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01/01/2009

ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA DENTRO DA 1 SESSÃO LEGISLATIVA DA 16 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 1 DE JANEIRO DE 2009, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: PAULO FRANCISCO RODRIGUES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO; ANTÔNIO DONIZETE MENDONÇA; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFERSON RODRIGUES FARIA; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E RENATO BARBOSA DE ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO, APÓS EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SOLICITOU AO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS QUE SECRETARIASSE OS TRABALHOS DA MESA DURANTE A PRESENTE SESSÃO SOLENE. LOGO EM SEGUIDA, SUBMETEU AO PLENÁRIO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES PARA QUE, DEVIDO A LIMITAÇÕES FÍSICAS, PUDESSE SER ASSESSORADO, NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, PELO SEU SECRETÁRIO PARTICULAR, SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. APÓS, A VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO FOI INDICADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ESCRUTINADORA DURANTE A ELEIÇÃO DA MESA PARA O BIÊNIO DE 2009 E 2010.O PRESIDENTE ENTÃO SALIENTOU QUE O REGISTRO DOS CANDIDATOS À MESA DIRETORA OBEDECEU A FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. DESTACOU QUE, ENTREGUES E CONFERIDOS PELA SECRETARIA OS DOCUMENTOS E DIPLOMAS DA JUSTIÇA ELEITORAL PELOS SENHORES VEREADORES, OS PARLAMENTARES ESTAVAM NA POSSE DOS CARGOS E EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO, SENDO QUE O COMPROMISSO TÃO-SOMENTE FORMALIZARIA A POSSE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PAULO FRANCISCO RODRIGUES SOLICITOU QUE A SECRETARIA PROVIDENCIASSE A URNA PARA VERIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO. SOLICITOU TAMBÉM QUE AS CÉDULAS E SOBRECARTAS FOSSEM ENTREGUES PARA SEREM RUBRICADAS PELA PRESIDÊNCIA E SECRETÁRIO, SENDO, APÓS, DISTRIBUÍDAS PARA OS DEMAIS VEREADORES. RUBRICADAS AS CÉDULAS E SOBRECARTAS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO. ATENDENDO A PEDIDO DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, A SALA DA SECRETARIA FOI DISPONIBILIZADA AOS SENHORES VEREADORES PARA QUE PROCEDESSEM À VOTAÇÃO INDIVIDUAL, ANTES DE DEPOSITAREM SEUS VOTOS NA URNA, COLOCADA SOBRE A MESA, EM PLENÁRIO. CHAMADOS NOMINALMENTE, CADA VEREADOR VOTOU INDIVIDUALMENTE E COLOCOU SEU VOTO EM URNA. AINDA EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, FOI PROVIDENCIADA UMA PASTA PARA QUE O VEREADOR QUE ASSIM O DESEJASSE DEPOSITASSE NELA OS SEUS DESCARTES DO PROCESSO DE VOTAÇÃO. ENCERRADA A VOTAÇÃO, A SENHORA ESCRUTINADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO ABRIU A URNA, RETIROU E CONFERIU TODAS AS SOBRECARTAS, ABRIU OS VOTOS, SEPARANDO-OS DE ACORDO COM OS CARGOS DISPUTADOS, E FEZ A LEITURA DOS MESMOS. APÓS, O SENHOR SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ANOTOU OS RESULTADOS E CONFECCIONOU O BOLETIM DE VOTAÇÃO. ELABORADO O BOLETIM, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU SUA LEITURA PELO SECRETÁRIO: CHAPA FORMADA PELOS VEREADORES NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA (PRESIDENTE), CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE), ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA (1 SECRETÁRIO) E LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR (2 SECRETÁRIO) – SEIS VOTOS; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR (PRESIDENTE) – CINCO VOTOS; E PAULO FRANCISCO RODRIGUES (VICE-PRESIDENTE) – CINCO VOTOS. FEITA A LEITURA, O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PROCLAMOU O SEGUINTE RESULTADO PARA O BIÊNIO 2009 E 2010: PRESIDENTE – VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; VICE-PRESIDENTE – VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 1 SECRETÁRIO – ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA E 2 SECRETÁRIO – LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. ELEITA A MESA, FEZ-SE A TRANSMISSÃO DOS CARGOS. EMPOSSADA A NOVA MESA DIRETORA, OS VEREADORES PRESTARAM O SEGUINTE COMPROMISSO, NA FORMA REGIMENTAL: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES E AS LEIS DA REPÚBLICA, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, BEM COMO DESEMPENHAR, LEAL E HONRADAMENTE, O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO PASSENSE”. APÓS O COMPROMISSO REGIMENTAL, OS VEREADORES USARAM DA TRIBUNA DA CASA, QUANDO FOI ELABORADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, APÓS APROVADA EM PLENÁRIO, ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES PARA QUE GERE SEUS EFEITOS DE DIREITO.

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