Ata DA 30ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 29 de agosto DE 2022, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOs DEMAIS SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, FOI instalada a tribuna popular, ocasião em que a senhora nathany feliciano frança tratou do tema “incentivo, fomento e ações sobre a cultura”. após a tribuna, fizeram uso da palavra os vereadores michael silveira reis; luís carlos do souto júnior; aline gomes macedo de souza; maurício antônio da silva; e edmilson de paula amparado júnior; seguindo pelo presidente, alex de paula bueno. encerrada a tribuna, a PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS:01) RELATÓRIO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º A 31 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; E 02) REVISTA “BOLETIM CMN”, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÈS DE AGOSTO DE 2022. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 491/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS BLOCOS DA RUA BRASIL COM A AVENIDA DA PENHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 492/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO QUE CERCA O PSF PLANALTO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA; 03) REQUERIMENTO N° 493/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO AVELINO MAIA, EM FRENTE AO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS; 04) REQUERIMENTO N° 494/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS BLOCOS DA RUA BERNARDINO VIEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 495/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS FOTOCÓPIA DE TODOS OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 06) REQUERIMENTO N° 496/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA O BAIRRO VILA ROMANA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 049/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE PROFESSORA MADELAINE TEIXEIRA MACHADO AO CEMEI LOCALIZADO NA RUA BARBACENA, N° 696, NO BAIRRO PENHA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 03) PROJETO DE LEI N° 050/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “INSTITUI O ‘PORTAL DE VACINAS’ NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 024/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO SUSPENDEU A SESSÃO PARA UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM TODAS AS VEREADORAS E VEREADORES DA CASA, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS, O PRESIDENTE anunciou as comissões especiais para dar pareceres em dois vetos parciais do executivo, assim compostas: a) aline gomes macedo de souza; luís carlos do souto júnior e plínio costa de andrade – comissão especial para dar parecer no veto parcial à proposição nº 085/2022; e b) joão benedito serapião; michael silveira reis e maurício antônio da silva – comissão especial para análise do veto parcial à proposição nº 088/2022. em seguida, a presidência encerrou O PEQUENO EXPEDIENTE e INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 477/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 478/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 479/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 480/2022 E N° 481/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 482/2022 AO N° 489/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 490/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 071/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 099, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 073/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 100, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “CRIA MEDALHA DE DESTAQUE DO AGRONEGÓCIO DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM UMA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.078, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, APÓS RECEBER A REDAÇÃO FINAL PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2022-CMP, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, QUE “DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE PASSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.079, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. C) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE ‘SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA’ À ATUAL RUA QUATRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 101, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 028/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE ‘NORMÉLIO DA FONSECA’ À ATUAL RUA TRÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 102, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 062/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PASSOS O INCENTIVO AO FOMENTO, ESTÍMULO E FORTALECIMENTO DOS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS – ‘BOLSA ARTISTA’, COMO POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM UMA EMENDA SUPRESSIVA, DUAS EMENDAS ADITIVAS E QUATRO EMENDAS MODIFICATIVAS, TODAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS RURAL E URBANA, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. 04) PELA ORDEM, A PRESIDÊNCIA, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RETIROU DA ORDEM DO DIA, PARA MELHORES ESTUDOS, O PROJETO DE LEI N° 036/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ACRESCE O ARTIGO 30-A À LEI N° 3.280, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEMMAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA E INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA MANIFESTAR SATISFAÇÃO COM AS COMEMORAÇÕES DOS 113 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCINA ANDRADE. DISSE QUE A COMUNIDADE ESCOLAR SE MOBILIZOU DANDO UM GRANDE ABRAÇO SIMBÓLICO NO PRÉDIO DA INSTITUIÇÃO, LAMENTANDO QUE O LOCAL CONTINUE FECHADO E SEUS ALUNOS DIVIDIDOS ENTRE DOIS ENDEREÇOS.  DISSE QUE O LAGO DE FURNAS PRECISA SER REPOVADO COM ALEVINOS, QUE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NÃO SE PREOCUPOU COM A PIRACEMA. DIRCEU SOARES ALVES PARA CRITICAR QUE INFELIZMENTE NO BRASIL NÃO SE VALORIZA A CULTURA E OS ESPORTES, SETORES QUE DEPENDERIAM DE ESMOLAS PARA SOBREVIVER. DISSE QUE VÁRIOS PONTOS DA CIDADE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO. AGRADECEU QUE REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELA PREFEITURA, CITANDO CASOS DE ASFALTAMENTO DE RUAS E DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA DESTACAR OS 20 ANOS DA ONG GAPOP-R, LEMBRANDO QUE PARCERIA COM A MAÇONARIA POSSIBILITOU A CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÈDIOS PARA AS ATIVIDADES DA ENTIDADE. DISSE QUE PASSEATA DA COMUNIDADE DA ESCOLA FRANCINA ANDRADE NOS 113 ANOS DA INSTITUIÇÃO FOI PARA COBRAR A REABERTURA DO PRÉDIO, CUJA REFORMA, SEGUNDO ELE, DEPENDERIA DE LIBERAÇÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ANUNCIOU QUE O MUNICÍPIO CHEGOU A UM ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E QUE O PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL OTTO KRAKAUER SERÁ APROVEITADO PARA RECEBER TODO O SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA DEFENDER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRECISA TRABALHAR COM PLANEJAMENTO, AFIRMANDO QUE HÁ RECURSOS EM CAIXA; QUE O PREFEITO DEVERIA CUMPRIR PROMESSA DE CAMPANHA E INSTALAR UMA USINA DE ASFALTO; QUE É VERGONHOSO QUE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ESTEJAM PARADAS POR FALTA DE MASSA ASFÁLTICA POR DEPENDER DE EMPRESAS TERCERIZADAS. DISSE QUE “NÃO QUEREM PLANEJAR, QUEREM É FAZER MÉDIA E MÍDIA”. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CRITICAR QUE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VOLTOU AO SISTEMA ARCAICO, ONDE OS BURACOS NÃO SÃO TRATADOS E SÃO COBERTOS APENAS COM MASSA E LOGO DEPOIS VEM A SER REABERTOS; QUE ESSE ESTE TIPO DE SERVIÇO NÃO AGUENTA MAIS QUE TRÊS CHUVAS. CRITICOU QUE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ ESTÃO SOFRENDO COM A POEIRA DIANTE DA ABERTURA DE VALAS NO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. CRITICOU QUE HÁ DEMORA NA REABERTTURA DO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL OTTO KRAKAUER. PEDIU APARTE: MICHAEL SILVEIRA REIS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA DENUNCIAR QUE TEM CRESCIDO NA CIDADE O PROBLEMA DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. DISSE QUE NA ROTATÓRIA DA AVENIDA JUCA STOCKLER UM MORADOR ESTÁ OCUPANDO O LOCAL COM UMA BARRACA; QUE O USO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO NA AVENIDA BRENO SOARES MNAIA É PREOCUPANTE. DISSE QUE ESSAS PESSOAS PRECISAM SER ENCAMINHADAS PARA TRATAMENTO, PARA QUE PASSOS NÃO TENHA A SUA CRACOLÂNDIA. PEDIU APARTE: EDMILSONN DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA NARRAR QUE FOI CONHECER PROJETO DE ARBORIZAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO POR MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA 2. DISSE QUE TEM ORGULHO DE TER AJUDADO A MELHORAR O PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR, O QUE TERIA POSSIBILITADO A VIDA DA CERVEJARIA HEINEKEN; QUE A FÁBRICA VAI TRAZER MUITO DESENVOLVIMENTO. DEFENDEU O APOIO À CLASSE ARTÍSTICA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA MESA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO PRÓXIMO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 491/2022 AO N° 494/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 02) REQUERIMENTO N° 495/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; E 03) REQUERIMENTO N° 496/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 022/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE PASSOS E INSTITUI SEU RESPECTIVO, ORGANOGRAMA, INSTITUI SEU PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA OS CARGOS DE COMISSÃO E AS SUAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 013/2022-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE ‘DÁ NOME DE KEILA APARECIDA SILVA A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS”; 03) PROJETO DE LEI N° 018/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE ‘PRAÇA DAVID FERNANDES COSTA’ AO ATUAL ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS I”; E 04) PROJETO DE LEI N° 022/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE LUIZ EDUARDO FINOTTI À ATUAL VIA SECUNDÁRIA 2, LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS JARDIM JACARANSÁ E JARDIM JEQUITIBÁ, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 070/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PROJETO ARTE E CULTURA, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, QUE PRESTA RELEVANTE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 020/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, QUE “INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS A ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE LEI N° 030/2022-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “DÁ NOME DE MARIA EFIGÊNIA MIZAEL À ATUAL RUA SECUNDÁRIA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM JACARANDÁ E JARDIM JEQUITIBÁ, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 04) PROJETO DE LEI N° 033/2022-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E FRANCISO ASSIS SENA CARVALHO, QUE “ALTERA O § 4° DO ART. 23 DA LEI N° 3.280, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL COM USO OBRIGATÓRIO DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”; 05) PROJETO DE LEI N° 043/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE LAURETA CARDOSO DE OLIVEIRA, À ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 06) PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES FORAM CONVOCADOS PARA A 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 062/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PASSOS O INCENTIVO AO FOMENTO, ESTÍMULO E FORTALECIMENTO DOS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS – ‘BOLSA ARTISTA’, COMO POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 082/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 088/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 089/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE, LIDA EM PLENÁRIO, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PRESENTES.