ATA DA 33� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 2� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 06 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES – PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA – 1� SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – 2� SECRETÁRIO; CARLOS RENATO DE LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N� 1979/2006 – TELEMAR. 02) CONVITE – CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO. 03) CONVITE – I CONGRESSO DE PAIS E EDUCADORES 2006. 04) OFÍCIO CIRCULAR 036/2006 – AMEG. 05) OFÍCIOS N� 595 E 597/2006 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 06) OFÍCIO N� 088/2006 - CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 07) OFÍCIO N� 239/2006 – RESPOSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 338/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 02) REQUERIMENTO N� 339/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 03) REQUERIMENTO N� 340/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 04) REQUERIMENTO N� 341/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 05) REQUERIMENTO N� 342/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 06) REQUERIMENTO N� 343/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N� 009-A/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 02) EMENDA MODIFICATIVA N� 02/2006 - PMP, AO PROJETO DE LEI N� 068/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SERÁ ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO PERTINENTE PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 01) REQUERIMENTO N� 328/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO N� 329/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO N� 330/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO N� 331/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) REQUERIMENTO N� 332/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) REQUERIMENTO N� 333/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) REQUERIMENTO N� 334/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 08) REQUERIMENTO N� 335/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 09) REQUERIMENTO N� 336/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N� 337/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 34� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 338/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 02) REQUERIMENTO N� 339/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 03) REQUERIMENTO N� 340/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 04) REQUERIMENTO N� 341/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 05) REQUERIMENTO N� 342/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 06) REQUERIMENTO N� 343/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. B) PROJETOS: 1) 2� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO -PROJETO DE LEI N� 071/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE ”DEFINE E DÁ O NOME A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, L0CALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO HUMBERTO DE ALMEIDA, NO SENTIDO PASSOS USINA AÇUCAREIRA PASSOS DE COMPLEXO OTALIRIO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) 2� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO -PROJETO DE LEI N� 062/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE ”DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÁO ASSISTENCIAL MADRE NATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 3) 2� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO -PROJETO DE LEI N� 063/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE ”DÁ NOME DE ANGELA APARECIDA SILVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARANHAO, PONTA PORA E MATO GROSSO NO BAIRRO BELA VISTA E DA OUTAS PROVIDENCIAS”. 4) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO -PROJETO DE LEI N� 028/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR�RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE ”CRIA O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 17 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO -PROJETO DE LEI N� 058/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR�WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE ”DÁ NOME DE BENEDITO CAMPOS DE FREITAS “ DITO PONSIANO” A ATUAL ESTRADA RURAL LINHA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PASSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 6) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO -PROJETO DE LEI N� 064/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR�SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, QUE ”DA NOME DE BENEDITO SOARES DA SILVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS QUINZINHO FUNCHAL E NORIVAL SEVERIANO SILVA, NO BAIRRO JARDIM NOVA CALIFORNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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