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25/07/2022

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Ata DA 25ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 25 de JUlHO DE 2022, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOs DEMAIS SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, a PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS:01) OFÍCIO Nº 095/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DAS LEIS Nº 3.776 E Nº 3.777, AMBAS DE 14 DE JULHO DE 2022; E LEI Nº 3.778, DE 15 DE JULHO DE 2022, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO;02) OFÍCIOS Nº 447/2022; Nº 467 AO Nº 469/2022; Nº 471 AO Nº 473/2022; Nº 476 AO Nº 481/2022; Nº 483/2022; Nº 485 E Nº 486/2022; Nº 488/2022; E Nº 491/2022, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) REVISTA “EDUCAÇÃO FÍSICA”, PUBLICADA PELO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E MAIO DO CORRENTE ANO DE 2022;  E 04) OFÍCIO DA PAROQUIA SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, CONVIDANDO A TODOS PARA AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO, QUE VÃO DO DIA 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 438/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA CHAFARIZ PRÓXIMO AO SUPERMERCADO NOVO MUNDO;02) REQUERIMENTO Nº 439/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;03) REQUERIMENTO Nº 440/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE PASSOS;04) REQUERIMENTO Nº 441/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS, A TÍTULO DE SUGESTÃO, ANTEPROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES DESPORTIVAS AMADORAS, ESPECIALIZADAS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;05) REQUERIMENTO Nº 442/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;06) REQUERIMENTO Nº 443/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DE ÁREA VERDE NO TRECHO ENTRE AS RUAS OCTAVIANO CAETANO CINTRA E SEBASTIÃO PINHEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;07) REQUERIMENTO Nº 444/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA;08) REQUERIMENTO Nº 445/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES OU A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASÍLIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;09) REQUERIMENTO Nº 446/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE POSTES DA ÁREA INTERNA DO PSF JARDIM PLANALTO, NA AVENIDA BRASÍLIA; E10) REQUERIMENTO Nº 447/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMÍDIO ALVES MADEIRA JÚNIOE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS PARA RECAPEAMENTO DE TRECHOS DAS RUAS GOIÁS E PARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 039/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “INSTITUI O ‘PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS’ NO MUNICÍPIO DE PASSOS’’; 02) PROJETO DE LEI N° 040/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTROS SERVIÇOS POR MEIO DE REDE AÉRES (FIAÇÃO) À RETIRADDA DOS POSTES DA FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE LEI N° 041/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, E HEMODIÁLISE, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS’’; 04) PROJETO DE LEI N° 042/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE O PESO DAS MOCHILAS E SIMILARES A SEREM TRANSPORTADOS DIARIAMENTE PELOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PASSOS’’; 05) PROJETO DE LEI N° 043/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE LAURETA CARDOSO DE OLIVEIRA À ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS’’; 06) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.722, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 07) PROJETO DE LEI Nº 044/2022-CMP, DE AUTOROA DP VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “RECONHECE O FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PASSOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS (MG)”. APÓS O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS, O PRESIDENTE encerrou O PEQUENO EXPEDIENTE e, EM SEGUIDA, INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 427/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 428/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 429/2022 E N° 430/2022, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 431/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 432/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 433/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLINIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 434/2022 AO N° 437/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 050/2021-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E DIRCEU SOARES ALVES, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, ACRESCENTANDO O AUXÍLIO-GÁS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 084, DE 25 DE JULHO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. USARAM DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR O VOTO OS VEREADORES ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E DIRCEU SOARES ALVES. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2022-PMP, JÁ COM A ALTERAÇÃO DE DUAS MENSAGENS MODIFICATIVAS DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO APROVADAS TAMBÉM POR UNANIMIDADE, UMA EMENDA SUPRESSIVA, TRÊS EMENDAS ADITIVAS E QUATRO EMENDAS MODIFICATIVAS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 085, DE 25 DE JULHO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS RECEBER A REDAÇÃO FINAL PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA. USOU DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR SEU VOTO O VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICA, GAY, BISSEXUAL, TRAVESTI, TRANSGÊNERO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL E DEMAIS IDENTIDADES DE GÊNERO E ORIENTAÇÕES SEXUAIS NÃO HETEROCISNORMATIVAS, DENOMINADO CONSELHO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR, A PRESIDÊNCIA RETIROU A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA E ENCAMINHOU A EMENDA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER. SEMMAIS MATÉRIA, FOI ENTÃO ENCERRADA A ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA PEDIR ENVIO DE MOÇÕES DE PESAR  PELAS MORTES DE LEDA VASCONCELOS E CORONEL JOSÉ CARLOS LEMOS, DESTACANDO QUE A PRIMEIRA É CONSIDERADA A MÃE A PÓLO CONFECCIONISTA, POR TER IMPLANTADO A PRIMEIRA FÁBRICA DE ROUPAS NA CIDADE, E O SEGUNDO POR TER MARCADO HISTÓRIA NO COMANDO DO 12º BPM. DEU BOAS VINDAS À NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANGELA RIBEIRO, ELOGIANDO O TRABALHO DAS EX-SECRETÁRIAS PRISCILA E VANESSA. DEFENDEU A IMPLANTAÇÃO EM PASSOS DE UM ANEXO DA SECERETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SEMAD. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA DESTACAR QUE ENTROU COM PROJETO QUE DECRETA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL O FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PASSOS. DISSE QUE ESTÁ SUGERINDO AO PREFEITO DIEGO A REGULAMENTAÇÃO PARA AJUDA A ATLETAS, EQUIPES E ARTISTAS QUE VENHAM A REPRESENTAR O MUNICÍPIO FORA DE PASSOS EM COMPETIÇÕES E EVENTOS. DISSE QUE O TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS FOI AMPLIADO E QUE AGORA SÃO NOVE LINHAS, QUE ATENDEM TODOS OS BAIRROS. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. DIRCEU SOARES ALVES PARA DESTACAR REUNIÃO NA SEMANA PASSADA QUE DEBATEU A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO. DISSE QUE TODAS AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS VÃO SER ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E QUE ESPERA RESPOSTAS. TECEU AGRADECIMENTO PÚBLICO À EX-SECRETARIA DE SAÚDE, VANESSA; QUE ACOMPANHOU DE PERTO O TRABALHO DELA; QUE ELA DEU O SEU MELHOR. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA CUMPRIMENTAR A MÉDICA ANGELA RIBEIRO, EMPOSSADA COMO NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE. ELOGIOU O TRABALHO DA EX-SECRETÁRIA VANESSA, AFIRMANDO QUE ELA TRABALHOU EM UMA ÉPOCA DIFÍCIL, QUE ERA A PANDEMIA. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA DEFENDER QUÉ PRECISO MEXER COM URGÊNCIA NA ESTRUTURA DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISSE QUE O PROBLEMA NÃO ESTÁ NO PROFISSIONAL, QUE A POSSE DE ANGELA RIBEIRO REPRESENTA O QUARTO TITULAR DA PASTA NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO; QUE NA ESTRUTURA ATUAL O SECRETÁRIO NÃO TEM COMO TRABALHAR, DEFENDENDO A NECESSIDADE DE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA; QUE ISSO DARIA CONDIÇÕES DE MOTIVAÇÃO DO PESSOAL DA SAÚDE, VIABILIZANDO BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. DESTACOU O FALECIMENTO DE LEDA VASCONCELOS E DO CORONEL JOSÉ CARLOS LEMOS. PEDIU APARTE: JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA MESA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 01 DE AGOSTO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 438/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTOS Nº 439/2022 E Nº 440/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 03) REQUERIMENTO Nº 441/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; 04) REQUERIMENTOS Nº 442/2022 AO Nº 446/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; E 05) REQUERIMENTO Nº 447/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 064/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E BAIXA NO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES, MATERIAL DE CONSUMO, E OUTROS MATERIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 027/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE ‘SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA’ À ATUAL RUA QUATRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS”; E 02)  PROJETO DE LEI Nº 028/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE ‘NORMÉLIO DA FONSECA’ À ATUAL RUA TRÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS”. O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE, LIDA EM PLENÁRIO, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PRESENTES.

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