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25/05/2009

Ata da 16ェ reuniテ」o ordinテ。ria, realizada dentro da 1ェ Sessテ」o Legislativa, da 16ェ Legislatura, da Cテ「mara Municipal de Passos. Em 25 de maio de 2009, reuniu-se, em sua sede prテウpria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nコ 151, Coimbras, Passos, a Cテ「mara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza, presidente; Clテ。udio Antonio Fテゥlix de Oliveira, vice-presidente; Antテエnio Donizete de Mendonテァa, primeiro secretテ。rio; Luis Carlos do Souto Jテコnior, segundo secretテ。rio; Cenira de Fテ。tima Gomes Macedo; Edmilson de Paula Amparado Jテコnior; Jefferson Rodrigues Faria; Josテゥ Antテエnio de Freitas Campos; Marcos Antテエnio Marques da Silva; Paulo Francisco Rodrigues e Renato Barbosa de Andrade. Verificada a totalidade dos senhores membros da Casa, o senhor presidente instalou a presente reuniテ」o, solicitando ao senhor secretテ。rio que fosse lida a ata da sessテ」o anterior, que foi aprovada sem restriテァテオes. Em seguida, a presidente do Sindicado dos Empregados da Prefeitura de Passos (SEMPRE), Nelza Efigテェnia dos Santos Costa, fez uso regimental da Tribuna Popular para falar acerca da negociaテァテ」o coletiva da categoria com o prefeito Josテゥ Hernani Silveira. Apテウs, o senhor presidente solicitou que fossem lidas as matテゥrias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDテ劾CIAS: 01) Convite da Diretoria de Cultura para discutir a criaテァテ」o do Fundo Municipal de Cultura, テs 19h30, no dia 26 de maio do corrente ano; 02) Convite do Rotary Clube de Passos para homenagem da mテ」e do ano; 03) Convite para a cerimテエnia de comemoraテァテ」o dos 40 anos do Lions Clube de Passos; 04) Convite para a inauguraテァテ」o da Escola Municipal de Educaテァテ」o Infantil “Astrogilda Corrテェa Barbosa”, a ocorrer em 29 de maio do corrente ano; 05) Seminテ。rio Programas Sociais do Partido “Democratas” – Etapa Sul de Minas; 06) Comunicado da Assemblテゥia Geral da Ameg (Associaテァテ」o dos Municテュpios da Microrregiテ」o do Mテゥdio Rio Grande), a ser realizada no prテウximo dia 29 de maio, no Municテュpio de Cテ。ssia; 07) Correspondテェncia do deputado estadual Rテェmolo Aloise, cumprimentando o Municテュpio de Passos pelos seus 151 anos; 08) Telegramas do Ministテゥrio das Comunicaテァテオes e outros, convidando para cerimテエnias diversas; 09) Carta-resposta nコ 062/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Ofテュcio nコ 117/2009, do vereador Luiz Carlos do Souto Jテコnior; 10) Carta-resposta nコ 063/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Ofテュcio nコ 116/2009, do vereador Luiz Carlos do Souto Jテコnior; 11) Carta-resposta nコ 064/2009, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nコ 058/2009, do vereador Jefferson Rodrigues Faria; 12) Ofテュcio nコ 095/2009, da Secretaria Municipal de Saテコde, informando sobre o tratamento cirテコrgico do paciente Alex Mota Silveira; 13) Telegramas nコ 10445481, 10448396, 10448900/2009, do Ministテゥrio da Saテコde, informando a liberaテァテ」o de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saテコde para a Prefeitura de Passos; 14) Ofテュcio nコ 020/2009 da Defensoria Pテコblica do Estado de Minas Gerais – Coordenadoria Regional de Passos; 15) Moテァテ」o de Pesar テ famテュlia do senhor Joaquim Olegテ。rio Cruz de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 16) Ofテュcio nコ 200/2009, do prefeito Josテゥ Hernani Silveira, encaminhando o Projeto de Lei nコ 022/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispテオe sobre a revisテ」o geral anual da remuneraテァテ」o dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administraテァテ」o Direta e Indireta do Municテュpio de Passos, e dテ。 outras providテェncias”. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nコ 137/2009, de autoria do vereador Luiz Carlos Souto Jテコnior, solicitando ao prefeito Josテゥ Hernani Silveira a melhoria do trテ「nsito da Avenida Otto Krakauer, especialmente no cruzamento da Avenida Paulo Esper Pimenta e Rua Doutor Sepテコlveda Pertence; 02) Requerimento nコ 138/2009, de autoria do vereador Luiz Carlos do Souto Jテコnior, solicitando ao prefeito Josテゥ Hernani Silveira a isenテァテ」o da cobranテァa de taxa de aluguel do Parque de Exposiテァテオes para o Motoclube Esquadrテ」o de Minas Gerais; 03) Requerimento nコ 139/2009, de autoria do vereador Luiz Carlos do Souto Jテコnior, solicitando ao prefeito Josテゥ Hernani Silveira estudo sobre agendamento e marcaテァテ」o de consultas e exames em ambulatテウrios, postos de saテコde e unidades do Programa de Saテコde de Passos (PSFs); 04) Requerimento nコ 140/2009, de autoria do vereador Luiz Carlos do Souto Jテコnior, solicitando ao prefeito Josテゥ Hernani Silveira a relaテァテ」o dos gastos do chefe do Poder Executivo com viagens; 05) Requerimento nコ 141/2009, de autoria do vereador Luiz Carlos do Souto Jテコnior, solicitando ao prefeito Josテゥ Hernani Silveira contrataテァテ」o suplementar de cirurgias eletivas, especialmente ortopテゥdicas; 06) Requerimento nコ 142/2009, de autoria do vereador Luiz Carlos do Souto Jテコnior, solicitando ao prefeito Josテゥ Hernani Silveira a cテウpia de todos os cartテオes de ponto dos servidores que receberam horas extras nos meses compreendidos entre janeiro e maio de 2009. C) PROJETOS: 01) Projeto de Resoluテァテ」o nコ 007/2009, de autoria da Comissテ」o Permanente de Fiscalizaテァテ」o Financeira e Orテァamentテ。ria da Cテ「mara Municipal de Passos, que “dispテオe sobre a prestaテァテ」o de contas do exercテュcio financeiro de 2000”; 02) Projeto de Lei nコ 022/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispテオe sobre a revisテ」o geral anual da remuneraテァテ」o dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administraテァテ」o Direta e Indireta do Municテュpio de Passos, e dテ。 outras providテェncias”; 03) Projeto de Resoluテァテ」o nコ 008/2009, de autoria da Mesa Diretora, que “dispテオe sobre a revisテ」o geral anual da remuneraテァテ」o dos servidores do Poder Legislativo de Passos”; 04) Projeto de Lei nコ 003/2009-CMP, de autoria da Mesa Diretora, que “fixa o percentual para revisテ」o geral anual para os subsテュdios dos vereadores da Cテ「mara Municipal de Passos”. Encerrada a leitura das correspondテェncias recebidas pela Mesa, o senhor presidente determinou o encaminhamento das matテゥrias para as comissテオes permanentes competentes, para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. Apテウs foi encerrado o Pequeno Expediente e o senhor presidente instalou a Ordem do Dia para votaテァテ」o das seguintes proposiテァテオes: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nコ 126/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 02) Requerimento nコ 127/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 03) Requerimento nコ 128/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 04) Requerimento nコ 129/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por nove votos favorテ。veis, com abstenテァテ」o do vereador Edmilson de Paula Amparado Jテコnior; 05) Requerimento nコ 130/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 06) Requerimento nコ 131/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 07) Requerimento nコ 132/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior – aprovado por unanimidade; 08) Requerimento nコ 133/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior – aprovado por unanimidade; 09) Requerimento nコ 134/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior – aprovado por unanimidade; 10) Requerimento nコ 135/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior – aprovado por unanimidade; 11) Requerimento nコ 136/2009, de autoria da vereadora Cenira de Fテ。tima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade. B) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSテグ E VOTAテテグ: 01) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 002/2009, de autoria da Mesa Diretora. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 007, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. C) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSテグ E VOTAテテグ (INCLUテ好O NA ORDEM DO DIA POR ACORDO DE LIDERANテAS): 01) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 002/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 008, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. 02) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 003/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 009, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. 03) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 004/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 010, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. 04) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 005/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 011, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. 05) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 006/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 012, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. 06) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 007/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 013, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. 07) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 008/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 014, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. 08) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 009/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 015, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. 09) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 010/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a proposiテァテ」o, a matテゥria foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade dos votos, sendo encaminhada como Proposiテァテ」o de Lei nコ 016, de 25 de maio de 2009, para sanテァテ」o do senhor prefeito municipal. D) PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSテグ E VOTAテテグ (INCLUテ好O POR ACORDO DE Lテ好ERES): 01) Em discussテ」o, o Projeto de Lei nコ 014/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para a discussテ」o, a proposiテァテ」o foi colocada em votaテァテ」o e aprovada por unanimidade, com uma emenda modificativa, sendo encaminhada テ comissテ」o competente para receber para segundo turno, com redaテァテ」o do vencido. Encerrada a ordem do dia, foi iniciado o Grande Expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Jefferson Rodrigues Faria para dizer que gosta das coisas certas, estranhando que um servidor da Prefeitura estaria recebendo muitas horas extras. Abordou a questテ」o da transferテェncia do Country Clube para a Fundaテァテ」o de Ensino Superior de Passos (Fesp), afirmando que se trata de aquisiテァテ」o irregular; que a Fundaテァテ」o estテ。 devendo o IPTU do imテウvel; que テゥ preciso apurar. Disse que o Clube Caram desde 1994 テゥ reconhecido de utilidade pテコblica e nテ」o pode pagar IPTU. Paulo Francisco Rodrigues para abordar a falta de convテェnio do Ipsemg com hospitais da cidade. Em aparte, Clテ。udio Antonio Fテゥlix de Oliveira para informar que o Ipsemg firmou convテェnio com o Hospital Sテ」o Josテゥ; que irテ。 pagar os mesmos valores da tabela que foi recusada pela Santa Casa de Passos. Continuando a sua fala, Paulo Francisco Rodrigues defendeu maiores esclarecimentos entre supostas dificuldades que estariam sendo enfrentadas pela Usina Itaiquara. Disse que a Prefeitura deveria rever o テュndice salarial oferecido aos servidores. Deu maior apoio テ ONG mantenedora da Pequena Escola Sテ」o Josテゥ. Cenira de Fテ。tima Gomes Macedo para dizer que buscou a agテェncia do Banco do Brasil, reivindicando menores tarifas para os funcionテ。rios da Usina Itaiquara. Destacou o programa O Carテ。ter Conta, que テゥ desenvolvido na cidade pela Vara da Infテ「ncia e da Juventude. Disse que テゥ preciso maior valorizaテァテ」o dos voluntテ。rios da cidade, citando projetos na テ。rea de esportes que sテ」o desenvolvidos em bairros como Cohab II e Primavera II. Acrescentou que apテウia os servidores municipais; que o テュndice salarial テゥ pouco. Usando das atribuiテァテオes regimentais, o senhor presidente Nivaldo Oliveira de Souza para informar que foi tentado mais de uma vez contato com os representantes do grupo empresarial Itaiquara, mas que a Cテ「mara nテ」o recebeu retorno. Luis Carlos do Souto Jテコnior para afirmar que denunciou a situaテァテ」o das diテ。rias pagas pela Prefeitura; que viu seu nome envolvido em acusaテァテオes no jornal, mas que elas nテ」o procedem. Disse que hテ。 um abuso de diテ。rias e desvio de funテァテオes na Prefeitura; que os gastos sテ」o milionテ。rios; que テゥ preciso fiscalizar. Em aparte, Cenira de Fテ。tima Gomes Macedo para dizer que apテウia a bandeira da fiscalizaテァテ」o. Em aparte, Jefferson Rodrigues Faria para manifestar seu apoio a todo o tipo de fiscalizaテァテ」o feita por vereadores. Continuando a sua fala, Luis Carlos do Souto Jテコnior disse que o funcionamento do novo Pronto-Socorro se encontra “em compasso de espera”. Disse que vai procurar o Ministテゥrio Pテコblico Estadual para denunciar o caso. Josテゥ Antonio de Freitas Campos para destacar que participou de reuniテ」o da comunidade rural dos Campos. Disse ter tido acesso テ lista de horas extras; que segundo ele estテ。 sendo analisada; que a prテ。tica テゥ antiga; que a bancada de situaテァテ」o cobrou uma posiテァテ」o da Prefeitura. Afirmou que a Fesp estテ。 tentando acertar o IPTU devido com a Prefeitura; que hテ。 outras entidades em dテゥbito para o municテュpio, citando a Santa Casa de Misericテウrdia que, segundo ele, deve R$ 600 mil de conta de テ。gua para o SAAE. Disse que a Prefeitura enfrenta dificuldades em conseguir cascalho para a recuperaテァテ」o das estradas rurais, por conta da legislaテァテ」o ambiental. Em aparte, Renato Barbosa de Andrade para sugerir que a dテュvida da Santa Casa poderia ser trocada em cirurgias eletivas. Sugeriu os vereadores visitarem a Polテュcia Ambiental, a fim de se buscar uma soluテァテ」o para as estradas. Em aparte, Jefferson Rodrigues Faria para defender a conclusテ」o da estrada BR-146, afirmando ter sido vテュtima das mテ。s condiテァテオes de conservaテァテ」o na regiテ」o rural da Mumbuca. Edmilson de Paula Amparado Jテコnior para defender um debate na Casa a fim, segundo ele, de se esclarecer a construテァテ」o de uma usina hidrelテゥtrica no Rio Sテ」o Joテ」o. Afirmou que sugeriu a Cテ「mara ser テコtil para o grupo Itaiquara, porque segundo ele a empresa sempre foi parceira em vテ。rios projetos na comunidade. Informou que a Prefeitura estテ。 promovendo licitaテァテ」o para a aquisiテァテ」o de relテウgios digitais de controle de ponto dos servidores; que segundo ele o equipamento vai por fim a abusos e corrigir distorテァテオes nas horas extras. Em aparte, Luis Carlos do Souto Jテコnior para constar nテ」o ser contrテ。rio a horas extras, mas que テゥ preciso maior controle. Continuando o seu pronunciamento, Edmilson de Paula Amparado Jテコnior para defender esforテァos junto テ direテァテ」o estadual do Ipsemg, com vistas a se firmar convテェnio com a Santa Casa de Passos. Disse que irテ。 apresentar projeto de lei que reconhece de utilidade pテコblica uma entidade que trabalha na reforma e construテァテ」o de casas para pessoas carentes. Acrescentou que vテ。rias ruas do bairro Bela Vista II serテ」o pavimentadas; que a Prefeitura irテ。 construir tambテゥm uma creche no local; que os moradores do jardim Polivalente estテ」o sendo mobilizados para o mutirテ」o do calテァamento. Em aparte, Clテ。udio Antonio Fテゥlix de Oliveira para afirmar que a tabela do Ipsemg negociada com o hospital Sテ」o Josテゥ テゥ a mesma aceita por hospitais de Belo Horizonte. Sem mais oradores inscritos para o Grande Expediente, a Presidテェncia da Mesa convocou os demais vereadores para a 17ェ Reuniテ」o Ordinテ。ria, a ser realizada em 1コ de junho de 2009, para apreciar a seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nコ 137/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior; 02) Requerimento nコ 138/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior; 03) Requerimento nコ 139/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior; 04) Requerimento nコ 140/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior; 05) Requerimento nコ 141/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior e 06) Requerimento nコ 142/2009, de autoria do vereador Luテュs Carlos do Souto Jテコnior. Apテウs, o senhor presidente convocou os vereadores para a 7ェ reuniテ」o extraordinテ。ria, a ser realizada na seqテシテェncia, para discussテ」o e votaテァテ」o, em segundo turno, do Projeto de Lei nコ 014/2009-PMP, do Poder Executivo Municipal; em primeiro turno, do Projeto de Lei nコ 022/2009-PMP, do Poder Executivo Municipal, e Projeto de Lei nコ 003/2009-CMP, da Mesa Diretora da Cテ「mara de Passos; e, em turno テコnico, do Projeto de Resoluテァテ」o nコ 008/2009-CMP, da Mesa Diretora da Cテ「mara de Passos. Em seguida, foi encerrada a reuniテ」o ordinテ。ria, da qual foi lavrada a presente ata, que serテ。 lida e, achada em conformidade, assinada por todos.

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