ATA DA 19Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 26 DIAS DO MĂS DE JUNHO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSĂ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA – 1ș SECRETĂRIO; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETĂRIO; CARLOS RENATO DE LIMA REIS; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 1) OFĂCIO Nș 271/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA EM RESPOSTA AOS OFĂCIOS Nș 191/2006 E 014/2006. 2) OFĂCIO Nș 292/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 174/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 3) OFĂCIO Nș 286/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA EM RESPOSTA AO OFĂCIO S/Nș/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES. 4) OFĂCIO Nș 295/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA EM RESPOSTA AO OFĂCIO S/Nș/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, ENCAMINHA TAMBĂM MEMORANDO Nș 135/2006 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂPIO. 4) OFĂCIO Nș 295/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA EM RESPOSTA AO OFĂCIO S/Nș/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, ENCAMINHA TAMBĂM MEMORANDO Nș 259/2006. 5) OFĂCIO Nș 299/2006/GABNT, ENCAMINHADA PELO SENHO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, ATAĂDE VILELA, PROJETO DE LEI Nș 061/2006. 6) OFĂCIO Nș 299/2006/GABNT, ENCAMINHADA PELO SENHO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, ATAĂDE VILELA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nș 004/2006. 7) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS A FAMĂLIA DE AURĂLIO PIMENTA LEMOS MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 8) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FRETIAS CAMPOS A FAMĂLIA DE DR. ITAMAR SOARES MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 9) BALANCETE CONTĂBIL CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERĂODO DE 01/05/2006 A 31/05/2006. 10) PARECER DA COMISSĂO DE ĂTICA, QUE SERĂ APLICADO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS CONFORME FUNDAMENTADO. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 251/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, ENCAMINHANDO OFĂCIO Nș 043 AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE ENVIE UM PROJETO DE LEI DANDO ISONOMIA SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS CATEGORIAS P-1 E P-2. 2) REQUERIMENTO Nș 252/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES ENCAMINHANDO OFĂCIO Nș 044 A SENHORA MARIA DE JESUS NUNES OLIVEIRA BERNARDES, SECRETARIA MUNICIPAL DA SECEL, SOLICITANDO QUE SE ENVIE UM PROJETO DE LEI DANDO ISONOMIA SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS CATEGORIAS P-1 E P-2. 3) REQUERIMENTO Nș 253/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO Nș 075 AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SERVIĂO PALIATIVO DE AGUAR A RUA TRAVESSA FIGUEIRA, NO BAIRRO SERRA DAS BRISAS. 4) REQUERIMENTO Nș 254/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES, NO SENTIDO DE CONSEGUIR UMA VERBA PARA A ILUMINAĂĂO DO CAMPO DE FUTEBOL DO 12ș BPM/MG DE PASSOS. 5) REQUERIMENTO Nș 255/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FAHIM SAWAN, SOLICITANDO ESFORĂOS NO SENTIDO DE CONSEGUIR PARA REDE MUNICIPAL DE SAĂDE DE PASSOS, DIVERSOS APARELHOS DE INALAĂĂO. 6) REQUERIMENTO Nș 256/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SE PROCEDA A AQUISIĂĂO DA ĂREA LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL DE FONTE A CĂMARA MUNICIPAL, NO BAIRRO COIMBRAS. 7) REQUERIMENTO Nș 257/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SE INSTALE UM DISPOSITIVO DE SEGURANĂA NA AVENIDA J. K. DE FRONTE AO CEMITĂRIO. 8) REQUERIMENTO Nș 258/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO Nș 042 A SENHORA MARIA COELI SIMĂES PIRES, SECRETĂRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SOLICITANDO A DOAĂĂO PARA O MUNICĂPIO DE UMA ĂREA QUE SE LOCALIZA UM CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA ANTIGA ESTAĂĂO FERROVIĂRIA DE PASSOS. 4) REQUERIMENTO Nș 259/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO A SENHORA ROSA CORNĂLIA MACHADO DA SILVA, DIRETORA DO SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO DE PASSOS, SOLICITANDO O SERVIĂO DE RECUPERAĂĂO DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA. C) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nș 004/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O PRAZO PARA O ENQUADRAMENTO, ESTABELECIDO NO ART. 76, DA LEI COMPLEMENTAR Nș 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPĂE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAĂĂO DO MAGISTĂRIO PĂBLICO MUNICIPAL DE PASSOS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE LEI Nș 061/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O PRAZO PARA ENQUADRAMENTO, ESTABELECIDO NO § M2ș DO INCISO II DO ART. 59, DA LEI Nș 2.535, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 016/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, QUE “INSTITUI O DIA 05 DE MAIO COMO O DIA 05 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO LĂDER COMUNITĂRIO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 113/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 114/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 115/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 116/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 117/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 118/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 119/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, REPROVADO POR CINCO VOTOS A QUATRO. 8) REQUERIMENTO N° 120/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 121/2006, DE AUTORIA DOS RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDAD. 10) REQUERIMENTO N° 122/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, CONFORME ACORDO DE LIDERANĂA FIRMADO NA PRESENTE PELO COLĂGIO DE LĂDERES DECIDEM INCLUIR O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nș 055/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE “DISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DOS LOTES Nș 02, 03, 04 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL II Ă EMPRESA COMERCIAL MINEIRA DE PĂPEIS LTADA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. ORADORES INSCRITOS: 1) HILTON ROSA DA SILVA PARA DIZER QUE OS PROPRIETĂRIOS SĂO PESSOAS CORRETAS E TĂM VONTADE DE INVESTIR NA GERAĂĂO DE EMPREGOS. DISSE QUE A DOAĂĂO ABRE O CAMPO PARA A EMPRESA CRESCER; QUE A EMPRESA VAI RECICLAR SACOLAS PLĂSTICAS. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE O PROJETO Ă DE UMA EMPRESA QUE VAI INVESTIR A FAVOR DO MEIO AMBIENTE; QUE A FIRMA TEM REQUISITOS IMPORTANTES PARA SE TRANSFORMAR EM UMA GRANDE INDĂSTRIA; AFIRMOU QUE CONHECE OS EMPRESĂRIOS, QUE SĂO PESSOAS COMPETENTES. RENATO ANDRADE PARA JUSTIFICAR SEU VOTO, DIZENDO QUE TUDO RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE Ă IMPORTANTE, AINDA MAIS DE PESSOAS COM RAĂZES NA CIDADE QUE VĂO INVESTIR. CARLOS RENATO LIMA REIS PARA JUSTIFICAR SEU VOTO, PARABENIZANDO A EMPRESA E O PREFEITO MUNICIPAL POR BENEFICIAR UMA EMPRESA PASSENSE. NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, JUSTIFICANDO O VOTO, PARABENIZOU O PREFEITO E TODOS OS VEREADORES PELA VOTAĂĂO DO PROJETO NA NOITE. SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, JUSTIFICANDO O VOTO, PARA DIZER QUE O PROJETO VEM AO ENCONTRO DE ANSEIO DA COOCARES; QUE O PROJETO VAI AJUDAR AS PESSOAS MAIS CARENTES. SEM MAIS ORADORES PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 129, DE 26 DE JUNHO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE A NOITE FOI TUMULTUADA, MAS QUE ESTĂ FELIZ. DESTACOU O LANĂAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA CONSTRUĂĂO DO HOSPITAL DO CĂNCER. CUMPRIMENTOU O EX-DEPUTADO ALEXANDRE MAIA PELO EMPENHO EM TER CONSEGUIDO RECURSOS PARA O HOSPITAL. DISSE QUE FICOU FELIZ PELO RECONHECIMENTO DOS COLEGAS VEREADORES Ă SITUAĂĂO CRIADA COM PEDIDO DE CPI. DISSE QUE OS VEREADORES RECONHECERAM QUE A CPI Ă ESTRITAMENTE POLĂTICA; QUE A EMPRESA DE ANTONIO CLARET DEU CALOTE EM TODO O MUNDO; QUE FOI UMA EMPRESA ESCOLHIDA POR LICITAĂĂO FEITA PELA PREFEITURA. QUE O PROCESSO ESTĂ SENDO INVERTIDO, QUE AGORA SIM TODAS AS AĂĂES DO SR. ANTONIO CLARET SERĂO INVESTIGADAS; QUE O PODER PĂBLICO TAMBĂM SERĂ INVESTIGADO. DISSE QUE TEM UMA VIDA DE TRABALHO QUE NĂO PODE SER COMPARADA COM A DE UM AVENTUREIRO. DISSE QUE HĂ FILAS DE PESSOAS COM CATARATA ESPERANDO A CIRURGIA, DEVIDO AO CORTE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA DISSE QUE O QUE ESTAVA OCORRENDO Ă QUE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS ESTAVAM TENTANDO MONOPOLIZAR AS CIRURGIAS DE CATARATA. CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARABENIZOU O PREFEITO POR ESTAR IMPLANTANDO A INTERNET EM TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAĂĂO. DISSE QUE O PROJETO VAI REPETIR O SUCESSO PIONEIRO DA CĂMARA MUNICIPAL, QUE HĂ UM ANO E MEIO IMPLANTOU SUA BIBLIOTECA COM INTERNET PARA CRIANĂAS CARENTES. 2) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA AGRADECER O VEREADOR RENATO ANDRADE POR TER PERMITIDO ASSINAR COM ELE PEDIDO PARA AVENIDA JK, A FIM DE PROCEDER A INTERDIĂĂO DA AVENIDA NA HORA DE FĂRETROS. DISSE QUE O PREFEITO ATAĂDE VILELA ESTĂ SENDO ELOGIADO POR SEU TRABALHO. EM APARTE, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA DISSE QUE Ă IMPORTANTE A UNIĂO DOS VEREADORES; QUE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA TEM ATUADO MUITO BEM COMO LĂDER. EM APARTE, CLĂUDIO FĂLIX DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA CONSEGUIU O RESPEITO DOS COMPANHEIROS. CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA DISSE QUE PROCURA SEMPRE ACERTAR, MAS QUE FAZ PARTE NĂO CONSEGUIR ACERTAR TODO O DIA. AFIRMOU TER FICADO FELIZ COM A REUNIĂO COM O SEMPRE, PORQUE FOI UMA DISCUSSĂO DE ALTO NĂVEL. DESTACOU A POSSE DE RICARTO MAGALHĂES, O POSTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂDE; QUE ESTĂ FELIZ COM A NOMEAĂĂO; QUE ACREDITA QUE O NOVO SECRETĂRIO TERĂ SUCESSO EM SEU TRABALHO. 3) HILTON ROSA DA SILVA PARA DESTACAR QUE FOI CONCLUĂDA A OBRA DE ILUMINAĂĂO DO ESTĂDIO VIRGĂLIO VASCONCELOS; QUE ESTĂ CONTENTE EM TER CONSEGUIDO A OBRA JUNTO AO SECRETĂRIO MARCOS MONTES. AFIRMOU QUE CONSEGUIU UM CONVĂNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAĂDE UMA AMBULĂNCIA PARA O HOSPITAL OTTO KRAKAUER; QUE Ă A SEGUNDA AMBULĂNCIA QUE CONSEGUE NESTE ANO; QUE O HOSPITAL VAI RECEBER R$ 79.000,00 PARA A COMPRA DA AMBULĂNCIA. NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA EM PARTE CUMPRIMENTOU HILTON ROSA DA SILVA PELO TRABALHO; QUE O PREFEITO NĂO TEM MEDO DOS VEREADORES SE DESPONTAREM. CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, HILTON ROSA DA SILVA DISSE QUE A PRIMEIRA AMBULĂNCIA ESTĂ SERVINDO OS PACIENTES DO TFD; QUE ESTĂ FELIZ EM ESTAR CONSEGUINDO CONQUISTAS COMO VEREADOR PARA O MUNICĂPIO. AFIRMOU QUE ESTĂ SATISFEITO EM VER A CONSTRUĂĂO DO NOVO PRONTO SOCORRO, QUE FOI UM ANSEIO PESSOAL DE TRĂS ANOS. 4) CARLOS RENATO LIMA REIS PARA CUMPRIMENTAR O SECRETĂRIO JOSĂ LUIZ RIBEIRO JUNTO Ă SEAPA; QUE VEM FAZENDO UM BOM TRABALHO NA RECUPERAĂĂO DE ESTRADAS RURAIS. EM APARTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA DIZER QUE CONCORDA COM O PRONUNCIAMENTO DO COLEGA, MAS QUE ENTENDE QUE A SEAPA PRECISA MAIOR APOIO EM MĂQUINAS, PARA CONSEGUIR ATENDER TODAS AS LINHAS. CARLOS RENATO LIMA REIS, CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, DISSE QUE O SECRETĂRIO TEM PROJETO PARA RECUPERAR TODAS AS LINHAS. CUMPRIMENTOU RICARDO MAGALHĂES PELA NOMEAĂĂO PARA A SECRETARIA DE SAĂDE. AGRADECEU TODOS OS VEREADORES PELAS MANIFESTAĂĂES RECEBIDAS POR OCASIĂO DO FALECIMENTO DE SEU PAI. 5) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA DISSE QUE HĂ QUEM SE ACOVARDA; QUE O SECRETĂRIO ABANDONA A MESA E VAI EMBORA QUANDO O PRESIDENTE USA DA PALAVRA; QUE O SECRETĂRIO VOTA CONTRA, MAS RECEBE O DINHEIRO; QUE A OPOSIĂĂO DĂ COBERTURA ĂS ATITUDES DO SECRETĂRIO. AFIRMOU QUE A CPI DA FESP Ă SĂRIA, QUE O EX-SECRETĂRIO DEMIS DELFRARO SAIU SATISFEITO DO DEPOIMENTO Ă CPI. QUE O PRESIDENTE DA FESP, FĂBIO KALLAS, NĂO COMPARECEU Ă CONVOCAĂĂO DA CPI, QUE ELE NĂO PODE CRITICAR A CPI. AFIRMOU QUE FICOU TRISTE COMO VEREADOR, PORQUE AQUELES QUE DEVIAM ESTAR PARA OUVIR SEU PRONUNCIAMENTO NĂO ESTĂO NO PLENĂRIO. RESSALTOU QUE SOBRE O PEDIDO DE CPI DO CASO SR. ANTONIO CLARET, A CPI VAI APURAR A VERDADE; QUE ESTĂ PERPLEXO COM O QUE VĂ NA IMPRENSA; QUE NĂO EXISTE CRIME EM UM MANDATĂRIO INDICAR GENTE PARA EMPREGOS. EM APARTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA DISSE QUE A RESPEITO DO PRESIDENTE DA CĂMARA TER PEDIDO EMPREGO NĂO HĂ NADA DE ERRADO; QUE O PIOR Ă QUE O PRESIDENTE PEDIU E NĂO FOI ATENDIDO. CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA DISSE QUE O PODER LEGISLATIVO PRECISA SER RESPEITADO. 6) SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO PARA DIZER QUE PROTOCOLOU PROJETO DE RESOLUĂĂO QUE TEM O OBJETIVO DE INSTITUIR O DIA 5 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DO LĂDER COMUNITĂRIO; QUE O OBJETIVO Ă RECONHECER PESSOAS QUE TRABALHAM PARA A COMUNIDADE NO ANONIMATO. AFIRMOU QUE TEM ENVIADO DIVERSAS SUGESTĂES AO PREFEITO MUNICIPAL, TRATANDO DE MELHORIAS NA CIDADE. CITOU A SUGESTĂO DE UM CORETO NA PRAĂA DO ROSĂRIO E A SUGESTĂO DA COLOCAĂĂO DE UM BUSTO DO EX-PREFEITO GERALDO DA SILVA MAIA NA PRAĂA. DESTACOU SUA PARTICIPAĂĂO NA SOLENIDADE DE ENTREGA DAS REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 20Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 123/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 2) REQUERIMENTO N° 124/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES. 3) REQUERIMENTO N° 125/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES. 4) REQUERIMENTO N° 126/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 5) REQUERIMENTO N° 127/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 6) REQUERIMENTO N° 128/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 7) REQUERIMENTO N° 129/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 8) REQUERIMENTO N° 130/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 9) REQUERIMENTO N° 131/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 10) REQUERIMENTO N° 132/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.