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30/08/2021

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVAS

Ata DA 30ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão LegislativaS da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 30 de agosto DE 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) BOLETIM CNM REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2021; 02) OFÍCIO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.645, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; E 03) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2021. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 641/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO ATRAVÉS DE BLOCOS NA RUA BELA VISTA; 02) REQUERIMENTO Nº 642/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E CAPINA DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ FIGUEIREDO; 03) REQUERIMENTO Nº 643/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E CAPINA DO DISTRITO INDUSTRIAL II; 04) REQUERIMENTO Nº 644/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; 05) REQUERIMENTO Nº 645/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À DIRETORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA ESQUINA DAS RUAS PARDAL E ELZO CALIXTO MATTAR; 06) REQUERIMENTO Nº 646/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ELZO CALIXTO MATTAR, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 647/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ALPINÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO N° 648/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES AVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 649/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO NA UPA, NO ÚLTIMO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO N° 650/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA GERADA PELA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO N° 651/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DE PRAÇAS, PARQUES E ACADEMIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO N° 652/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS EVENTUALMENTE ADOTADAS COM RELAÇÃO A ANIMAIS DE GRANDE PORTE, QUANDO SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E RURAIS; 13) REQUERIMENTO N° 653/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO COM A AMEG, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO N° 654/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NAS ÁREAS RURAL E URBANA; 15) REQUERIMENTO N° 655/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE POR CARROÇAS; 16) REQUERIMENTO N° 656/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O FORNECIMENTO DE BLOCOS PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS ÁGUA, PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DE TRECHO ESCOLAR; 17) REQUERIMENTO N° 657/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS SAÚDE ÚNICA NA LINHA DAS ÁGUAS; 18) REQUERIMENTO N° 658/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS FOTOCÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À REFORMA DO CANIL MUNICIPAL; 19) REQUERIMENTO N° 659/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS FOTOCÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA TI.MOB ROTATIVO DIGITAL; 20) REQUERIMENTO N° 660/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES REFERENTES À CONFECÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU PARA 2021; 21) REQUERIMENTO N° 661/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO NA RUA AMAPÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 22) REQUERIMENTO N° 662/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO NA RUA GUAPORÉ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 23) REQUERIMENTO N° 663/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 24) REQUERIMENTO N° 664/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTINO FERREIRA ROSA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 25) REQUERIMENTO N° 665/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO PSF CASARÃO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 034/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A QUEIMA CONTROLADA DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA A COLHEITA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 035/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 036/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, DA ARRECADAÇÃO DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, MOMENTO EM QUE FOI SOLICITADA A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE FOI DEFERIDA PELO PRESIDENTE POR 5 MINUTOS. REINICIADA A SESSÃO FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 632/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 633/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 634/2021 E Nº 635/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 636/2021 E Nº 637/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 638/2021 AO Nº 640/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL DO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 031/2021, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SE INSCREVERAM PARA O DEBATE OS VEREADORES MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA, PARA FALAR FAVORÁVEL AO VETO E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA FALAR CONTRÁRIO AO VETO. O VETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI DERRUBADO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES PLINIO COSTA DE ANDRADE, MICHAEL SILVEIRA REIS, JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, EDMILSON DE PAULA AMPARADO, LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR E ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, TENDO TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA, GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E UMA ABSTENÇÃO DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, DEVENDO O RESULTADO SER INFORMADO AO SENHOR PREFEITO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SEMMAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA CONSTAR QUE ENTROU COM PROJETO QUE TRATA DA LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. DEFENDEU POLÍTICA PÚBLICA PARA O ESPORTE DE BIKE. DEFENDEU A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL EMÍLIO PIANTINO. PEDIRAM APARTES: JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E PLÍNIO DA COSTA ANDRADE. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA CONSTAR QUE O EXECUTIVO DECIDIU MANTER O MUNICÍPIO NA ONDA AMARELA, COM BASE NOS NÚMEROS DA COVID-19; QUE NA SEMANA PASSADA FORAM REGISTRADAS APENAS 3 INTERNAÇÕES DA DOENÇA. DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO PAUTA PELA LEGALIDADE E NÃO VAI DAR “JEITINHO”. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA CRITICAR A ADMINISTRAÇÃO. DISSE QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DEVERIA SER PRESO PORQUE HÁ OITO MESES ESTÁ NO MANDATO SEM RESOLVER OS PROBLEMAS DA UPA E DO PSF; QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DEVERIA TER VERGONHA. DIRCEU SOARES ALVES PARA DESTACAR A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. DESTACOU REPRESENTAÇÃO QUE GRUPO DE VEREADORES FEZ NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PEDINDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DA UPA. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA AFIRMAR QUE OS PROBLEMAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SE ARRASTAM HÁ ANOS, MAS QUE É PRECISO UMA SOLUÇÃO. DISSE QUE MELHORAR O ATENDIMENTO NA SAÚDE É MISSÃO DO VEREADOR; QUE NENHUM PACIENTE ATÉ POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PODE ESPERAR MAIS QUE 48 ANOS NO LOCAL POR VAGAS DE INTERNAÇÃO. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA AFIRMAR QUE ESPERAVA QUE UMA HORA O OUTRA OS DEBATES SE TORNARIAM ACALORADOS NA CASA. DISSE QUE O TRABALHO DE UM LÍDER DE PREFEITO NÃO É FÁCIL, MAS QUE MUITO DO QUE O VEREADOR PLÍNIO ANDRADE FALOU CONSIDERA COMO VERDADE. DISSE QUE UMA SOLUÇÃO PARA A UPA PRECISA SER PRIORIZADA. PEDIU APARTE: ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR PARA CONSTAR QUE  GRUPO DE VEREADORES BUSCOU O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PORQUE AS COISAS NA UPA ESTÃO FUGINDO DO CONTROLE; QUE O FATO GRAVE É QUE HÁ PACIENTES ESPERANDO MAIS DE 48 HORAS NA UNIDADE POR VAGAS DE INTERNAÇÃO. DISSE QUE SE NÃO HÁ VAGAS NA SANTA CASA, A PREFEITURA DEVERIA COMPRAR NA REDE PARTICULAR, CITANDO O HOSPITAL UNIMED. PEDIU APARTE: DIRCEU SOARES ALVES. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA AFIRMAR QUE A CASA TEM O DEVER DE FISCALIZAR O EXECUTIVO, QUE É MELHOR APERTAR O DEDO NA FERIDA A JOGAR CONFETES; QUE AS COISAS NÃO ESTÃO BEM NA CIDADE; QUE O PREFEITO DIEGO TEM CONDIÇÕES DE FAZER UMA BOA ADMINISTRAÇÃO E ESTÁ JOGANDO FORA ESSA OPORTUNIDADE; QUE O PREFEITO DEVERIA MUDAR SUA POSTURA, OUVINDO OS VEREADORES. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 641/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 02) REQUERIMENTOS Nº 642/2021 AO Nº 644/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 03) REQUERIMENTOS Nº 645/2021 E Nº 646/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 04) REQUERIMENTOS N° 647/2021 E N° 648/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 05) REQUERIMENTOS N° 649/2021 AO N° 660/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; E 06) REQUERIMENTOS N° 661/2021 AO N° 665/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. EM SEGUIDA ÀCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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