ATA DA 18� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 2� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 19 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA – 1� SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – 2� SECRETÁRIO; CARLOS RENATO DE LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 1) COMUNICADO N� CM 075761/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 2) COMUNICADO N� CM 075760/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 3) COMUNICADO N� CM 070088/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 4) MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS À FAMÍLIA DE JOÃO VIEIRA SOUZA NETO; 5) OFÍCIO N� 284/2006/GABNT/PREFEITURA; 6) OFÍCIO N� 283/2006/GABNT/PREFEITURA;7)OFÍCION�285/2006/GABNT/PREFEITURA; 8) OFÍCIO S/N�/2006/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 9) OFÍCIO N� 294/2006/GABNT/PREFEITURA;10)OFÍCION�293/2006/GABNT/PREFEITUR; 11) MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS À FAMÍLIA DE LUZIA APARECIDA MAIA; 12) MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO À FAMÍLIA DE ITAMAR SOARES; 13) MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO À FAMÍLIA DE URIAS MANOEL DA SILVEIRA; 14) MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS À FAMÍLIA DE LUZIA APARECIDA MAIA; 15) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS PARABENIZANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 16) OFÍCIO N� 072/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N� 235/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 2) REQUERIMENTO N� 236/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 3) REQUERIMENTO N� 237/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 4) REQUERIMENTO N� 238/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 5) REQUERIMENTO N� 239/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 6) REQUERIMENTO N� 240/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 7) REQUERIMENTO N� 241/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 8) REQUERIMENTO N� 242/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 9) REQUERIMENTO N� 243/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 10) REQUERIMENTO N� 244/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 11) REQUERIMENTO N� 245/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 12) REQUERIMENTO N� 246/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 13) REQUERIMENTO N� 247/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 14) REQUERIMENTO N� 248/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 15) REQUERIMENTO N� 249/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. 16) REQUERIMENTO N� 250/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. C) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI N� 060/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE LEI N� 051/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) PROJETO DE LEI N� 052/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 4) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 015/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N� 103/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N� 104/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N� 105/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N� 106/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N� 107/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N� 108/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N� 109/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N� 110/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N� 111/2006, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS RENATO DE LIMA REIS E HILTON ROSA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N� 112/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 036/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATÉRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERÁ ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO TEMÁTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2� TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 2) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 026/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATÉRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERÁ ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO TEMÁTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2� TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. �O SENHOR PRESIDENTE POR FORÇA REGIMENTAL INCLUIU NA PRESENTE ORDEM DO DIA OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N� 249/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N� 250/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 19� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N� 113/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 2) REQUERIMENTO N� 114/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. 3) REQUERIMENTO N� 115/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. 4) REQUERIMENTO N� 116/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 5) REQUERIMENTO N� 117/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 6) REQUERIMENTO N� 118/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 7) REQUERIMENTO N� 119/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. 8) REQUERIMENTO N� 120/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. 9) REQUERIMENTO N� 121/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 10) REQUERIMENTO N� 122/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

�