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20/04/2009

Ata da 11Ș reuniĂŁo ordinĂĄria, realizada dentro da 1Ș SessĂŁo Legislativa, da 16Ș Legislatura, da CĂąmara Municipal de Passos. Em 20 de abril de 2009, reuniu-se, em sua sede prĂłpria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nș 151, Coimbras, Passos, a CĂąmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza, presidente; ClĂĄudio Antonio FĂ©lix de Oliveira, vice-presidente; AntĂŽnio Donizete de Mendonça, primeiro secretĂĄrio; Luis Carlos do Souto JĂșnior, segundo secretĂĄrio; Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; Jefferson Rodrigues Faria; JosĂ© AntĂŽnio de Freitas Campos; Marcos AntĂŽnio Marques da Silva; Paulo Francisco Rodrigues e Renato Barbosa de Andrade. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, o senhor presidente instalou a presente reuniĂŁo, solicitando ao senhor secretĂĄrio que fosse lida a ata da sessĂŁo anterior, que foi aprovada sem restriçÔes. Feita a leitura e posterior aprovação da ata, o senhor presidente solicitou que fossem lidas as matĂ©rias recebidas pela Mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OfĂ­cio nș 089/2009, de autoria da Secretaria Municipal de Administração de Passos; 02) OfĂ­cio de 13 de abril de 2009, de autoria do deputado estadual Sargento Rodrigues; 03) Informativo do diretĂłrio municipal do PMDB de Passos; 04) Carta-resposta nș 042/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 043/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 05) Carta-resposta nș 045/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 009/2009, de autoria do vereador AntĂŽnio Donizete Mendonça; 06) Carta-resposta nș 046/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta Ă  solicitação de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 07) Carta-resposta nș 047/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 037/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 08) Telegramas nș 10.267.391, 10.279.998, 10.281.048, 10.316.080, 10.319.230, 10.324.980, 10.341.013, 10.346.682, 10.349.672 e 10.352.428, todos de 2009, de autoria do MinistĂ©rio da SaĂșde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de SaĂșde (FNS) para a Prefeitura de Passos; 09) Carta-resposta nș 048/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando resposta ao OfĂ­cio nș 032/2009 da CĂąmara Municipal de Passos; 10) OfĂ­cio nș 156/2009, de autoria do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando o Projeto de Lei nș 017/2009, do Poder Executivo Municipal, que “dispĂ”e sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentĂĄria de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias”; 11) OfĂ­cio nș 093/2009, da Secretaria Municipal de Administração de Passos; 12) OfĂ­cio nș 155/2009, do gabinete do prefeito JosĂ© Hernani Silveira, encaminhando fotocĂłpias dos decretos municipais nș 171, nș 173 e nș 177 ao 187/2009 e o original da Lei Municipal nș 2.739/2009 para arquivo e conhecimento deste Poder Legislativo. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 099/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira providĂȘncias no bairro DedĂ© Veloso; 02) Requerimento nș 100/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando reuniĂŁo de homenagem ao Grupo Talento, de propriedade da senhora Lena Silveira; 03) Requerimento nș 101/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo, solicitando Ă  Secretaria Municipal de SaĂșde mudança no horĂĄrio de entrega de fichas para consultas mĂ©dicas nos postos de saĂșde e unidades do programa de saĂșde da famĂ­lia (PSF); 04) Requerimento nș 102/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira providĂȘncias na rua Santo AnĂ­bale Marie di Francia; 05) Requerimento nș 103/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, solicitando ao prefeito JosĂ© Hernani Silveira a implantação do projeto “Academia nos Bairros” em Passos. c) projetos: 01) Projeto de Lei nș 017/2009, do Poder Executivo Municipal, que “dispĂ”e sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentĂĄria de 2010, e dĂĄ outras providĂȘncias”; 02) Projeto de Resolução nș 003/2009, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva, que “concede o tĂ­tulo de cidadĂŁo passense ao ExcelentĂ­ssimo Senhor deputado federal Fernando Albero Diniz”; 03) Projeto de Resolução nș 004/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, que “dispĂ”e sobre a integração na ordem do mĂ©rito legislativo municipal do ilustrĂ­ssimo senhor Wilson LeĂŽncio de Melo (JoĂŁo Mulato)”; 04) Projeto de Resolução nș 005/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, que “concede o tĂ­tulo de cidadĂŁo passense ao excelentĂ­ssimo deputado estadual Domingos SĂĄvio Campos Resende, e dĂĄ outras providĂȘncias”. Encerrada a leitura das correspondĂȘncias recebidas pela Mesa, o senhor presidente determinou o encaminhamento das matĂ©rias para as comissĂ”es permanentes competentes, para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. ApĂłs, o vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior encaminhou Ă  Mesa Diretora pedido de audiĂȘncia pĂșblica para discutir o problema do trĂąnsito no MunicĂ­pio, no que foi deferido pela PresidĂȘncia, que ficou de agendar o evento de acordo com o calendĂĄrio do Poder Legislativo. Em seguida, o vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior, da comissĂŁo especial composta na Ășltima sessĂŁo ordinĂĄria, para comunicar a escolha do servidor da CEMIG MaurĂ­cio AntĂŽnio da Silva, supervisor comercial da gerĂȘncia de Passos, para o tĂ­tulo de Trabalhador do Ano de 2009. ApĂłs, o vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior fez uso da tribuna no Pequeno Expediente, para falar sobre requerimentos de sua autoria. Encerrado o Pequeno Expediente e o senhor presidente instalou a Ordem do Dia para votação das seguintes proposiçÔes: A) REQUERIMENTOS: Requerimento nș 096/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 02) Requerimento nș 097/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo – retirado para melhores estudos; 03) Requerimento nș 098/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior – pela ordem, o vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior apresentou emenda de redação, tendo sido a votação automaticamente adiada para a prĂłxima reuniĂŁo ordinĂĄria. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Em discussĂŁo, por acordo do ColĂ©gio de LĂ­deres, o Projeto de Lei nș 011/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal. Sem oradores inscritos para debater a matĂ©ria, a mesma foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos votos em turno Ășnico, sendo encaminhada como Proposição de Lei nș 002, de 20 de abril de 2009, para sanção do senhor prefeito JosĂ© Hernani Silveira. C) 1ș TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Em discussĂŁo, o Projeto de Lei nș 001/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo, que “dispĂ”e sobre a criação de prĂ©-escola municipal no bairro Nossa Senhora das Graças, e dĂĄ outras providĂȘncias”. Sem oradores inscritos para debater a matĂ©ria, a mesma foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos votos em primeiro Ășnico, sendo encaminhada Ă  ComissĂŁo de Educação para receber parecer para segundo turno regimental. Encerrada a ordem do dia e sem oradores inscritos para o Grande Expediente, a PresidĂȘncia da Mesa convocou os demais vereadores para a 12Ș ReuniĂŁo OrdinĂĄria, a ser realizada em 27 de abril de 2009, para apreciar a seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nș 098/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior, com emenda de redação do vereador Edmilson de Paula Amparado JĂșnior; 02) Requerimento nș 099/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 03) Requerimento nș 100/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior; 04) Requerimento nș 101/2009, de autoria da vereadora Cenira de FĂĄtima Gomes Macedo; 05) Requerimento nș 102/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 06) Requerimento nș 103/2009, de autoria do vereador LuĂ­s Carlos do Souto JĂșnior. B) 1ș TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nș 002/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.063, de 17 de março de 1998”; 02) Projeto de Lei nș 002/2009-CMP, de autoria da Mesa Diretora, que “dĂĄ nome de Francisco Tozzi Funchal – Chico Funchal – Ă  atual Rua Y, localizada no loteamento Coração EucarĂ­stico, e dĂĄ outras providĂȘncias”; 03) Projeto de Lei nș 003/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.077, de 30 de abril de 1998”; 04) Projeto de Lei nș 004/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.083, de 17 de junho de 1998”; 05) Projeto de Lei nș 005/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.084, de 17 de junho de 1998”; 06) Projeto de Lei nș 006/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.116, de 12 de novembro de 1998”; 07) Projeto de Lei nș 007/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.117, de 12 de novembro de 1998”; 08) Projeto de Lei nș 008/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.132, de 28 de dezembro de 1998”; 09) Projeto de Lei nș 009/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.146, de 15 de abril de 1999”; 10) Projeto de Lei nș 010/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 2ș da Lei Municipal nș 2.172, de 23 de setembro de 1999”; 11) Projeto de Lei nș 013/2009-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “altera o art. 5ș da Lei Municipal nș 2.619, de 10 de janeiro de 2007”. Encerrada a reuniĂŁo ordinĂĄria, apĂłs, lavrou-se a presente ata, que serĂĄ lida e, achada em conformidade, assinada por todos.
 

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