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04/05/2009

Ata da 13Ș reuniĂŁo ordinĂĄria, realizada dentro da 1Ș SessĂŁo Legislativa, da 16Ș Legislatura, da CĂąmara Municipal de Passos. Em 04 de maio de 2009, reuniu-se, em sua sede prĂłpria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nș 151, Coimbras, Passos, a CĂąmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza, presidente; ClĂĄudio Antonio FĂ©lix de Oliveira, vice-presidente; AntĂŽnio Donizete de Mendonça, primeiro secretĂĄrio; Luis Carlos do Souto JĂșnior, segundo secretĂĄrio; Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; Jefferson Rodrigues Faria; JosĂ© AntĂŽnio de Freitas Campos; Marcos AntĂŽnio Marques da Silva; Paulo Francisco Rodrigues e Renato Barbosa de Andrade. Verificada a presença da maioria dos senhores membros da Casa, o senhor presidente instalou a presente reuniĂŁo, solicitando ao senhor secretĂĄrio que fosse lida a ata da sessĂŁo anterior, que foi aprovada sem restriçÔes. Feita a leitura e posterior aprovação da ata, o senhor presidente solicitou que fossem lidas as matĂ©rias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OfĂ­cio nș 171/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando Ă  CĂąmara Municipal de Passos o Projeto de Lei nș 018/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo, que “dispĂ”e sobre a abertura de crĂ©dito adicional especial ao orçamento do exercĂ­cio financeiro de 2009, e dĂĄ outras providĂȘncias”; 02) Convite da Secretaria de Estado de Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento para o dia de campo “Cultura do Milho – Manejo Integrado de Pragas”, realizado no Ășltimo dia 28 de abril; 03) Convite para o 9ș Encontro da Produtora Rural de Passos, a ser realizado em 08 de maio do corrente ano; 04) Carta-resposta nș 053/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 084/2009, enviado pela CĂąmara Municipal de Passos, referente a requerimento de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 05) Carta-resposta nș 055/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 011/2009, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva; 06) Carta-resposta nș 055/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 087/2009, enviado pela CĂąmara Municipal de Passos, referente a requerimento de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça; 07) OfĂ­cio nș 063/2009, da Secretaria Municipal da IndĂșstria, ComĂ©rcio e Turismo, em resposta ao OfĂ­cio nș 024/2009, da CĂąmara Municipal de Passos; 08) Comunicados nș 23.527, 23.528, 23.529 e 23.530/2009, de autoria do MinistĂ©rio da Educação, informando a liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a Prefeitura de Passos; 09) CorrespondĂȘncia da ComissĂŁo Mista de Planos, Orçamentos PĂșblicos e Fiscalização do Congresso Nacional, informando os recursos do Orçamento da UniĂŁo pagos ao municĂ­pio de Passos; 10) Carta-resposta nș 056/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 098/2009, da CĂąmara Municipal de Passos, em atendimento a pedido do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 11) CorrespondĂȘncia nș 530/2009, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras PĂșblicas, encaminhando resposta ao Requerimento nș 010/2009, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 110/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando Ă  Prefeitura de Passos providĂȘncias acerca de terreno localizado entre as ruas Diamante e Rubi; 02) Requerimento nș 111/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando Ă  Telemar a instalação de telefones pĂșblicos no bairro Flamboyant. C) PROJETOS: 01) Projeto de Lei nș 018/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispĂ”e sobre a abertura de crĂ©dito adicional especial ao orçamento do exercĂ­cio financeiro de 2009, e dĂĄ outras providĂȘncias”; 02) Projeto de Resolução nș 002/2009, de autoria da Mesa Diretora da CĂąmara Municipal de Passos, que “concede o tĂ­tulo de trabalhador do ano ao senhor MaurĂ­cio AntĂŽnio da Silva, e dĂĄ outras providĂȘncias”. Encerrada a leitura das correspondĂȘncias recebidas pela Mesa, o senhor presidente determinou o encaminhamento das matĂ©rias para as comissĂ”es permanentes competentes, para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. ApĂłs, foi encerrado o Pequeno Expediente e o senhor presidente instalou a Ordem do Dia para votação das seguintes proposiçÔes: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 104/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – aprovado por unanimidade; 02) Requerimento nș 105/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – aprovado por unanimidade; 03) Requerimento nș 106/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – aprovado por unanimidade; 04) Requerimento nș 107/2009, de autoria do vereador Jefferson Rodrigues Faria – aprovado por unanimidade; 05) Requerimento nș 108/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior – aprovado por unanimidade; 06) Requerimento nș 109/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior – aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, foi iniciado o Grande Expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Renato Barbosa de Andrade para destacar a entrega de uma mĂĄquina plaina pela Prefeitura na comunidade rural da Mumbuca, segundo ele um sonho de quatro anos. Agradeceu o prefeito Dr. Hernani e disse esperar que mais comunidades sejam beneficiadas. Discorreu sobre a importĂąncia da cafeicultura para o municĂ­pio, afirmando que Passos produz anualmente 45.000 sacas de cafĂ© e que o setor precisa de mais apoio. Edmilson de Paula Amparado JĂșnior para destacar a abertura de licitação pelo SAAE para a construção da nova Estação de Tratamento de Água. Disse que Ă© uma obra de necessidade; que segundo ele foi apresentada em reuniĂŁo da bancada de situação, citando que dela tambĂ©m participou o vereador Antonio Donizete de Mendonça. Em aparte, Luis Carlos do Souto JĂșnior disse que para reuniĂ”es do gĂȘnero deveriam ser convidados outros vereadores. Continuando a sua fala, Edmilson de Paula Amparado JĂșnior afirmou que vem reivindicando da Secretaria de Obras a pavimentação de diversas ruas. Disse estar indo buscar maiores subsĂ­dios para uma grave denĂșncia segundo a qual pneus de mĂĄquinas pesadas estariam sendo furtados do almoxarifado da Prefeitura. Afirmou que se trata de caso de polĂ­cia e que hĂĄ suspeitas fortes. Usando das atribuiçÔes regimentais, o senhor presidente Nivaldo Oliveira de Souza para lamentar ter ouvido Ă  distĂąncia de um servidor da Prefeitura que “o dia em que eu nĂŁo roubo nĂŁo durmo direito”. JĂ©fferson Rodrigues Faria para criticar o que chamou de imprensa unilateral, elogiando a atuação do jornalista Carlos Alberto Alves. Afirmou ter participado de evento em Belo Horizonte ao lado do deputado estadual Sargento Rodrigues e que na ocasiĂŁo recebeu das mĂŁos do governador AĂ©cio Neves as chaves de uma viatura policial. Disse ter trazido tambĂ©m jogos de uniformes e bolas para o futebol varzeano. Elogiou o desempenho do subsecretĂĄrio de Defesa Social, CĂĄssio Soares. Disse que como vereador de oposição vai cobrar sempre e tambĂ©m vai aplaudir quando tiver que fazĂȘ-lo. Destacou o Clube Corinthians, que foi campeĂŁo do Campeonato Paulista de Futebol. JosĂ© Antonio de Freitas Campos para elogiar o site da CĂąmara Municipal hospedado na Internet. Disse que tem ouvido elogios nas ruas e que as novidades implementadas no site mostram transparĂȘncia do Legislativo. Disse que a mĂĄquina plaina entregue na Mumbuca representa mais um repasse de R$ 200.000 ao municĂ­pio por emenda do deputado federal Aelton Freitas. Discorreu sobre o projeto de uma grande empresa na ĂĄrea de agropecuĂĄria que estaria estudando sua instalação em Passos. Defendeu que a Emater-MG precisa estar mostrando mais projetos para os produtores. Em aparte, Edmilson de Paula Amparado JĂșnior elogiou projeto do vereador Renato Barbosa de Andrade que tramita na Casa e que segundo ele beneficia o produtor rural. Continuando o seu pronunciamento, JosĂ© Antonio de Freitas Campos disse ver com bons olhos o somatĂłrio de forças para a conclusĂŁo da rodovia BR-146, afirmando que um grupo de deputados federais vai atĂ© a ministra Dilma Roussef pedir a inclusĂŁo da obra no PAC. Registrou visita ao prĂ©dio da CĂąmara de um grupo de vereadores de Carmo do Rio Claro, que segundo ele elogiou muito a construção. Luis Carlos do Souto JĂșnior para manifestar sua estranheza ao que considera notĂ­cias desencontradas sobre a implantação do serviço Samu na cidade. Registrou que enquanto o chefe de Gabinete da Prefeitura afirma que a implantação Ă© inviĂĄvel e o prefeito JosĂ© Hernani teria falado que vai utilizar o Corpo de Bombeiros no serviço, um assessor especial foi para o jornal dizer que estĂĄ trazendo o Samu. Disse que Passos quer o Samu. Em aparte, Edmilson de Paula Amparado JĂșnior disse acreditar que o problema estaria no desencontro de informaçÔes, afirmando que o prefeito Hernani foi a BrasĂ­lia pedir o Samu e que em breve o serviço vai estar em funcionamento. Continuando o seu pronunciamento, Luis Carlos do Souto JĂșnior disse que a Prefeitura nĂŁo estĂĄ oferecendo cirurgias eletivas aos pacientes. Acrescentou que os servidores municipais estĂŁo na expectativa do reajuste salarial, enquanto outras prefeituras da regiĂŁo jĂĄ concederam. Em aparte, Marcos Antonio Marques da Silva para afirmar que a administração municipal vai conceder 6% de reajuste para os servidores; que segundo ele Ă© a mĂ©dia de outras cidades; que Ă­ndice maior estĂĄ inviabilizado por causa da queda nas receitas. Em aparte, JosĂ© Antonio de Freitas Campos para constar que o prefeito Hernani se preocupa com os servidores; que segundo ele cestas bĂĄsicas começaram a ser distribuĂ­das aos servidores; que as receitas do municĂ­pio caĂ­ram em R$ 600.000,00 ao mĂȘs. Retomando a sua fala, Luis Carlos do Souto JĂșnior disse que as cestas bĂĄsicas foram concedidas na gestĂŁo anterior; que segundo ele jĂĄ constavam inclusive do orçamento de 2009. Da mesma forma, segundo ele, o orçamento jĂĄ constava a construção da nova estação de tratamento de ĂĄgua do SAAE. Usando das atribuiçÔes regimentais, o senhor presidente Nivaldo Oliveira de Souza para constar que na administração passada os vereadores foram muito cobrados pela ausĂȘncia do Samu; que na Ă©poca segundo ele nĂŁo foi implantado porque municĂ­pios da regiĂŁo se negaram a ratear as despesas. Registrou a ausĂȘncia nas reuniĂ”es da presidente do Sempre. Sem mais oradores inscritos para o Grande Expediente, a PresidĂȘncia da Mesa convocou os demais vereadores para a 14Ș ReuniĂŁo OrdinĂĄria, a ser realizada em 11 de maio de 2009, para apreciar a seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 110/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 02) Requerimento nș 111/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; B) 2ș TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nș 001/2009, de autoria do Poder Executivo, que “dispĂ”e sobre a criação de prĂ©-escola municipal no bairro Nossa Senhora das Graças, e dĂĄ outras providĂȘncias”. ApĂłs, foi encerrada a reuniĂŁo ordinĂĄria, da qual foi lavrada a presente ata, que serĂĄ lida e, achada em conformidade, assinada por todos.
 

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