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20/10/2008

ATA DA 32Ș REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4Ș SESSÃO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 20 DE OUTUBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1ș SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2ș SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS:01) OFÍCIO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENCAMINHANDO PUBLICAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) INFORMATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nș 051/2008; 03) OFÍCIO Nș 449/2008 DA 16Ș SUBSEÇÃO DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL); 04) OFÍCIO Nș 026/2008 DO COFISAN (CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO) COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DA SUA 12Ș REUNIÃO ORDINÁRIA; 05) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1ș A 30 DE SETEMBRO DE 2008; 06) COMUNICADO Nș 1.061.052/2008 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 07) CONVITE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA A CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO CARIMBO E SELO COMEMORATIVOS, ALUSIVOS AO BICENTENÁRIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 08) OFÍCIO Nș 163/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS; 09) OFÍCIO Nș 153/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nș 134/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2008”; 10) OFÍCIO Nș 254/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nș 1.711 AO 1.739/2008 PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 11) COMUNICADOS Nș 183.434 AO 183.437/2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 12) OFÍCIO DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA SOLICITANDO O REEXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ANO DE 1996, TENDO EM VISTA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS QUE RECONHECEU E DECLAROU A NULIDADE DA RESOLUÇÃO Nș 363/2000, CONFORME CÓPIA DISTRIBUÍDA A TODOS OS VEREADORES DA CASA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 170/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA GOIÁS COM A RUA RIO GRANDE DO SUL; 02) REQUERIMENTO Nș 171/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA GOIÁS COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE; 03) REQUERIMENTO Nș 172/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO ATAÍDE VILELA ACERCA DA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO DA EMPRESA FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE PASSOS; 04) REQUERIMENTO Nș 173/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. C) PROJETOS DE LEI: 01) PROJETO DE LEI Nș 134/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2008”, QUE FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE PARECERES NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. ENCERRADA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 167/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nș 168/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nș 169/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES:ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA DIZER QUE ESTÁ ENCERRANDO SEU MANDATO COM BRILHO. PARABENIZOU A TODOS AQUELES QUE CONCORRERAM NA ÚLTIMA ELEIÇÃO PROPORCIONAL. DISSE QUE, DENTRO DO REGIME DEMOCRÁTICO, O VOTO HOJE É LIVRE; QUE GANHA A POPULAÇÃO PASSENSE. DISSE QUE CARGO PÚBLICO NÃO TEM HERDEIROS E QUE MUITOS PRECISAM CALÇAR A SANDÁLIA DA HUMILDADE, ACRESCENTANDO QUE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NÃO PODE HAVER NO SERVIÇO PÚBLICO. ACRESCENTOU QUE É PRECISO APARAR AS ARESTAS; QUE É PRECISO ACABAR COM O ÓDIO E A PERSEGUIÇÃO. HILTON ROSA DA SILVA CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE. DISSE TER RECEBIDO A INFORMAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS ARANTES DE QUE SERÃO LIBERADOS R$ 188.000,00 PARA AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO MACHADO. DISSE TER TIDO A ALEGRIA, COM A SUA ATUAÇÃO, DE TER CONSEGUIDO MUITAS OUTRAS CONQUISTAS PARA A CIDADE. CUMPRIMENTOU OS ELEITOS, DESEJANDO BOA SORTE A TODOS. AGRADECEU OS VOTOS RECEBIDOS, ACENTUANDO ESTAR ACOMPANHANDO DE PERTO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESTUDANTIL NO BAIRRO SANTA LUZIA. MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DESTACAR O PÚBLICO PRESENTE. DISSE QUE O VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA FICOU MARCADO COMO UM DOS MAIS ATUANTES DA ATUAL LEGISLATURA E QUE, POR ISSO, LAMENTA QUE ELE NÃO TENHA SIDO REELEITO. DISSE QUE A FUTURA OPOSIÇÃO TEM QUE SER CONSTRUTIVA; QUE POLITICAGEM NÃO LEVA A NADA. DESTACOU QUE O PEDIDO DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA O REEXAME DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA NÃO VAI DAR EM NADA, PORQUE, SEGUNDO ELE, O PRÓPRIO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS NA INTERNET MOSTRA QUE O PROCESSO ESTÁ PRESCRITO. RESSALTOU AINDA O FATO DE A REGIÃO ESTAR LIVRE AGORA PARA EXPORTAR CARNES; QUE A NOVIDADE BENEFICIA O PECUARISTA E OS COFRES PÚBLICOS. EM APARTE, HILTON ROSA DA SILVA PARA AGRADECER O PRONUNCIAMENTO DO COLEGA MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA E PARA REFORÇAR QUE A REGIÃO DE PASSOS HOJE ESTÁ LIVRE DAS RESTRIÇÕES DA FEBRE AFTOSA. SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA REPUDIAR O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/MG), QUE, SEGUNDO ELE, NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS DIANTE DE PEDIDO DE SUA AUTORIA QUE SOLICITAVA A VOLTA DA LINHA RODOVIÁRIA LIGANDO A CIDADE DE BOA ESPERANÇA A PASSOS. RECLAMOU QUE A LINHA DA EMPRESA SANTA TEREZINHA, HÁ QUASE UM ANO, DEIXOU DE FUNCIONAR, PREJUDICANDO PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA CIDADE DE ILICÍNEA; QUE O COMÉRCIO DE PASSOS TAMBÉM VEM SENDO PREJUDICADO. DISSE QUE VAI LEVAR O CASO AGORA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PARABENIZOU TODOS OS ELEITOS, ACRESCENTANDO QUE AS DISPUTAS AGORA DEVEM SER ESQUECIDAS. JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA ANUNCIAR TER A INFORMAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL SARAIVA FELIPE DE QUE VAI DESTINAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS NOVAS PATRULHAS MECANIZADAS E PLAINAS PARA O MUNICÍPIO. ALERTOU PARA A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO DO GADO CONTRA A FEBRE AFTOSA. DEFENDEU O VEREADOR COMO CAIXA DE RESSONÂNCIA DOS ANSEIOS DAS COMUNIDADES. ELOGIOU A ATUAÇÃO DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA E DISSE QUE SEMPRE FOI CONTRA O FECHAMENTO DE ESCOLAS. JOSÉ ROBERTO BERNARDES, DEPOIS DE ELOGIAR O PÚBLICO PRESENTE, AFIRMOU ESPERAR QUE O BOM SENSO PREVALEÇA NA FUTURA LEGISLATURA; QUE ESPERA NÃO VER REPETIDOS EPISÓDIOS DA ATUAL LEGISLATURA, DOS QUAIS DIZ TER SIDO VÍTIMA. AFIRMOU QUE O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA FOI MALDOSO NO PRONUNCIAMENTO; QUE O REFERIDO AGORA NÃO SE ENCONTRA EM PLENÁRIO. ELOGIOU O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO; QUE O PREFEITO ATAÍDE VILELA FEZ UMA ÓTIMA ADMINISTRAÇÃO E VAI DEIXAR SAUDADE. CRITICOU, SEGUNDO ELE, O SUMIÇO DO PROCESSO DE REJEIÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA. AGRADECEU OS VOTOS RECEBIDOS, AFIRMANDO QUE NÃO VAI MAIS DISPUTAR ELEIÇÕES. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA FAZER ANALOGIA COM O PROGRAMA TELEVISIVO “ZORRA TOTAL”, DIZENDO NÃO TER FICADO EM CIMA DO MURO POR OCASIÃO DA RECENTE ELEIÇÃO. AFIRMOU TER SIDO UM DOS FUNDADORES DO PMDB DE PASSOS E QUE AGORA É VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO DA LEGENDA. DISSE QUE O RESULTADO DA ELEIÇÃO FOI INFLUENCIADO POR FATORES EXTERNOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DA IMPRENSA, CHAMANDO A FOLHA DA MANHÃ DE “JORNALECO”. DISSE QUE O PROCESSO DE REJEIÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ HERNANI ESTAVA ESCONDIDO NA CÂMARA; QUE QUER SABER AGORA QUEM SÃO OS REAIS TRAIDORES; QUE FOI DESRESPEITADO NO DIA DA ELEIÇÃO; QUE MUITOS, SEGUNDO ELE, QUE VOTARAM PELA REJEIÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO HOJE ESTÃO JUNTO COM O PREFEITO ELEITO, CITANDO NOMINALMENTE O EX-VEREADOR HÉLVIO VIEIRA MAIA. LISTOU INÚMEROS QUE MUDARAM DE PARTIDO PARA DIZER QUE NÃO FOI O ÚNICO A TROCAR DE LEGENDA. PELA ORDEM, O VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE PEDIU QUE CONSTASSE EM ATA QUE O EX-VEREADOR HÉLVIO VIEIRA MAIA NÃO ERA VEREADOR À ÉPOCA EM QUE AS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA FORAM JULGADAS PELA CASA.SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 33Ș REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 170/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 02) REQUERIMENTO Nș 171/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTO Nș 172/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; 04) REQUERIMENTO Nș 173/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.
 
   
 
*EM TEMPO, O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA ESCLARECER QUE SE REFERIU, EM VERDADE, AO EX-VEREADOR AURO MAIA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

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