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18/05/2009

Ata da 15Ș reuniĂŁo ordinĂĄria, realizada dentro da 1Ș SessĂŁo Legislativa, da 16Ș Legislatura, da CĂąmara Municipal de Passos. Em 18 de maio de 2009, reuniu-se, em sua sede prĂłpria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nș 151, Coimbras, Passos, a CĂąmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza, presidente; ClĂĄudio Antonio FĂ©lix de Oliveira, vice-presidente; AntĂŽnio Donizete de Mendonça, primeiro secretĂĄrio; Luis Carlos do Souto JĂșnior, segundo secretĂĄrio; Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; Jefferson Rodrigues Faria; JosĂ© AntĂŽnio de Freitas Campos; Marcos AntĂŽnio Marques da Silva; Paulo Francisco Rodrigues e Renato Barbosa de Andrade. Verificada a totalidade dos senhores membros da Casa, o senhor presidente instalou a presente reuniĂŁo, solicitando ao senhor secretĂĄrio que fosse lida a ata da sessĂŁo anterior, que foi aprovada sem restriçÔes. ApĂłs, foi feita reuniĂŁo, no Plenarinho, entre os vereadores, o ex-prefeito Nelson Jorge Maia e o ex-vereador e ex-presidente da CĂąmara de Passos Cileno Vilela de Castro. Encerrada a reuniĂŁo, e retomada a sessĂŁo em PlenĂĄrio, o senhor presidente solicitou que fossem lidas as matĂ©rias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) Carta-resposta nș 061/2009, da Prefeitura de Passos, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 064/2009, da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 02) Telegrama nș 10392092, do MinistĂ©rio da SaĂșde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de SaĂșde para a Prefeitura de Passos; 03) Telegramas do MinistĂ©rio das ComunicaçÔes e outros encaminhando convites Ă  CĂąmara Municipal de Passos; 04) Homenagem Ă s mĂŁes funcionĂĄrias da CĂąmara Municipal de Passos, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça; 05) Convite da Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social de Passos para palestra sobre o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada em 21 de maio; 06) OfĂ­cio nș 014/2009 da Secretara de Estado de Governo de Minas Gerais, informando acerca do Curso Capacitação de Servidores Municipais; 07) OfĂ­cio nș 083/2009 do SAAE, informando sobre reuniĂŁo do COFISAN marcada para 19 de maio do corrente ano, quando serĂŁo eleitos presidente e vice-presidente do conselho; 08) Comunicados nș 44.960, 44.961, 44.962 e 63.625, todos de 2009, do MinistĂ©rio da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura de Passos; 09) OfĂ­cio nș 185/2009 do Gabinete da Prefeitura de Passos, encaminhando as Leis Municipais nș 2.740 e 2.741/2009 e fotocĂłpias dos Decretos Municipais nș 182, 188 ao 192, 194 e 195, todos de 2009, para conhecimento e arquivo deste Poder Legislativo; 10) OfĂ­cio nș 139/2009 da ComissĂŁo de Viação e Transporte da CĂąmara dos Deputados, informando sobre pedido de reativação do trecho ferroviĂĄrio entre ItaĂș de Minas e Passos; 11) Convite da FESP (Fundação de Ensino Superior de Passos) para a inauguração do Centro de CiĂȘncias SĂŽnia Zampieron, ocorrida no Ășltimo dia 13 de maio; 12) Convite da Chefia de Gabinete da Prefeitura de Passos para entrega de veĂ­culos para a Secretaria de Estado de Segurança PĂșblica; 13) Comunicado nș 10.433.292/2009, do MinistĂ©rio da SaĂșde, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de SaĂșde para a Prefeitura de Passos. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 126/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando Ă  Prefeitura de Passos professores de informĂĄtica para as escolas rurais do MunicĂ­pio; 02) Requerimento nș 127/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a manutenção da Linha das Areias, na ĂĄrea rural; 03) Requerimento nș 128/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a implantação de um Parque Infantil na Comunidade Rural dos Tanquinhos; 04) Requerimento nș 129/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando ao governador AĂ©cio Neves estudo para denominar “Cileno Vilela de Castro” a Estrada EcoturĂ­stica da Serra da Canastra; 05) Requerimento nș 130/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a implantação de salas de informĂĄtica com acesso Ă  Internet, a rede mundial de computadores, nas escolas rurais do MunicĂ­pio de Passos; 06) Requerimento nș 131/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a inclusĂŁo da lĂ­ngua inglesa no currĂ­culo das escolas da rede municipal; 07) Requerimento nș 132/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando Ă  Prefeitura de Passos cĂłpia do Contrato nș 021/2008, relativo ao Processo Administrativo nș 3.771/2007 e eventuais aditivos; 08) Requerimento nș 133/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando Ă  Prefeitura de Passos fotocĂłpia de todo o Processo Administrativo nș 151/2009, referente Ă  contratação da Editora Positivo Ltda.; 09) Requerimento nș 134/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando Ă  Prefeitura de Passos a implantação de uma ciclovia e calçada para pedestres na Avenida Arlindo Figueiredo; 10) Requerimento nș 135/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando ao presidente Nivaldo Oliveira de Souza a realização de audiĂȘncia pĂșblica para debater o CĂłdigo de Postura e o Plano Diretor do MunicĂ­pio, e demais legislação pertinente; 11) Requerimento nș 136/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira a doação de quatro contĂȘineres para a Escola Estadual Nossa Senhora da Penha para o inĂ­cio da coleta seletiva. Encerrada a leitura das correspondĂȘncias recebidas pela Mesa, o senhor presidente determinou o encaminhamento das matĂ©rias para as comissĂ”es permanentes competentes, para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. ApĂłs foi encerrado o Pequeno Expediente e o senhor presidente instalou a Ordem do Dia para votação das seguintes proposiçÔes: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 112/2009, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva – aprovado por unanimidade; 02) Requerimento nș 113/2009, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva – aprovado por unanimidade; 03) Requerimento nș 114/2009, de autoria do vereador ClĂĄudio Antonio FĂ©lix de Oliveira – aprovado por unanimidade; 04) Requerimento nș 115/2009, de autoria do vereador ClĂĄudio Antonio FĂ©lix de Oliveira – aprovado por unanimidade; 05) Requerimento nș 116/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – aprovado por unanimidade; 06) Requerimento nș 117/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – aprovado por unanimidade; 07) Requerimento nș 118/2009, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça – aprovado por unanimidade; 08) Requerimento nș 119/2009, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça – retirado pelo autor para melhores estudos; 09) Requerimento nș 120/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 10) Requerimento nș 121/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 11) Requerimento nș 122/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues – aprovado por unanimidade; 12) Requerimento nș 123/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues – aprovado por unanimidade; 13) Requerimento nș 124/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – aprovado por unanimidade; 14) Requerimento nș 125/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – aprovado por unanimidade. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Em discussĂŁo, o Projeto de Resolução nș 003/2009, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva. Sem oradores inscritos para debater a proposição, a matĂ©ria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos votos, sendo promulgada como Resolução nș 650, de 18 de maio de 2009, da CĂąmara Municipal de Passos. 02) Em discussĂŁo, o Projeto de Resolução nș 004/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade. Sem oradores inscritos para debater a proposição, a matĂ©ria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos votos, sendo promulgada como Resolução nș 651, de 18 de maio de 2009, da CĂąmara Municipal de Passos. Encerrada a ordem do dia, foi iniciado o Grande Expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo para dizer que as notĂ­cias sobre o SAAE nĂŁo podem ser escondidas; que as prĂłximas contas de ĂĄgua vĂŁo mostrar o reajuste. Afirmou nĂŁo ser contra o aumento, mas que a população nĂŁo tem reajuste salarial que acompanha. Elogiou o desfile de 14 de maio, dizendo ter ficado emocionada. Agradeceu o mĂ©dico Nilo Parreira pelo atendimento de um paciente no Pronto-Socorro. Pediu Ă  administração que olhe com carinho os requerimentos de sua autoria. Anunciou que vai entrar com projeto de lei regulamentando a meia-entrada para estudantes. Luis Carlos do Souto JĂșnior para dizer que estĂĄ procurando o promotor de Justiça Eder Capute para que o nĂșmero mensal de cirurgias eletivas seja aumentado de 40 para 100. Disse que espera para breve ver o municĂ­pio resolvendo o problema das filas nos ambulatĂłrios; que conversou com o secretĂĄrio da SaĂșde e este informou que aguarda a chegada de equipamentos para o novo Pronto-Socorro funcionar. Elogiou a presidente do Sempre pela luta em favor dos servidores. Em aparte, Paulo Francisco Rodrigues para indagar se houve acordo salarial entre os servidores e a Prefeitura. Em aparte, JĂ©fferson Rodrigues Faria para afirmar que os vereadores devem pressionar por uma nova negociação entre o Sempre e a Prefeitura. Continuando a sua fala, Luis Carlos do Souto JĂșnior para dizer ter conhecimento que a Prefeitura vem gastando com horas extras. Disse acreditar em um entendimento. Edmilson de Paula Ampado JĂșnior para cumprimentar os jornalistas que cobrem os trabalhos da Casa. Disse que defende a valorização do Legislativo, sugerindo que a partir do prĂłximo ano o tĂ­tulo do Trabalhador do Ano seja entregue em solenidade na Casa. Cumprimentou o advogado Piassi Giovani pela posse como venerĂĄvel da Loja MaçÎnica Deus Universo e Virtude. Destacou os Jogos Estudantis que estĂŁo sendo disputados em Passos. Disse que o setor de saĂșde precisa ser pesquisado, porque segundo ele pode haver alguĂ©m por trĂĄs agindo para que o sistema nĂŁo funcione bem. Afirmou que nĂŁo conhece o atual secretĂĄrio de SaĂșde e que gostaria de ser apresentado a ele; que nĂŁo fica constrangido com as cobranças da oposição, porque, segundo ele, a Casa Ă© lugar de cobranças. Ressaltou que apresentou projeto de lei que obriga o uso das cores da bandeira municipal nos prĂ©dios e veĂ­culos do municĂ­pio. O senhor presidente Nivaldo Oliveira de Souza, usando das atribuiçÔes regimentais, para afirmar que participou do almoço com o prefeito JosĂ© Hernani Silveira no dia da cidade; que a polĂ­tica na cidade estĂĄ evoluindo. Disse que foi aplaudido no desfile do aniversĂĄrio da cidade, durante a entrega do tĂ­tulo de Trabalhador do Ano; que se sente honrado em ocupar a PresidĂȘncia. Sem mais oradores inscritos para o Grande Expediente, a PresidĂȘncia da Mesa convocou os demais vereadores para a 16Ș ReuniĂŁo OrdinĂĄria, a ser realizada em 25 de maio de 2009, para apreciar a seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 126/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 02) Requerimento nș 127/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 03) Requerimento nș 128/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 04) Requerimento nș 129/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 05) Requerimento nș 130/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 06) Requerimento nș 131/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 07) Requerimento nș 132/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 08) Requerimento nș 133/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 09) Requerimento nș 134/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 10) Requerimento nș 135/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 11) Requerimento nș 136/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo. B) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01) Projeto de Lei nș 002/2009-CMP, de autoria da Mesa Diretora, que “dĂĄ nome de Francisco Tozzi Funchal – Chico Funchal – Ă  atual Rua Y, no Loteamento Coração EucarĂ­stico, e dĂĄ outras providĂȘncias”. Em seguida, foi encerrada a reuniĂŁo ordinĂĄria, da qual foi lavrada a presente ata, que serĂĄ lida e, achada em conformidade, assinada por todos.

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