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29/09/2008

ATA DA 29Ș REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4Ș SESSÃO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 29 DE SETEMBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1ș SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2ș SECRETÁRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMAS Nș 973.473 E 982.161, AMBOS DE 2008, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 02) CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008, INFORMANDO OS RECURSOS DA UNIÃO LIBERADOS PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 03) OFÍCIO Nș 317/2008 DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, DE 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO; 04) OFÍCIO Nș 234/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nș 2.714 E 2.715/2008 PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 05) OFÍCIO Nș 153/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nș 065/2008; 06) OFÍCIO Nș 241/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nș 214/2008, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 07) OFÍCIO Nș 242/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nș 213/2008, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 08) OFÍCIO Nș 237/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO; 09) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS DA SILVEIRA, DA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO DE PASSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 162/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA “OI TELEMAR” A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DO NOVO FÓRUM; 02) REQUERIMENTO Nș 163/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA “OI TELEMAR” A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA CANJERANUS; 03) REQUERIMENTO Nș 164/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AO LABORATÓRIO LABOCLIN PELOS SEUS 30 ANOS DE ATIVIDADE EM PASSOS. APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 154/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nș 155/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nș 156/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nș 157/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nș 158/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nș 159/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nș 160/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nș 161/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nș 013/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DISCUTIR A MATÉRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇAO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. APÓS, FORAM VOTADAS E APROVADAS, TAMBÉM POR UNANIMIDADE, AS DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. EM SEGUIDA, A PROPOSIÇÃO FOI PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA COMO RESOLUÇÃO Nș 634, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA TRIBUNA O SEGUINTE VEREADOR: SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA DESEJAR BOA SORTE A TODOS OS COLEGAS QUE DISPUTAM A REELEIÇÃO NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 05 DE OUTUBRO. DISSE QUE NESSE CLIMA ESPERA QUE TODOS OS VEREADORES POSSAM ESTAR FIRMES NA PRÓXIMA LEGISLATURA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 30Ș REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 162/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 02) REQUERIMENTO Nș 163/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 03) REQUERIMENTO Nș 164/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.
 

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