Ata da 5� reunião ordinária, realizada dentro da 1� Sessão Legislativa, da 16� Legislatura, da Câmara Municipal de Passos. Em 09 de março de 2009, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, n� 151, Coimbras, Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza, presidente; Cláudio Antonio Félix de Oliveira, vice-presidente; Antônio Donizete de Mendonça, primeiro secretário; Luis Carlos do Souto Júnior, segundo secretário; Cenira de Fátima Gomes Macedo; Edmilson de Paula Amparado Júnior; Jefferson Rodrigues Faria; José Antônio de Freitas Campos; Marcos Antônio Marques da Silva; Paulo Francisco Rodrigues e Renato Barbosa de Andrade. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, o senhor presidente instalou a presente reunião, solicitando ao senhor secretário que fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem restrições. Feitas a leitura e aprovação da ata, o senhor presidente solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela Mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) Telegramas n� 10.130.389, 10.156.894, 10.167.940, 10.173.582 e 10.175.055, todos de 2009, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura de Passos; 02) Telegrama do Ministério das Comunicações e outros convidando para a cerimônia de inauguração da Central Nacional de Atendimento dos Correios; 03) Carta-resposta n� 001/2009 do gabinete do prefeito José Hernani Silveira encaminhando resposta ao vereador Luís Carlos do Souto Júnior; 04) Carta-resposta n� 002/2009 do gabinete do prefeito José Hernani Silveira encaminhando resposta ao vereador Jefferson Rodrigues Faria; 05) Carta-resposta n� 003/2009 do gabinete do prefeito José Hernani Silveira encaminhando resposta ao vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior; 06) Carta-resposta n� 004/2009 do gabinete do prefeito José Hernani Silveira encaminhando resposta ao vereador Paulo Francisco Rodrigues; 07) Ofício n� 049/2009 da Secretaria Municipal de Administração; 08) Moção de Pesar à família de Cezarina Soares Almeida, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 09) Ofício n� 039/2009, do presidente Nivaldo Oliveira de Souza, encaminhando ao prefeito José Hernani Silveira a prestação de contas da Câmara Municipal de Passos referente ao ano de 2008; 10) Balancete contábil da Câmara Municipal de Passos referente ao período de 1� a 28 de fevereiro de 2009; 11) Comunicado da Câmara Municipal de São Gotardo; 12) Convite das paróquias de Passos para a missa de abertura da Campanha da Fraternidade de 2009; 13) Comunicado da Câmara Municipal de Itabira. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento n� 049/2009, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo, encaminhando solicitações ao prefeito José Hernani Silveira; 02) Requerimento n� 050/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando ao prefeito José Hernani Silveira a limpeza do campo de futebol localizado na Avenida JK; 03) Requerimento n� 051/2009, de autoria do vereador Antônio Donizete de Mendonça, solicitando reunião com a presidência da concessionária “Nascentes das Gerais”; 04) Requerimento n� 052/2009, de autoria do vereador Antônio Donizete de Mendonça, solicitando à Prefeitura de Passos limpeza de terreno situado na Rua Odélio Baldini; 05) Requerimento n� 053/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando à diretoria do SAAE providências na Rua Tocantins; 06) Requerimento n� 054/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade, solicitando ao prefeito José Hernani Silveira a limpeza de fossas nos ranchos situados no Porto de Passos; 07) Requerimento n� 055/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior, solicitando ao prefeito José Hernani Silveira a regularização do Programa “Remédio em Casa”; 08) Requerimento n� 056/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior, solicitando ao prefeito José Hernani Silveira melhorias no Bairro Aclimação; 09) Requerimento n� 057/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior, encaminhando ao prefeito José Hernani Silveira estudo visando à melhoria no trânsito de Passos; 10) Requerimento n� 058/2009, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo, solicitando ao prefeito José Hernani Silveira o asfaltamento e o calçamento do Bairro Casarão. C) PROJETOS: 01) Projeto de Resolução n� 002/2009, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva, que “concede a medalha do mérito legislativo ao ilustríssimo senhor Cássio Antonio Ferreira Soares”.Encerrada a leitura das correspondências recebidas pela Mesa, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das matérias para as comissões permanentes competentes, para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. Sem oradores inscritos para o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente instalou a ordem do dia, para votação dos seguintes requerimentos: 01) Requerimento n� 037/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior – aprovado por unanimidade; 02) Requerimento n� 038/2009, de autoria do vereador Antônio Donizete de Mendonça – retirado pelo autor para melhores estudos; 03) Requerimento n� 039/2009, de autoria do vereador Antônio Donizete de Mendonça – retirado pelo autor para melhores estudos; 04) Requerimento n� 040/2009, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior – aprovado por unanimidade; 05) Requerimento n� 041/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 06) Requerimento n� 042/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues – aprovado por unanimidade; 07) Requerimento n� 043/2009, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues – aprovado por unanimidade; 08) Requerimento n� 044/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade – aprovado por unanimidade; 09) Requerimento n� 045/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior – aprovado por unanimidade;10) Requerimento n� 046/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior – aprovado por unanimidade; 11) Requerimento n� 047/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior – aprovado por unanimidade; 12) Requerimento n� 048/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior – aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, foi aberto o Grande expediente, passando-se a palavra aos vereadores devidamente inscritos: JEFERSON RODRIGUES FARIA para cumprimentar todas as mulheres pela comemoração do dia internacional da mulher na data anterior. Disse ter em mãos abaixo-assinado dos freqüentadores da feira livre aos domingos da Avenida JK que pedem a volta das apresentações musicais coordenadas pelo locutor Barrerito; que vai procurar o Executivo. Afirmou ter confirmado denúncias de desvio de funções no núcleo de zoonoses; que fez um relatório; que a função administrativa não está sendo cumprida. Em aparte, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS para afirmar que todos os funcionários do órgão foram notificados para voltarem às suas funções. Acrescentou que o órgão prepara uma campanha de combate aos caramujos; que ficou das 13 às 16h em reunião no prédio da prefeitura e durante esse período viu lá quatro agentes da zoonose. Questionou o que estavam fazendo lá em horário de trabalho. Continuando a sua fala, JEFERSON RODRIGUES FARIA disse que a questão dos caramujos é de epidemia; que preciso é fiscalizar; que é preciso ver quem deve ser punido. Em aparte, CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA afirmou que o caso da Zoonose merece ampla discussão; que o risco de dengue é grave; que há funcionários insatisfeitos. Em aparte, LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR afirmou que o risco dos caramujos é tão grave quanto o da dengue; que o prefeito precisa tomar providências. Retomando a sua fala, JEFERSON RODRIGUES FARIA disse que toda a denúncia que receber irá fiscalizar; que apura agora desvio de contratados em empresas terceirizadas; que vai atuar como vereador como soldado do povo. PAULO FRANCISCO RODRIGUES para cumprimentar as mulheres pelo seu dia internacional. Denunciou a precariedade, segundo ele, do sistema de fornecimento de energia elétrica na zona rural por conta de piques na rede que vêm dando prejuízos aos produtores. Afirmou que há prejuízos para o armazenamento de leite e para a criação de frangos; que em finais de semana os produtores sofrem mais ainda porque não conseguem acionar a Cemig. Em aparte, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS para dizer que o descaso da Cemig é total; que o atendimento da empresa é horrível. Em aparte, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR para sugerir à presidência que o Procon da Câmara seja colocado à disposição dos produtores rurais que desejarem acionar a Cemig. Retomando a sua fala, PAULO FRANCISCO RODRIGUES acrescentou que o leite tem prazo de validade. Destacou encontro do PSB realizado em Passos no final de semana, ressaltando as presenças do deputado Wander Borges, do chefe de gabinete Cássio Soares e do ex-embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago. Usando das atribuições regimentais, o senhor presidente Nivaldo Oliveira de Souza para anunciar que pretende realizar um debate na casa com o pessoal da Zoonose da prefeitura. Afirmou que a empresa Cemig está relaxando para com os produtores rurais; que pessoalmente já teve histórico de prejuízos por causa da empresa. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR para constar que a Cemig em Passos tem no funcionário Maurício um dos melhores dos quadros no Estado, mas que infelizmente ele tem limitações internas. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR para constar que a Cemig cobra altas tarifas e que Minas é o Estado com maior carga tributária no setor, mas que mesmo assim apenas o ICMS da energia elétrica fica com Minas Gerais. CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, a propósito do dia internacional da mulher, para destacar que o respeito entre os sexos faz a igualdade. Afirmou que na história as mulheres não passaram despercebidas, que os escritores é que não fizeram menção; que as mulheres sempre tiveram uma trajetória de luta. Convidou todas as mulheres a acompanharem os trabalhos da Câmara Municipal e que elas devem se filiar a algum partido político. Acrescentou que em um quadro de tanta violência é um alento ter acompanhado a banda Som e Vida, formada por jovens, ter lançado um disco que fala de amor e paz; que está satisfeita em ver a prefeitura trabalhando junto à Cohab-MG pela construção de um conjunto habitacional de 200 casas; que espera que a prestação das moradias tenha baixo valor. O senhor presidente Nivaldo Oliveira de Souza, usando das atribuições regimentais, para cumprimentar todas as mulheres pelo dia. Disse que as mulheres estão muito bem representadas na casa com o mandato da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR para render homenagens à vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo pelo dia internacional. Leu Provébios, capítulo 31; versículos 10 a 31, da Bíblia Sagrada, para destacar as virtudes da mulher. Ressaltou estar envolvido em um projeto de alfabetização que vai possibilitar o ensino do idioma do inglês a cinco alunos carentes na escola do professor Van Dick. JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS para destacar revista em circulação da cooperativa de crédito Credicoonai; que a instituição mantém uma agência em Passos que atende a muitos produtores rurais; que a agência está entre as maiores da instituição em movimento. Parabenizou o passense Paulo Ciadut por estar assumindo uma diretoria multinacional da Monsanto. Parabenizou a vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo pelo dia da mulher, estendendo os cumprimentos a todas as funcionárias da Casa. Acrescentou que o setor de Zoonoses da prefeitura gera preocupações; que o órgão tem que funcionar; que é muito importante o trabalho educativo das crianças no combate à dengue. Em aparte, CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO para dizer que a primeira reunião de planejamento da rede municipal de educação já incluiu o tema dengue que deve ser trabalhado com os alunos. Em parte, JEFERSON RODRIGUES FARIA disse que é preciso conscientização de todos os cidadãos contra a dengue; que o ser humano é relaxado por natureza. Retomando a sua fala, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS comentou dois requerimentos apresentados pelo vereador Luis Carlos do Souto Júnior afirmando que todas as solicitações estão sendo analisadas; que o problema dos caramujos é antigo. Em aparte, Luís Carlos do Souto Júnior para dizer que o problema de caramujos é de uma cidade inteira. Afirmou que o secretário municipal de Saúde elogiou publicamente o programa Remédio em Casa. Retomando a sua fala, José Antonio de Freitas Campos disse que os requerimentos são importantes; que engrandecem o desenvolvimento da cidade. Edmilson de Paula Amparado Júnior para dizer que o Núcleo de Zoonoses registrou nesse ano cinco casos de dengue na cidade; que estatisticamente não representa nada diante de uma população de 105.000 habitantes. Afirmou que os servidores do órgão estão envolvidos em mutirões contra a dengue; que há pessoas se apegando à questão do desvio de funções querendo dar mais importância à exceção do que à regra; que a maioria dos servidores do órgão tem feito um trabalho digno. Em aparte, Jeferson Rodrigues Faria para dizer que teve informações sobre supostos desvios de funções no órgão; que foi até o local e constatou tais desvios. Retomando a sua fala, Edmilson de Paula Amparado Júnior disse que muitas vezes desvios são momentâneos; que a todo o servidor deve ser dado o direito de ampla defesa. Destacou que no sábado anterior mais um mutirão de limpeza foi realizado no bairro Bela Vista. Ressaltou a realização da primeira reunião de trabalho da comissão de educação da Casa, afirmando que foi realizado um diagnóstico importante. Cumprimentou todas as mulheres pelo dia internacional da mulher, estendendo os cumprimentos a todas as diretoras e professoras da rede municipal; que a profissão de educadora é hoje sobrecarregada, porque as famílias querem estender às escolas a obrigação da formação moral. Sem mais oradores para fazerem uso da tribuna, foi encerrado o Grande Expediente. Após, a Presidência da Mesa convocou os demais vereadores para a 6� Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de março de 2009, para apreciar a seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento n� 049/2009, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo; 02) Requerimento n� 050/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 03) Requerimento n� 051/2009, de autoria do vereador Antônio Donizete de Mendonça; 04) Requerimento n� 052/2009, de autoria do vereador Antônio Donizete de Mendonça; 05) Requerimento n� 053/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 06) Requerimento n� 054/2009, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 07) Requerimento n� 055/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior; 08) Requerimento n� 056/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior; 09) Requerimento n� 057/2009, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior; 10) Requerimento n� 058/2009, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo. Encerrada a reunião ordinária, em seguida lavrou-se a presente ata, que será lida e, achada em conformidade, assinada por todos.