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02/02/2009

ATA DA 1Ș REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1Ș SESSÃO LEGISLATIVA DA 16Ș LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ANTÔNIO DONIZETE DE MENDONÇA, 1ș SECRETÁRIO; LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, 2ș SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JÉFERSON RODRIGUES FARIA; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; PAULO FRANCISCO RODRIGUES E RENATO BARBOSA DE ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nș 050/2009, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, SAUDANDO TODOS OS VEREADORES DESTA CASA E DESEJANDO-LHES UM ANO DE TRABALHO PROFÍCUO EM PROL DA NOSSA COMUNIDADE, CUJA CÓPIA SEGUE DISTRIBUÍDA A TODOS OS SENHORES PARLAMENTARES; 02) OFÍCIO Nș 028/2009, DO GABINETE DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIAS DOS BALANCETES DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008; 03) OFÍCIO Nș 001/2009 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOJI; 04) TELEGRAMAS Nș 10.079.026 E 10.080.480/2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 05) OFÍCIO Nș 001/2009 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ; 06) OFÍCIO Nș 092/2009 DA 1Ș PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nș 278/2008 DESTA CÂMARA MUNICIPAL; 07) CORRESPONDÊNCIA Nș 1076110000/4209/09, DA EMPRESA DE TELEFONIA “OI-MINAS GERAIS”, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nș 232/2008 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 08) OFÍCIO Nș 001/2009 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 09) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1ș A 31 DE DEZEMBRO DE 2008; 10) COMUNICADO Nș 267/2009, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 11) OFÍCIO Nș 101/2009 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO; 12) OFÍCIO Nș 015/2009 DA DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS DOS CORREIOS; 13) CORRESPONDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2009 A 2010; 14) CORRESPONDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2009; 15) OFÍCIO NR/ZM-6/2009, DOS DEPUTADOS NÁRCIO RODRIGUES E ZÉ MAIA, CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 16) COMUNICADO Nș 255.673/2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 17) CARTÃO DESEJANDO FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO DA MONTE AZUL PLACAS; 18) TELEGRAMA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CONVIDANDO PARA CERIMÔNIA DE INAUGURÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DE CORREIOS TERMINAL CENTRAL EM UBERLÂNDIA; 19) TELEGRAMAS Nș 10.022.474 E 10.003.714/2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 20) COMUNICADO Nș 255.267/2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 21) CORRESPONDÊNCIAS DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, INFORMANDO OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS E LIBERADOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 22) OFÍCIO Nș 005/2009 DA ASSESMIG (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS); 23) CARTÃO DE FELIZ ANO NOVO DA LÍDER MATERIAIS ELÉTRICOS; 24) OFÍCIO Nș 007/2009 DO GABINETE DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nș 032/2008 E AS LEIS MUNICIPAIS Nș 2.718 A 2.727 DE 2008, ALÉM DE FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nș 001 AO 058/2009, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 25) OFÍCIO Nș 290/2008, DO GABINETE DO ENTÃO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nș 109/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 26) OFÍCIO Nș 290/2008, DO GABINETE DO ENTÃO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nș 1.771/2008, 1.772/2008, 1.774/2008, 1.777/2008 AO Nș 1.899/2008, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 27) OFÍCIO Nș 288/2008, DO GABINETE DO ENTÃO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nș 2.717/2008, BEM COMO FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS Nș 1.760/2008 AO 1.770/2008, 1.773/2008, 1,775/2008 E 1.776/2008, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 28) OFÍCIO Nș 289/2008, DO GABINETE DO ENTÃO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1ș A 30 DE DEZEMBRO DE 2008; 29) TELEGRAMAS Nș 1.491.600/2008, 1.491.601/2008, 1.515.228/2008, 786/2009, 789/2009, 791/2009, 1.573/2009, 3.748/2009 E 4.325/2009, TODOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 30) TELEGRAMA DO DEPUTADO REMINHO ALOISE CUMPRIMENTANDO OS SENHORES VEREADORES PELA POSSE NOS CARGOS ELETIVOS; 31) TELEGRAMA DO DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER CUMPRIMENTANDO OS SENHORES VEREADORES PELA POSSE NOS CARGOS ELETIVOS; 32) CONVITE DA ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE PASSOS; 33) OFÍCIO Nș 182/2009 DO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS, CUMPRIMENTANDO OS VEREADORES PELO INÍCIO DOS TRABALHOS DA 16Ș LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DESEJANDO ÊXITO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DISPONIBILIZANDO APOIO PARA TRABALHAR PELA CIDADE DE PASSOS – ASSINADO PELO SENHOR CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES, CHEFE DE GABINETE; 34) OFÍCIO Nș 012/2009 DO GABINETE DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nș 2.731 A 2.738, TODAS DE 2009, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. ENCERRADA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA E SEM ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, PASSANDO A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA DESTACAR O TRABALHO QUE CADA VEREADOR PODERÁ FAZER NA CASA. DISSE QUE A BOM TERMO A CIDADE PODERÁ SER MUITO BEM ADMINISTRADA, AFIRMANDO QUE A GESTÃO DO EX-PREFEITO NELSON MAIA TINHA MINORIA NA CASA E MESMO ASSIM CONSEGUIU LEVAR ÊXITO ATÉ OS ÚLTIMOS DIAS. ACRESCENTOU QUE A TODO O VEREADOR É DADO O DIREITO SAGRADO DE FISCALIZAR, MAS QUE HAVENDO CONSCIÊNCIA TRANQÜILA TODOS PODERÃO BUSCAR AS INFORMAÇÕES DE MOMENTO. ACRESCENTOU NÃO TER INIMIGOS POLÍTICOS, DESTACANDO SUA AMIZADE COM O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. ANUNCIOU QUE PRETENDE ENTRAR COM PEDIDO DE CICLO DE DEBATES SOBRE O PROJETO QUE A PREFEITURA QUER EXECUTAR NO MERCADÃO MUNICIPAL E NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE, SEGUNDO ELE, SERÁ IMPLANTADO UM CENTRO ADMINISTRATIVO. AFIRMOU NO FINAL QUE TODOS OS VEREADORES TÊM CONDIÇÕES DE FAZER UMA LEGISLATURA CAPAZ DE FAZER A DIFERENÇA. O SENHOR PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA AGRADECER O VEREADOR QUE O ANTECEDEU, DIZENDO MANTER COM ELE UMA AMIZADE DE LONGA DATA. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA CUMPRIMENTAR TODOS OS PRESENTES NA REUNIÃO, AFIRMANDO QUE SERÁ UM VEREADOR DE OPOSIÇÃO, MAS QUE NÃO IRÁ PROMOVER DENÚNCIAS INFUNDADAS; QUE AGIRÁ COM ÉTICA E RESPONSABILIDADE. AFIRMOU TER SIDO ABORDADO POR ALGUMAS PESSOAS, MAS QUE NÃO ACEITA COOPTAÇÃO; QUE MERECE RESPEITO. DESTACOU ENTREVISTA DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA À REVISTA FOCO, ONDE, SEGUNDO O VEREADOR, O CHEFE DO EXECUTIVO AFIRMA QUE NÃO FARÁ COMPOSIÇÃO COM A OPOSIÇÃO. CRITICOU A SITUAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, CITANDO QUE FALTAM MÉDICOS NO PSF DO BELA VISTA. DISSE QUE QUEM JÁ GOVERNOU PASSOS POR OITO ANOS NÃO PODE COMETER ESSE TIPO DE FALHA; QUE A GESTÃO ANTERIOR DEIXOU A FARMÁCIA ESTOCADA DE MEDICAMENTOS E DINHEIRO EM CAIXA; QUE NÃO SE PODE AGORA FALAR EM CAOS DA SAÚDE SE VÁRIAS PESSOAS DA GESTÃO ANTERIOR FORAM MANTIDAS EM SEUS CARGOS. DESTACOU OS REQUERIMENTOS QUE JÁ DEU ENTRADA NA CASA. ELOGIOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA INTENÇÃO DE AMPLIAR PROGRAMAS DE ESPORTE. REGISTROU O SUCESSO ARTÍSTICO DO CANTOR PASSENSE RÉGIS DANESE. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE O NOVO PRONTO-SOCORRO FOI INAUGURADO SEM MÉDICOS. O SENHOR PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA DESTACAR AS PRESENÇAS DO EX-VEREADORES WALDEMAR RIBEIRO, CILENO VILELA DE CASTRO E AURO MAIA, ALÉM DO EX-PREFEITO NELSON MAIA; AGRADECENDO A IMPRENSA E PARA DIZER QUE O CANTOR RÉGIS DANESE TEM UMA TRAJETÓRIA DE SUCESSO. CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO PARA DIZER DE SUA SATISFAÇÃO EM ESTAR NA TRIBUNA, ACRESCENTANDO QUE EM CAMPANHA PEDIU A DEUS QUE SE NÃO FOSSE PARA ELA FAZER O MELHOR QUE NÃO A DEIXASSE GANHAR; QUE ESTÁ COMPROMETIDA EM FAZER O MELHOR. ACRESCENTOU TER ATUADO NO RECESSO DE JANEIRO E QUE VÁRIAS SOLICITAÇÕES JÁ FORAM RESOLVIDAS. ELOGIOU ENCONTRO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. DESTACOU ESTAR PREOCUPADA COM A SITUAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS (FESP), JÁ QUE O SONHO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL (UEMG) PODE TER CHEGADO AO FIM POR CAUSA DE AÇÃO JULGADA NO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). CONVIDOU A COMUNIDADE A ESTAR MOBILIZADA JUNTO COM OS PODERES PÚBLICOS E COM O PESSOAL DA FESP PARA PROCURAR O GOVERNADOR DO ESTADO; SOLICITOU A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DA CÂMARA PARA TRATAR DO CASO EM REGIME DE URGÊNCIA; QUE VAI TRABALHAR SEMPRE PELO BEM DA POPULAÇÃO E QUE A TODO O TEMPO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DELA. EM APARTE, LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA DIZER QUE O PRESIDENTE DA FESP, FÁBIO PIMENTA ESPER KALLAS, DARIA ENTREVISTA NO DIA SEGUINTE NA RÁDIO GLOBO PASSOS PARA FALAR SOBRE O TEMA; QUE SE CONFIRMADOS OS RUMORES A FESP PODERÁ PERDER MUITOS RECURSOS. O SENHOR PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA ANUNCIAR QUE PRETENDE PROMOVER UM CICLO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO DA FESP; QUE A UNIVERSIDADE ESTADUAL É UM SONHO DE TODA A REGIÃO. JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA DIZER QUE O LEGISLATIVO TEM GRANDE IMPORTÂNCIA; QUE A NOVA LEGISLATURA TEM UMA RESPONSABILIDADE IMENSA, PORQUE A EXPECTATIVA DO ELEITORADO É GRANDE. SALIENTOU QUE HÁ TEMAS EM EVIDÊNCIA, COMO O DE SEGURANÇA PÚBLICA, CITANDO QUE O NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM PASSOS NAS PRIMEIRAS SEMANAS DO ANO JÁ PREOCUPA. AFIRMOU QUE VAI ATUAR COM INTELIGÊNCIA; QUE COMO EX-POLICIAL MILITAR AGIU SEMPRE DENTRO DA LEGALIDADE; QUE SE O EXECUTIVO AGIR DENTRO DA LEGALIDADE VAI TER TRANQÜILIDADE PARA TRABALHAR. SOBRE A FESP/UEMG, AFIRMOU QUE A FUNDAÇÃO – POR SER MUNICIPAL – CABE AOS VEREADORES FISCALIZÁ-LA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. APÓS, A PRESIDÊNCIA DA MESA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 2Ș REUNIÂO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

 

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