Ata DA 40ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 07 de NOVEMBRO DE 2022, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOs DEMAIS SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após, a PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 082/2022, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA SUBSEÇÃO DE PASSOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), CUMPRIMENTANDO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO;02) OFÍCIO Nº 843/2022, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PASSOS, THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM, COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DA CASA PARA EVENTUAL ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DA COMUNIDADE; 03) OFÍCIO N° 149/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 116/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, A TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NA FORMA DESTA LEI, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM REGIME DE URGÊNCIA; E04) OFÍCIO N° 204/2022, DE AUTORIA DA DIRETORIA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO N° 591/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACRE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;02) REQUERIMENTO N° 592/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VIA LÁCTEA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;03) REQUERIMENTO N° 593/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (TAMPA) PARA UM BUEIRO NA RUA RIO BRANCO COM A RUA BAHIA E AMAZONAS;04) REQUERIMENTO N° 594/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA BRANDÕES COM A RUA DOIS DE NOVEMBRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;05) REQUERIMENTO N° 595/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA SANTA INÊS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 596/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA DA PRAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 597/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA PARAÍSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO N° 598/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA JAIME GOMES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 599/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE ÁREAS E VIAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO PORTO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO N° 600/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SILVEIRA BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO N° 601/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO SILVEIRA BORGES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; E 12) REQUERIMENTO N° 602/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM POSTE LOCALIZADO NA RUA DA PRAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 116/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, A TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NA FORMA DESTA LEI, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS E ENCERROUO PEQUENO EXPEDIENTE, APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 573/2022, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 574/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLINIO COSTA ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 575/2022 AO Nº 580/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 581/2022 AO Nº 584/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 585/2022 AO Nº 587/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.  06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 588/2022 AO Nº 590/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 010/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 144, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 092/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.790, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2023”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 145, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 096/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 146, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 104/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SE INSCREVEU PARA FALAR FAVORÁVEL AO PROJETO, O VEREADOR MAURICIO ANTONIO DA SILVA. APÓS O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO APROVADA TAMBÉM POR UNANIMIDADE, UMA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 147, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. USOU DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR O VOTO, O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 048/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE JOÃO COELHO PAIM FILHO À ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 334 DA RODOVIA MG-050, QUE LIGA A RODOVIA À FAZENDA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE PASSOS (MG)”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 051/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE ‘BENEDITO MAXIMIANO DOS REIS’ À ATUAL RUA VIA SECUNDÁRIA 4, NO LOTEAMENTO JARDIM JACARANDÁ E JARDIM JEQUITIBÁ”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEMMAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA E INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA SOLICITAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GUIDA BORGES OLIVEIRA, FALECIDA NO FIM DE SEMANA, ESPOSA DO EX-VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. CRITICOU QUE A ADMINISTRAÇÃO TENHA ENVIADO COM ATRASO PROJETO DE FOMENTO AO EVENTO FEIRA AFRO. COBROU A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS. PEDIU APARTE: ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA CONSTAR QUE SOBRE PRONUNCIAMENTO DO LÍDER DO PREFEITO, MAURÍCIO SILVA, SENTE ESPERA E UM MISTO DE PREOCUPAÇÃO. DISSE QUE PASSOS É UMA CIDADE DE PORTE E QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE BRINCAR COM A POPULAÇÃO. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA LAMENTAR O FALECIMENTO DE GUIDA BORGES OLIVEIRA, DEFININDO-A COMO GUERREIRA. DISSE QUE FOI UMA MULHER COMPANHEIRA DE TODAS AS JORNADAS DO EX-VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA LAMENTAR A MORTE DE GUIDA BORGES OLIVEIRA. CRITICOU A SITUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, QUE SEGUNDO ELE NECESSITA DE REFORMA URGENTE DO PRÉDIO. DISSE QUE COMO VEREADOR ATUA EM DEFESA DO POVO. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA AFIRMAR QUE A AUTARQUIA SAAE TERÁ CONCURSO PÚBLICO EM 2023. DESTACOU A REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA, FLIPASSOS, QUE ESTÁ SENDO PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. DISSE QUE A RESPEITO DE CRÍTICAS A SITUAÇÃO DE UM PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA NA UPA HÁ 48 HORAS, AGIU PESSOALMENTE PARA QUE FOSSE CONSEGUIDA SUA TRANSFERÊNCIA PARA A SANTA CASA. DIRCEU SOARES ALVES PARA LAMENTAR O FALECIMENTO DE GUIDA BORGES OLIVEIRA. DESTACOU QUE EMENDA IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA ESTÁ SENDO EXECUTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA CONSTAR SUA INDIGNAÇÃO SOBRE ÁUDIO QUE ROLOU NAS REDES SOCIAIS, ONDE UMA SUPOSTA MENOR DISPAROU TODOS OS TIPOS DE PRECONCEITO E RACISMO. AFIRMOU QUE FORAM DECLARAÇÕES INFAME, QUE O PAI DA MENOR DEVERIA PEDIR PERDÃO A QUEM FOI VÍTIMA DE SUAS DECLARAÇÕES. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 591/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 02) REQUERIMENTOS N° 592/2022 AO N° 599/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; E 03) REQUERIMENTOS N° 600/2022 AO N° 602/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 035/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE PAULO TOVAR BAGGIO À ATUAL RUA FERNANDO DE NORONHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE VERDE II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 02) PROJETO DE LEI N° 036/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE NELSON SEBASTIÃO MARIANO À ATUAL RUA CINCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 090/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM EMENDAS); E 02) PROJETO DE LEI N° 107/2022-PMP, DE AUTORA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 047/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE OSWALDO RATTIS AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS IBIRACI E BAMBUÍ E A AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NO BAIRRO DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO DE PASSOS/MG”; E 02) PROJETO DE LEI N° 050/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “INSTITUI O ‘PORTAL DE VACINAS’ NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM EMENDA). EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 116/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, A TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NA FORMA DESTA LEI, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA DA CASA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE, LIDA EM PLENÁRIO, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PRESENTES.