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27/04/2009

Ata da 12™ reuni√£o ordin√°ria, realizada dentro da 1™ Sess√£o Legislativa, da 16™ Legislatura, da C√Ęmara Municipal de Passos. Em 27 de abril de 2009, reuniu-se, em sua sede pr√≥pria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nļ 151, Coimbras, Passos, a C√Ęmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza, presidente; Cl√°udio Antonio F√©lix de Oliveira, vice-presidente; Ant√īnio Donizete de Mendon√ßa, primeiro secret√°rio; Luis Carlos do Souto J√ļnior, segundo secret√°rio; Cenira de F√°tima Gomes Macedo; Edmilson de Paula Amparado J√ļnior; Jefferson Rodrigues Faria; Jos√© Ant√īnio de Freitas Campos; Marcos Ant√īnio Marques da Silva; Paulo Francisco Rodrigues e Renato Barbosa de Andrade. Verificada a presen√ßa da totalidade dos senhores membros da Casa, o senhor presidente instalou a presente reuni√£o, solicitando ao senhor secret√°rio que fosse lida a ata da sess√£o anterior, que foi aprovada sem restri√ß√Ķes. Feita a leitura e posterior aprova√ß√£o da ata, o senhor presidente convocou os demais vereadores para reuni√£o, ocorrida no Plenarinho, com o secret√°rio municipal de Educa√ß√£o, Auro Maia Soares, quando se debateu altera√ß√£o na composi√ß√£o do Conselho Municipal Antidrogas de Passos. Encerrada a reuni√£o no Plenarinho da Casa, o senhor presidente retomou a sess√£o e solicitou que fossem lidas as mat√©rias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPOND√äNCIAS: 01) Telegrama nļ 10.370.843, do Minist√©rio da Sa√ļde, informando a libera√ß√£o de recursos do Fundo Nacional de Sa√ļde para a Prefeitura de Passos; 02) Telegrama do comit√™ de entidades no combate √† fome e pela vida em Minas Gerais; 03) Of√≠cio-circular nļ 152/2009, informando sobre o primeiro encontro do partido Democratas de Minas Gerais; 04) Of√≠cio da Secretaria-Geral da Governadoria de Minas Gerais, acusando o recebimento do Of√≠cio nļ 091/2009, da C√Ęmara Municipal de Passos; 05) Of√≠cio nļ 017/2009, da Liga Passense de Desportos (LPD); 06) Carta-resposta nļ 049/2009, do gabinete do prefeito Jos√© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao Of√≠cio nļ 083/2009, da C√Ęmara Municipal de Passos; 07) Of√≠cio nļ 072/2009, da Secretaria Municipal de Sa√ļde, em agradecimento ao vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior; 08) Of√≠cio nļ 096/2009, de autoria da Secretaria Municipal de Administra√ß√£o de Passos; 09) Of√≠cio nļ 170/2009, do gabinete do prefeito Jos√© Hernani Silveira, encaminhando o balancete cont√°bil da Prefeitura de Passos referente ao m√™s de fevereiro de 2009; 10) Carta-resposta nļ 050/2009, do gabinete do prefeito Jos√© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao Of√≠cio nļ 082/2009, da C√Ęmara Municipal de Passos, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior; 11) Carta-resposta nļ 051/2009, do gabinete do prefeito Jos√© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao Of√≠cio nļ 014/2009, da C√Ęmara Municipal de Passos, de autoria da vereadora Cenira de F√°tima Gomes Macedo; 12) Carta-resposta nļ 052/2009, do gabinete do prefeito Jos√© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao Of√≠cio nļ 017/2009, da C√Ęmara Municipal de Passos, de autoria da vereadora Cenira de F√°tima Gomes Macedo. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nļ 104/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior, solicitando ao prefeito Jos√© Hernani Silveira a rela√ß√£o de horas extras pagas aos servidores da Prefeitura de Passos; 02) Requerimento nļ 105/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior, solicitando ao prefeito Jos√© Hernani Silveira a rela√ß√£o de di√°rias pagas aos servidores da Prefeitura de Passos; 03) Requerimento nļ 106/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior, solicitando ao prefeito Jos√© Hernani Silveira c√≥pias dos procedimentos licitat√≥rios feitos pela Prefeitura de Passos; 04) Requerimento nļ 107/2009, de autoria do vereador J√©fferson Rodrigues Faria, solicitando o agendamento de consulta √† Secretaria Municipal de Sa√ļde de Passos; 05) Requerimento nļ 108/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado J√ļnior, cumprimentando a equipe da 24™ Delegacia Regional de Pol√≠cia Civil de Passos pela r√°pida elucida√ß√£o do assassinato do professor Sandro da Silveira Lemos; 06) Requerimento nļ 109/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado J√ļnior, endere√ßado √† Secretaria de Estado de Defesa Social, cumprimentando a equipe da 24™ Delegacia Regional de Pol√≠cia Civil de Passos pela r√°pida elucida√ß√£o do assassinato do professor Sandro da Silveira Lemos. Encerrada a leitura das correspond√™ncias recebidas pela Mesa, o senhor presidente determinou o encaminhamento das mat√©rias para as comiss√Ķes permanentes competentes, para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. Ap√≥s, foi encerrado o Pequeno Expediente e o senhor presidente instalou a Ordem do Dia para vota√ß√£o das seguintes proposi√ß√Ķes: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nļ 098/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior – aprovado por unanimidade, com emenda de reda√ß√£o do vereador Edmilson de Paula Amparado J√ļnior, tamb√©m aprovada com a totalidade dos votos dos vereadores; 02) Requerimento nļ 099/2009, de autoria da vereadora Cenira de F√°tima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 03) Requerimento nļ 100/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior – aprovado por unanimidade; 04) Requerimento nļ 101/2009, de autoria da vereadora Cenira de F√°tima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 05) Requerimento nļ 102/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues – aprovado por unanimidade; 06) Requerimento nļ 103/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior – aprovado por unanimidade. B) 1ļ TURNO DE DISCUSS√ÉO E VOTA√á√ÉO: 01) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 002/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Inscrito para a discuss√£o o vereador Edmilson de Paula Amparado J√ļnior, para dizer da import√Ęncia dos projetos de lei na ordem do dia, que regularizam a situa√ß√£o dos compradores de moradia do bairro Cohab-IV, de Passos. Sem mais oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. Usando da prerrogativa de justificar seu voto, Luis Carlos do Souto J√ļnior para constar que no dia 9 de janeiro enviou of√≠cio ao prefeito municipal pedindo o envio de projeto para beneficiar os mutu√°rios do conjunto Antonio Souza e Silva. Cl√°udio Antonio F√©lix de Oliveira para constar que o tema foi discutido in√ļmeras vezes na legislatura passada; que houve muito esfor√ßo do ex-vereador Sebasti√£o dos Reis Castro a favor dos mutu√°rios, mas que na √©poca o benef√≠cio n√£o foi concedido. 02) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 002/2009-CMP, de autoria da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Passos. Sem oradores inscritos para a discuss√£o da mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada por unanimidade em 1ļ turno, sendo encaminhada √† comiss√£o competente para receber parecer para 2ļ turno de discuss√£o e vota√ß√£o. 03) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 003/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Sem oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. 04) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 004/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Sem oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. 05) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 005/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Sem oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. 06) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 006/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Sem oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. 07) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 007/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Sem oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. 08) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 008/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Sem oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. 09) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 009/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Sem oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. 10) Em discuss√£o, o Projeto de Lei nļ 010/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo. Sem oradores inscritos para debater a mat√©ria, a mesma foi colocada em vota√ß√£o e aprovada, com emenda aditiva, por unanimidade dos votos em 1ļ √ļnico, sendo encaminhada √† Comiss√£o de Administra√ß√£o para receber parecer para segundo turno regimental, com a reda√ß√£o do vencido. 11) Na ordem do dia, o Projeto de Lei nļ 013/2009-PMP. Antes de iniciada a discuss√£o da proposi√ß√£o, o presidente solicitou que fosse lido pelo secret√°rio o Of√≠cio nļ 173/2009, de autoria do prefeito Jos√© Hernani Silveira, solicitando a retirada do projeto de lei para melhores estudos. Em conformidade com o artigo 202, inciso IV, do Regimento Interno, o pedido de retirada foi colocado em vota√ß√£o e aprovado por unanimidade dos votos, sendo ent√£o o Projeto de Lei nļ 013/2009-PMP encaminhado para o Arquivo desta Casa. 12) Em discuss√£o, por acordo do Col√©gio de L√≠deres, o Projeto de Lei nļ 016/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para a discuss√£o, o projeto foi colocado em vota√ß√£o e aprovado por unanimidade dos votos em 1ļ turno, sendo encaminhado √† Comiss√£o de Sa√ļde e A√ß√£o Social para receber para 2ļ turno regimental. Para justificativa de voto, o vereador Cl√°udio Antonio F√©lix de Oliveira para constar que vota com satisfa√ß√£o a altera√ß√£o do Conselho Municipal Antidrogas, desejando sucesso aos futuros conselheiros. Encerrada a ordem do dia, foi iniciado o Grande Expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: J√©fferson Rodrigues Faria para defender a implanta√ß√£o de √Ārea Integrada de Seguran√ßa P√ļblica (Aisp) na cidade, depois de narrar epis√≥dio policial do fim de semana onde houve troca de tiros entre a pol√≠cia e assaltantes. Disse que o crime organizado est√° aqui instalado. Em aparte, Renato Barbosa de Andrade para constar que pediu a implanta√ß√£o da Aisp na regi√£o da Penha na legislatura passada. Continuando a sua fala, J√©fferson Rodrigues Faria elogiou a iniciativa da Secretaria de Assist√™ncia Social de propor a amplia√ß√£o do Conselho Antidrogas. Destacou a final da Copa Passos de Futebol, afirmando que √© necess√°rio se repensar a quest√£o das taxas de arbitragem. Afirmou que o jogador Ronaldo, do Corinthians, √© um exemplo de supera√ß√£o. Em aparte, Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior para cumprimentar os vereadores J√©fferson Rodrigues Faria e Marcos Antonio Marques da Silva pelas iniciativas no futebol amador. Em aparte, Cenira de F√°tima Gomes Macedo para cumprimentar todos os times participantes da Copa Passos, em especial a equipe vencedora, Altas Horas. Paulo Francisco Rodrigues para afirmar que o esporte √© um meio de transformar o cidad√£o, parabenizando a todos que batalham pelo esporte amador. Parabenizou o secret√°rio de Assist√™ncia Social, Auro Maia, pela iniciativa de propor a amplia√ß√£o do Conselho Antidrogas. Destacou os mutir√Ķes contra a dengue, que, segundo ele, n√£o podem parar. Cumprimentou o prefeito Jos√© Hernani Silveira pela condecora√ß√£o da Medalha da Inconfid√™ncia. O senhor presidente, Nivaldo Oliveira de Souza, usando das atribui√ß√Ķes regimentais, para constar que a C√Ęmara Municipal investiu em publicidade no ano passado em campanhas de combate √† dengue. Lembrou que foi iniciada a campanha nacional de vacina√ß√£o de idosos contra gripe. Cenira de F√°tima Gomes Macedo para cumprimentar o secret√°rio Auro Maia pelas a√ß√Ķes √† frente da pasta. Solicitou que a presid√™ncia convite o comandante do 12ļ BPM para estar na Casa a fim de alavancar a implanta√ß√£o de uma Aisp na cidade. Disse que a Secretaria Municipal de Sa√ļde precisa olhar com carinho o hor√°rio de distribui√ß√£o de fichas nos postos de sa√ļde; que h√° muito desgaste de quem est√° tendo que levantar de madrugada para buscar as fichas. Afirmou que servidores da Prefeitura est√£o sofrendo com descontos nos sal√°rios quando precisam do atendimento de urg√™ncia nos hospitais conveniados; que os servidores do Estado est√£o sem atendimento nos hospitais de Passos. Em parte, Cl√°udio Antonio F√©lix de Oliveira para dizer que o munic√≠pio tem um m√©dico que analisa os casos de urg√™ncia dos servidores. Disse que na administra√ß√£o passada houve tentativa de agendamento nos postos de sa√ļde, mas a popula√ß√£o pediu a volta do sistema de fichas; que o Ipsemg est√° negociando a volta do atendimento hospitalar aos servidores de Passos. Edmilson de Paula Amparado J√ļnior para dizer sobre o Ipsemg que, quando existe vontade, as coisas acontecem. Cumprimentou o prefeito Jos√© Hernani Silveira pela condecora√ß√£o da Medalha da Inconfid√™ncia, ressaltando que o ex-deputado C√≥ssimo de Freitas foi agraciado tamb√©m na √©poca com a honraria. Informou que a Prefeitura reformou o parque infantil da Avenida da Penha, ressaltando o trabalho do assessor Marcos Silveira, que segundo o vereador √© pessoa competente. Disse que o problema das taxas de arbitragem no futebol amador tem sua raiz na Liga Passense de Desportos, que segundo o vereador foi mal administrada e deveria ser extinta para a cria√ß√£o de uma nova liga. Em aparte, Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior para constar que a Liga n√£o pode ser extinta porque representa a Federa√ß√£o Mineira de Futebol na regi√£o. Em aparte, J√©fferson Rodrigues Faria para constar que a situa√ß√£o da Liga √© ca√≥tica porque, segundo ele, a entidade sequer possui m√≥veis em sua sede. Continuando o seu discurso, Edmilson de Paula Amparado J√ļnior destacou o in√≠cio das inscri√ß√Ķes para as casas populares de programa habitacional da Caixa Federal. Cumprimentou todos os vereadores pela aprova√ß√£o de projetos que beneficiam os mutu√°rios do conjunto habitacional Antonio Souza e Silva. Marcos Antonio Marques da Silva para ressaltar o sucesso do leil√£o de gado da ra√ßa girolando na Fazenda Santa Luzia. Parabenizou o prefeito Jos√© Hernani Silveira pela Medalha da Inconfid√™ncia. Disse que a C√Ęmara Municipal de Passos √© um exemplo de Poder enxuto, discorrendo que o esc√Ęndalo nas passagens no Congresso Nacional o envergonha de ser pol√≠tico. Em aparte, Edmilson de Paula Amparado J√ļnior para constar que tem orgulho de ser vereador em Passos; que na esfera municipal a Casa caminha para ser um exemplo. Em aparte, Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior para constar que n√£o se envergonha de ser vereador; que tem compromisso para com a comunidade, embora reconhe√ßa que a classe mais desacreditada √© a dos pol√≠ticos. Continuando a sua fala, Marcos Antonio Marques da Silva destacou a credibilidade da Santa Casa de Passos. Parabenizou os organizadores da Copa Passos. Em aparte, Antonio Donizete de Mendon√ßa para constar que o leil√£o da Fazenda Santa Luzia vai destinar R$ 180 mil para a constru√ß√£o do Hospital do C√Ęncer; que o leil√£o registrou recorde mundial na cota√ß√£o de uma vaca. Em aparte, J√©fferson Rodrigues Faria para afirmar que ajuda o esporte amador da cidade, seguindo um exemplo antigo do vereador Marcos Antonio Marques da Silva. Luis Carlos do Souto J√ļnior para destacar que o Estado possui mais de 3 mil servidores em Passos, segundo ele est√£o sendo prejudicados pela falta de conv√™nio do Ipsemg com hospitais na cidade. Afirmou ter ligado para o presidente do Ipsemg, que segundo o vereador garantiu que um novo conv√™nio est√° sendo negociado com o Hospital S√£o Jos√©. Em aparte, Cl√°udio Antonio F√©lix de Oliveira para constar que h√° dificuldades em conveniar-se com o Ipsemg, em virtude, segundo ele, da falta de credibilidade do Instituto. Continuando a sua fala, Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior para constar que o Executivo retirou projeto de lei que previa a cobran√ßa de taxas de embarques de √īnibus sem linhas rodovi√°rias; que pessoalmente o vereador havia pedido essa retirada. Disse que o momento n√£o √© prop√≠cio para aumentar os impostos. Agradeceu os secret√°rios municipais que segundo ele t√™m atendido suas solicita√ß√Ķes. Em aparte, Edmilson de Paula Amparado J√ļnior para constar que a taxa de embarque j√° existia; que a retirada do projeto foi de bom senso. Antonio Donizete de Mendon√ßa para constar que o Frigor√≠fico Municipal (Frigom) foi devolvido para a Prefeitura. Elogiou os assessores da administra√ß√£o municipal que segundo ele t√™m atendido seus pedidos. Em aparte, Marcos Antonio Marques da Silva para informar que o Frigom est√° sendo administrado pela empresa Frigmar. Retomando a sua fala, Antonio Donizete de Mendon√ßa disse que com o fim das chuvas espera que a Prefeitura reinicie logo a opera√ß√£o tapa-buracos. Defendeu a instala√ß√£o de um sem√°foro no cruzamento da Avenida Juca Stockler com Rua dos Caet√©s. Destacou a realiza√ß√£o de dia de campo pela Emater-MG. Sem mais oradores inscritos para o Grande Expediente, a Presid√™ncia da Mesa convocou os demais vereadores para a 13™ Reuni√£o Ordin√°ria, a ser realizada em 04 de maio de 2009, para apreciar a seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nļ 104/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior; 02) Requerimento nļ 105/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior; 03) Requerimento nļ 106/2009, de autoria do vereador Lu√≠s Carlos do Souto J√ļnior; 04) Requerimento nļ 107/2009, de autoria do vereador J√©fferson Rodrigues Faria; 05) Requerimento nļ 108/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado J√ļnior; 06) Requerimento nļ 109/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado J√ļnior. Antes de encerrar a presente reuni√£o, o senhor presidente convocou os demais vereadores para sess√£o extraordin√°ria, a ser realizada na seq√ľ√™ncia, para discuss√£o e vota√ß√£o, em segundo turno regimental, do Projeto de Lei nļ 016/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal. Ap√≥s a convoca√ß√£o, foi encerrada a reuni√£o ordin√°ria, da qual foi lavrada a presente ata, que ser√° lida e, achada em conformidade, assinada por todos.

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