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13/09/2021

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVAS

Ata DA 32ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão LegislativaS da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de SETEMBRO DE 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE estudantes do colégio del rey debateram o assunto “meio ambiente e queimadas”. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 065/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.438, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE ‘DÁ NOME DE ADÃO DOS REIS MIZAEL À ATUAL RUA DOS JACARANDÁS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE PASSOS’”; 02) OFÍCIO N° 748/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO N° 229/2021, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO BALANCETES CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO DE 2021 A JULHO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) REVISTA “RADIS”, PUBLICADA PELA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Nº227, REFERENTE A AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2021; E 05) OFÍCIO Nº 198/2021, DO DIRETOR DO SAAE, ESMERALDO PEREIRA SANTOS, ENCAMINHANDO NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO EM FACE DA FALA DO EX-VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA NA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO ÚLTIMO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 671/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A LIMPEZA DO FINAL DA ESQUINA DA RUA DAS PITANGAS COM A RUA BUENOS AIRES; 02) REQUERIMENTO N° 672/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GOIÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 673/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO LADO DO PSF DO POLIVALENTE; 04) REQUERIMENTO N° 674/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 675/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DA LINHA DO BANANAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 676/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SUGERINDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E GALERIA DO PARLAMENTO JOVEM; E 07) REQUERIMENTO N° 677/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ABERTURA DE RUA PARA DESMEMBRAMENTO DE UM IMÓVEL NA RUA QUINCA LÚCIO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 065/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.438, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE ‘DÁ NOME DE ADÃO DOS REIS MIZAEL À ATUAL RUA DOS JACARANDÁS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE PASSOS’”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2021-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 037/2021-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 666/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 667/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 668/2021 E N° 669/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 670/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 018/2021-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 3.119, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ‘DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. USOU DA PALAVRA, PARA DEFENDER A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, O VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 051, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 041/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEMMAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REISPARA ANUNCIAR A PARTICIPAÇÃO DO ALUNO BRENO BORGES, DO COLÉGIO TIRANDENTES DA POLÍCIA MILITAR, NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOLOGIA. MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM O ANDAMENTO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PELA PREFEITURA. DISSE QUE AS SECRETARIAS ENFRENTAM PROBLEMAS COM O TRAVAMENTO DE LICITAÇÕES. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA DESTACAR REQUERIMENTO QUE PEDE A INSTITUIÇÃO NA CASA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO; QUE É UM PROJETO QUE EXISTE EM VÁRIAS CÂMARAS. DEFENDEU NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO A SUICÍDIOS; QUE A SAÚDE MENTAL PRECISA SER URGENTEMENTE MELHORADA EM PASSOS. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA CONSTAR QUE FOI MUITO PROCURADO NOS ÚLTIMOS DIAS POR GENTE SE QUEIXANDO DOS ATRASOS DE CESTA BÁSICA FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO; QUE BUSCOU INFORMAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUJA DIREÇÃO INFORMOU QUE A DISTRIBUIÇÃO SERÁ REGULARIZADA. CRITICOU QUE A EXECUÇÃO DO PROJETO JURO ZERO ESTÁ ATRASADA; QUE É PRECISO A PREFEITURA INFORMAR QUAIS AS DIFICULDADES QUE ESTÃO OCORRENDO PARA O PROJETO NÃO TER SAIDO AINDA DO PAPEL. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA AGRADECER OS COLEGAS PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE SUA AUTORIA; DISSE QUE A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL VAI AJUDAR A COMBATER A VIOLÊNCIA. DESTACOU QUE ESTEVE NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, VERSANDO SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS, ENTRE ELAS A DO PROBLEMA DE PASSOS TER O MAIOR PREÇO DE COMBUSTÍVEL DE MINAS GERAIS. AFIRMOU QUE HÁ MUITAS QUEIXAS DOS CONSUMIDORES. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA DESTACAR QUE A CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA TEM NOVO TITULAR, ASSUMINDO O SERVIDOR LUIZ ALVES DE SOUZA JÚNIOR, O LUIZINHO; QUE ESPERA MAIOR INTERLOCUÇÃO DO ÓRGÃO COM A SOCIEDADE. DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO CONVIDA A TODOS PARA O DIA 18, DIA MUNDIAL DA LIMPEZA, PARA UMA AÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO PARQUE EMÍLIO PIANTINO. DESTACOU A SERIEDADE, SEGUNDO ELE, DO PROCESSO SELETIVO QUE ESTÁ EM CURSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA ELOGIAR O EX-CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, ULISSES ARAÚJO, LAMENTANDO QUE ELE TENHA SAÍDO. DESEJOU BOA SORTE AO NOVO CHEFE, LUIZ ALVES DE SOUZA JÚNIOR, O LUIZINHO. CRITICOU A SITUAÇÃO DO PSF DO BAIRRO CASARÃO, ONDE, SEGUNDO ELE, FALTA TODO O TIPO DE MATERIAL DE INSUMO, DE COPOS A PAPEL HIGIÊNICO; QUE OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO TENDO QUE LEVAR DE CASA ESSES MATERIAIS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA DAR BOAS VINDAS AO NOVO CHEFE DE GABINETE. COBROU DA ADMINISTRAÇÃO RAPIDEZ NA EXECUÇÃO DO PROJETO JURO ZERO, AFIRMANDO QUE HÁ MUITA EXPECTATIVA DO SEGMENTO DE BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES; QUE SE A PREFEITURA NÃO INICIAR LOGO SUA EXECUÇÃO, QUANDO ACONTECER NÃO VAI ADIANTAR MAIS, PORQUE O SETOR SOFRE MUITO HOJE COM OS EFEITOS DA PANDEMIA. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA DAR BOAS VINDAS AO NOVO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA. DISSE QUE VOLTOU NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, QUE FICOU DECEPCIONADO AO CONSTATAR A SUJEIRA DO LOCAL; QUE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO TEM SIDO BOM NO LOCAL, MAS LAMENTA A SITUAÇÃO DE LIMPEZA; QUE SE TRATA DE UMA SITUAÇÃO VERGONHOSA. DISSE AINDA QUE VIU UM SERVIDOR DO LOCAL SER HOSTIL COM UM PACIENTE. PEDIU APARTE: MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 671/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 02) REQUERIMENTOS N° 672/2021 AO N° 674/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; E 03) REQUERIMENTOS N° 675/2021 AO N° 677/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 046/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’; E 02) PROJETO DE LEI N° 036/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA A 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2021-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO PARTE DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A 2021 ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO”; E 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2021-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS”. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 037/2021-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA ÀCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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