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06/10/2008

ATA DA 30 REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA DA 15 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 06 DE OUTUBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1 SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2 SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMA N 1.007.750/2008, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N 165/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM A ROBERTO ASSAD PELOS 50 ANOS DA EMPRESA ‘SORVETES MAIPÚ’; 02) REQUERIMENTO N 166/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM À REGIONAL DE PASSOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (ABO) PELOS SEUS 50 ANOS DE ATIVIDADE. APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N 162/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N 163/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO N 164/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA DIZER QUE DIANTE DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE DOMINGO A CIDADE ESTÁ EM FESTA. PARABENIZOU TODOS OS COLEGAS PELAS CAMPANHAS. DISSE QUE O POVO DE PASSOS É UM GRANDE TRABALHADOR E VENCEDOR DA ELEIÇÃO. CRITICOU AQUELES QUE SEGUNDO ELE TENTARAM DENEGRIR A SUA IMAGEM COM DISCURSOS VAZIOS, AFIRMANDO QUE A MUDANÇA SÓ REPRESENTA O COMEÇO. SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA DESEJAR BOA SORTE A TODOS OS VEREADORES REELEITOS E PARA OS NOVOS ELEITOS NO DOMINGO. DISSE QUE NÃO CONSEGUIU REELEGER-SE, MAS QUE ESTÁ COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA; QUE O VITORIOSO NEM SEMPRE É O QUE GANHA. DISSE QUE A FUTURA LEGISLATURA DEVE ESQUECER AS SIGLAS PARTIDÁRIAS E TRABALHAR PARA O BEM COMUM; QUE VAI CONTINUAR O TRABALHO PESSOAL JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS. HILTON ROSA DA SILVA PARA AGRADECER A POPULAÇÃO. DISSE QUE PERDEU A ELEIÇÃO PELO SISTEMA ELEITORAL, MAS QUE ESTÁ SATISFEITO PELA VOTAÇÃO EXPRESSIVA RECEBIDA; QUE FOI O 5 MAIS VOTADO; QUE FEZ UM BOM TRABALHO; QUE SAI FELIZ POR TER UM SALDO DE GRANDES REALIZAÇÕES. DESTACOU O TRABALHO DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA E PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA DISCORREU SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE ESTADISTAS E POLÍTICOS QUAISQUER. QUE ESTÁ TRISTE PELA FALTA DE RESPEITO DE ALGUNS COLEGAS E TRISTE POR AQUELES QUE NÃO CONSEGUIRAM REELEGER-SE. DISSE QUE EM 31 DE DEZEMBRO A CIDADE VAI FICAR LIVRE DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA NA POLÍTICA; QUE O REFERIDO VAI CORRER AGORA ATRÁS DE CARGOS. ELOGIOU O PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO ELEITO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA. DISSE QUE O PREFEITO ATAÍDE VILELA FOI VÍTIMA DE UMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. CUMPRIMENTOU TODOS OS VEREADORES REELEITOS. DISSE QUE ESPERA QUE O PREFEITO ELEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA FAÇA UM GRANDE GOVERNO COMO ATAÍDE VILELA FEZ. O SENHOR PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES REELEITOS E AQUELES QUE NÃO CONSEGUIRAM A REELEIÇÃO. DISSE QUE TODOS TRABALHARAM COM DIGNIDADE. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 31 REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N 165/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 02) REQUERIMENTO N 166/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N 014/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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