, e leu ofĂ­cio de sua autoria pertinente ao assunto. Em aparte, o vereador Marcos Antonio Marques da Silva lembrou a todos do recadastramento ao Programa Bolsa FamĂ­lia. Na seqĂŒĂȘncia, Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo frisou que nĂŁo hĂĄ necessidade de se criar mais programas ou entidades no municĂ­pio e, sim, manter e dar melhores condiçÔes aos jĂĄ existentes. Falou sobre o compromisso do poder pĂșblico. Em aparte, LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior lembrou a falta de material em alguns programas de assistĂȘncia do municĂ­pio. Paulo Francisco Rodrigues anunciou que, em visita Ă  cidade de Sorocaba, conseguiu alguns beneficios para a cidade, dentre os quais destacou a destinação de material hospitalar ao Hospital Otto Krakauer e o repasse de dois veĂ­culos Kombi para a Associação Sagrada FamĂ­lia e Recanto GeriĂĄtrico de Passos. Falou sobre o campeonato de pipas ocorrido no municĂ­pio e de sua preocupação com o uso do cerol. Abordou ainda a construção das rampas de acesso a portadores de deficiĂȘncias. Em aparte, LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior parabenizou o orador pelo trabalho que vem realizando na construção das rampas e pediu para que o vereador pudesse observar a padronização das calçadas do municĂ­pio. Levantou a questĂŁo do trĂąnsito no municĂ­pio, e disse que a solução passarĂĄ pela volta dos quebra-molas. LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior convidou a todos para a audiĂȘncia pĂșblica que deverĂĄ se realizar no prĂłximo dia 08 de setembro, Ă s 19h30, sobre a regulamentação do serviço de mototĂĄxi no municĂ­pio de Passos. Observou o descaso por parte do ĂłrgĂŁo competente da Prefeitura de Passos quanto ao estado da Praça de Esporte. Enalteceu a importĂąncia daquela ĂĄrea. Lembrou seu trabalho a frente da pasta de Esporte, quando da implantação de vĂĄrios projetos para a população. Fez comentĂĄrios a respeito da Lei Municipal nș 2.655/2007. Em aparte, Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo reclamou do atendimento em alguns PSFs. Ainda em aparte, Edmilson de Paula Amparado JĂșnior saiu em defesa do Programa de SaĂșde da FamĂ­lia e de seus funcionĂĄrios; disse que nĂŁo se pode generalizar, que Ă© preciso trazer os nomes dessas pessoas para poder administrativamente sanar tais problemas. Em aparte, Antonio Donizete de Mendonça confirmou a reuniĂŁo com representantes da concessionĂĄria Nascentes das Gerais para as 10h do dia 03, para tratar da construção da passarela na MG-050, que ligarĂĄ os bairros Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora das Graças. Finalizando, LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior registrou as falhas que vĂȘm ocorrendo na Secretaria de AssistĂȘncia Social da Prefeitura Municipal de Passos. Encerrado o Grande Expediente por falta de inscritos, a PresidĂȘncia da Mesa convocou os vereadores para a 27Ș ReuniĂŁo OrdinĂĄria, a ser realizada em 14 de setembro de 2009, para apreciar a seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 254/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 02) Requerimento nș 255/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 03) Requerimento nș 256/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 04) Requerimento nș 257/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 05) Requerimento nș 258/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 06) Requerimento nș 259/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 07) Requerimento nș 260/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 08) Requerimento nș 261/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 09) Requerimento nș 262/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; 10) Requerimento nș 263/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 11) Requerimento nș 264/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 12) Requerimento nș 265/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; 13) Requerimento nș 266/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; 14) Requerimento nș 267/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 15) Requerimento nș 268/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 16) Requerimento nș 269/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 17) Requerimento nș 270/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo. B) 1ș TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nș 010/2009-CMP, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior, que “declara de utilidade pĂșblica municipal a Associação Instituição de Amparo ao PrĂłximo”; 02) Projeto de Lei nș 009/2009-CMP, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, que “dĂĄ nome de Antonio JosĂ© Taxista Ă  praça circular localizada entre as ruas SĂŁo Paulo, Campo Grande e Avenida dos ExpedicionĂĄrios”. Em seguida, foi encerrada a reuniĂŁo ordinĂĄria, da qual foi lavrada a presente ata, que serĂĄ lida e, achada em conformidade, assinada por todos.
 

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