Ata DA 7ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 21 de março DE 2022, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE O SENHOR JEAN LUCAS ROSA TRATOU SOBRE “APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE MESTRADO”. DISCORREU SOBRE O SEU PROJETO DE MESTRADO, QUE AVALIARÁ OS NÍVEIS DE ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E PERCEPÇÃO DO AMBIENTE DO ENTORNO DAS PESSOAS QUE VIVEM PRÓXIMAS AO PARQUE MUNICIPAL DOUTOR EMÍLIO PIANTINO, DE PASSOS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA NO PARQUE. FALOU SOBRE O PARQUE QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE FECHADO PARA VISITAÇÃO PÚBLICA E SEM INFRAESTRUTURA OU DEMARCAÇÕES, MAS QUE O PROJETO ESTÁ EM ANDAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ANEXO PARA EVENTOS E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DO ENTORNO DO PARQUE. MENCIONOU TAMBÉM A NOTORIEDADE DE SE INVESTIR EM SAÚDE E ATIVIDADE FÍSICA, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ASSIM CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE EM TODOS OS ASPECTOS. ENCERROU COM UM APELO AOS VEREADORES PARA QUE INVISTAM EM PARCERIAS COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS (PÓLO DE PASSOS) E EM ESPECIAL COM O PROGRAMA DE MESTRADO. após A TRIBUNA POPULAR, a PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS N° 077/2022; N° 101/2022; E N° 114/2022 AO N° 116/2022; TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 120/2022, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO O OFÍCIO N° 021/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE SOLICITA RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM FORMATOS DIGITAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) OFÍCIO N° 003/2022, DE AUTORIA DA AMEG (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE), ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021; 04) OFÍCIOS Nº 152/2022 E Nº 153/2022, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 05) OFÍCIO N° 029/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 019/2022-PMP, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E EQUIPES ESPORTIVAS AMADORAS DE PASSOS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DIVULGANDO E ENALTECENDO SEU NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 06) OFÍCIO N° 031/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 020/2022-PMP, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - ADESC REGIONAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, QUE PRESTA RELEVANTE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO DE PASSOS, NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 132/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À GERÊNCIA GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 133/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS PARATI, NITERÓI E SAPUCAÍ, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 134/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABILITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS RIO PIRACICABA, RIO TIETÊ E RIO PARDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 135/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA GUAPORÉ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL; 05) REQUERIMENTO N° 136/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE NA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS LEMOS; 06) REQUERIMENTO N° 137/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARDAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 138/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PINTASSILGO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO N° 139/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUAS CANJERANUS E GUANABARA E VIAS ADJACENTES; 09) REQUERIMENTO N° 140/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE NA RUA PAINEIRAS; 10) REQUERIMENTO N° 141/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA JOÃO LOPES DA CUNHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL; 11) REQUERIMENTO N° 142/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ABERTURA NO CANTEIRO ENTRE A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO E A RUA MONSENHOR MESSIAS BRAGANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO N° 143/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO PERÍODO NOTURNO NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO N° 144/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O NIVELAMENTO DA RUA DOS FARMACÊUTICOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO N° 145/2022, DE AUTORIA VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES NA FILA DE ESPERA AGUARDANDO CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E VASCULAR; 15) REQUERIMENTO N° 146/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE FOTOCÓPIA DE CONTRATO OU EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E PORTARIA OU DECRETO QUE DETERMINE O LOCAL DE PRESTAÇÕES DOS REFERIDOS SERVIÇOS; E 16) REQUERIMENTO Nº 147/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO; DIRCEU SOARES ALVES; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; MICHAEL SILVEIRA REIS; E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONCESSÃO DE NOVO VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, A SER PAGO ATÉ O MÊS DE JUNHO PRÓXIMO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘DESTAQUE DO AGRONEGÓCIO DO ANO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 019/2022-PMP, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E EQUIPES ESPORTIVAS AMADORAS DE PASSOS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DIVULGANDO E ENALTECENDO SEU NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI N° 020/2022-PMP, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - ADESC REGIONAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, QUE PRESTA RELEVANTE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO DE PASSOS, NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FEITA a leitura das correspondências, a presidência ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 105/2022 AO N° 107/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 108/2022 E N° 109/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 110/2022 AO N° 112/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 113/2022 E N° 114/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 115/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 116/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 116/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 117/2022 AO N° 127/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 128/2022 AO N° 130/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 065/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.438, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE ‘DÁ NOME DE ADÃO DOS REIS MIZAEL À ATUAL RUA DOS JACARANDÁS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE PASSOS’”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS CONTRÁRIOS, ESSES DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 043/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE DAVI GOULART DE OLIVEIRA À ATUAL RUA ANTÚRIOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, ESSES DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 044/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE PÂMELA PATRÍCIA DE OLIVEIRA À ATUAL RUA CAMPANULAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, ESSES DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE AFONSIVA CAETANO DA SILVA À ATUAL RUA BROMÉLIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, ESSES DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 046/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE CALIXTRATO DA SILVA À ATUAL RUA ALPINIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO CONTRÁRIOS, ESSES DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA AO PROJETO DE LEI N° 042/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, CUJA FAMÍLIA ESTEJA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O PARECER FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO O PROJETO DE LEI Nº 042/2021-CMP SER ENVIADO AO ARQUIVO DA CASA. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BORGES REIS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.061, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 03) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELLINGTON MIZAEL (JUCA)”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.062, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 04) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.063, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 05) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ESMERALDO PEREIRA SANTOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.064, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 06) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RODRIGO FARIA NEGRÃO”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.065, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 07) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2022-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA OLIVEIRA PINTO AMARAL”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.066, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 08) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ GRANDI LEITE”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.067, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 09) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ODILA RIGOLIN DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.068, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 10) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL COELHO DE OLIVEIRA”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.069, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 11) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À SENHORA VANESSA CRISTINA SILVA FREIRE”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 12) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.071, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 13) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2022-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.072, DE 21 DE MARÇO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 031/2021-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS, PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, DO ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BEM COMO O ESTÁGIO DE TRAMITAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PROJETOS PARTICULARES PROTOCOLIZADOS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM TRÊS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. SEMMAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, FOI ENTÃO INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DEFENDEER ISONOMIA SALARIAL AOS SERVIDORES DA ZOONOSE. CRITICOU QUE O PARQUE MUNICIPAL EMÍLIO PIANTINO ESTÁ HÁ ANOS ABANDONADO. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA DESTACAR A PRESENÇA NA CIDADE DO DEPUTADO FEDERAL EMÍDIO MADEIRA, QUE SEGUNDO ELE ENTREGOU UMA VIATURA E 4 MOTOCICLETAS AO 12º BPM. DESTACOU REUNIÃO NA CÂMARA EM QUE FOI APRESENTADO RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE PELA PREFEITURA. PEDIU APARTE: ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CRITICAR QUE A ILUMINAÇÃO INTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. DISSE QUE A ECONOMIA NO PAÍS ESTÁ CAMINHANDO PARA A RECESSÃO, QUE DIVERSOS SEGMENTOS TIVERAM QUEDA GRANDE NAS VENDAS. PEDIU APARTE: LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. DIRCEU SOARES ALVES PARA ELOGIAR AÇÕES DO PREFEITO DIEGO OLIVEIRA. DESTACOU REUNIÃO NA CÂMARA EM QUE FOI APRESENTADO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE. COBROU DA PREFEITURA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM DIVERSOS CRUZAMENTOS. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA AFIRMAR QUE A PREFEITURA VAI DAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. CRITICOU QUE DEPOIS DA PANDEMIA, A ALTA DOS PREÇOS NOS VAREJO AGORA É GRANDE PROBLEMA PARA A POPULAÇÃO. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA CONSTAR QUE AS CIRURGIAS ELETIVAS ESTÃO SENDO RETOMADAS, MAS QUE A PREFEITURA ESTÁ ESBARRANDO NO PROBLEMA DE NÃO ENCONTRAR OS PACIENTES, POR TEREM MUDADO DE TELEFONE. PEDIU APARTE MICHAEL SILVEIRA REIS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2022, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 132/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTOS N° 133/2022 AO N° 135/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 03) REQUERIMENTO N° 136/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 04) REQUERIMENTOS N° 137/2022 E N° 138/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 05) REQUERIMENTO N° 139/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 06) REQUERIMENTOS N° 140/2022 E N° 141/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 07) REQUERIMENTOS N° 142/2022 E N° 143/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 08) REQUERIMENTO N° 144/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 09) REQUERIMENTOS N° 145/2022 E N° 146/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; E 10) REQUERIMENTO Nº 147/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO; DIRCEU SOARES ALVES; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; MICHAEL SILVEIRA REIS; E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 033/2021-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO § 1º DO ART. 9º DA LEI Nº 3.315, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE ‘ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” (COM EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA); 02) PROJETO DE LEI Nº 040/2021-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AFINS SOBRE AS FILAS DE ESPERA POR ATENDIMENTO, INCLUSIVE NO EXTERIOR DAS AGÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE LEI Nº 005/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 04) PROJETO DE LEI N° 014/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MAIS GENÉTICA QUE PROMOVE O MELHORAMENTO GENÉTICO DOS BOVINOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. C) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 111/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTA RELEVANTE E ESSENCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PEDIDO DE RETIRADA). EM SEGUIDA ÀCONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE, LIDA EM PLENÁRIO, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.