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24/05/2021

Ata DA 16ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 16ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 24 de MAIO DE 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR (REMOTAMENTE); FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. em seguida, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 362 AO Nº 373; Nº 376 AO Nº 386; Nº 389 AO Nº 392; Nº 395; E Nº 397 AO Nº 402, TODOS DE 2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 097/2021, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO Nº 317/2021, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 04) OFÍCIO Nº 183/2021, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 05) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2021; 06) JORNAL “CÂMARA EM AÇÃO”, EDIÇÃO Nº 126, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS (MG); 07) JORNAL CREF6-MG, EDIÇÃO Nº 46, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020, DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO DE MINAS GERAIS; E 08) OFÍCIO 015/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.611, 3.612 E 3.613, TODAS DE 18 DE MAIO DE 2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.614, DE 20 DE MAIO DE 2021, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 388/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES, FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PASSOS A RELAÇÃO DE MÉDICOS, E AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, QUE ATENDEM NOS PSFS DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 389/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MELHORIA DA PRAÇA DE ESPORTES BARÚ DE PÁDUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 390/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS CONTABILISTAS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 391/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINA, DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS INDUSTRIAIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 392/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA DOS FAZENDEIROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 393/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA AVENIDA DOS INDUSTRIAIS PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 394/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA DOS CONTABILISTAS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 395/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O REPARO DE UMA GALERIA NA AVENIDA JÚPITER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 396/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A CRIAÇÃO DE UM MUSEU VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 397/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM BURACO NA RUA ZARANTONELI LUIDI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 398/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS KANSAS E PECUÁRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 399/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS QUE ESTARIA SENDO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO NA RUA DOS XAVANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 400/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA DE PASSOS O CRONOGRAMA DE RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCINA DE ANDRADE; 14) REQUERIMENTO Nº 401/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 402/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEPÚLVEDA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 403/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE, ESMERALDO PEREIRA DOS SANTOS, INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS QUE ESTARIA SENDO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO NA RUA DOS XAVANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 020/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.570, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MÁQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA, PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 370/2021 AO N° 372/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 373/2021 AO N° 375/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 376/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 377/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 378/2021 AO Nº 382/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 383/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 384/2021 AO Nº 387/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 2311, DE 26 DE DEZEMBRO 2002, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. INSCREVEU-SE PARA O DEBATE O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO APROVADA AINDA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. SEMMAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, PARTICIPANDO DE FORMA REMOTA, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI DE Nº 15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PRECÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO. CRITICOU LINGUAJAR DE ENTREVISTA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA EM CANAL DE REDE SOCIAL; QUE O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA REQUER SOLUÇÕES COMO UM HOSPITAL DE CAMPANHA. MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DESTACAR QUE ESTÁ FELIZ PELO ANTEPROJETO DE ROBÓTICA QUE SUGERIU À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTAR EM VIAS DE COMEÇAR A SER EXECUTADO NAS ESCOLAS. DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO MUSEU DO PODER LEGISLATIVO. DISSE QUE PASSOS ESTÁ NUMA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM A PANDEMIA, QUE O EXECUTIVO PRECISA AGIR RÁPIDO. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA DESTACAR QUE EM 25 DE MAIO SE COMEMORA O DIA DA INDÚSTRIA; QUE O SETOR DE MÓVEIS RÚSTICOS EM PASSOS ESTÁ COMPLETANDO 60 ANOS DE HISTÓRIA. COBROU PROMESSA DO EXECUTIVO QUANTO À CRIAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL. DISSE QUE A SITUAÇÃO DA PANDEMIA É PREOCUPANTE PORQUE O NÚMERO DE CASOS SÓ TEM CRESCIDO EM PASSOS. FRANCISO ASSIS SENA CARVALHO PARA AFIRMAR QUE A PANDEMIA TEM O SEU PIOR MOMENTO EM PASSOS PORQUE FALTAM VAGAS NA SANTA CASA E PACIENTES ESTÃO TENDO QUE SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS CIDADES; QUE A COMUNIDADE ESPERA AÇÕES OBJETIVAS DA PREFEITURA, COMO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COVID; QUE A POPULAÇÃO PRECISA AJUDAR, EVITANDO AS AGLOMERAÇÕES PARA EVITAR O CONTÁGIO; QUE OS JOVENS PRECISAM VALORIZAR SUAS FAMÍLIAS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JUNIOR PARA AFIRMAR QUE “VIROU NOVELA” O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NO ANTIGO HOSPITAL OTTO KRAKAUER; QUE O REFERIDO HOSPITAL É UMA NECESSIDADE; QUE HOUVE PROMESSA NESSE SENTIDO DO PREFEITO DIEGO E QUE A MAÇONARIA DISPONIBILIZOU O LOCAL SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO. PEDIRAM APARTES PLÍNIO ANDRADE COSTA E ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. DIRCEU SOARES ALVES PARA FAZER ANALOGIA SOBRE A HISTÓRICA BIBLÍCA DE JÓ E O MOMENTO ATUAL, AFIRMANDO QUE NINGUÉM DEVE PERDER A ESPERANÇA E FÉ; QUE A SITUAÇÃO DA PANDEMIA É COMPLICADA PORQUE O NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA E DE MORTES CRESCE JUNTO COM O DESEMPREGO; MAS QUE SEGUNDO ELE NÃO SE DEVE PERDER A DIREÇÃO E O OBJETIVO, AFIRMANDO “NÓS REPRESENTAMOS O DESEJO DO POVO PASSENSE”. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA AFIRMAR QUE O DIA É HISTÓRICO PARA A CASA, POIS NESSA DATA O PREFEITO DIEGO TROUXE PESSOALMENTE O PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR. DEFENDEU QUE NÃO VÊ NECESSIDADE DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA PACIENTES DE COVID, POIS, SEGUNDO ELE, O ATENDIMENTO ESTÁ DISTRIBUÍDO NOS POSTOS DE SAÚDE. AFIRMOU QUE PASSOS PRECISA NO MOMENTO É DE MAIOR NÚMERO DE LEITOS NA SANTA CASA. GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA PARA CONSTAR QUE A MAIOR ARMA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID É O ISOLAMENTO SOCIAL. DEFENDEU QUE O TRABALHO DA BRIGADA DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA É FUNDAMENTAL; QUE O SERVIÇO DESSA FISCALIZAÇÃO PRECISA SER ESTRUTURADO E SER CONTÍNUO COMO AÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA. VIU COMO ABSURDO, EM PLENA PANDEMIA, TORCEDORES AGLOMERADOS NO DOMINGO NA AVENIDA JUCA STOCKLER. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA DEFENDER QUE A PANDEMIA NECESSITA DE UM AMBULATÓRIO E UM CENTRO COVID NA CIDADE, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES COM A DOENÇA. CRITICOU QUE FICA PERPLEXA AO OUVIR QUE O EXECUTIVO NÃO VAI FAZER; QUE NO DIA EM QUE O NÚMERO DE MORTES ALCANÇAVA 200 PESSOAS O PREFEITO DIEGO ESTAVA TOMANDO CERVEJA E COMENDO PIZZA. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA AFIRMAR QUE INFELIZMENTE A PANDEMIA AGORA TEM COMO VITIMAS OS JOVENS, CITANDO NOMES DE CONHECIDOS QUE VIERAM A ÓBITO. CRITICOU POSTURA DO CHEFE DO EXECUTIVO EM ENTREVISTA EM CANAL DE REDE SOCIAL, QUE SEGUNDO O VEREADOR USOU TERMOS VULGARES; QUE AS FAMÍLIAS ESTÃO ENLUTADAS E MAGOADAS COM A POSTURA DO PREFEITO. O SENHOR PRESIDENTE, ALEX DE PAULA BUENO, PARA AFIRMAR QUE OS PRONUNCIAMENTOS NA CASA SINALIZAM QUE OS VEREADORES TEM BUSCADO COLABORAR PARA COM A ADMINISTRAÇÃO. DISSE QUE DIANTE DO COLAPSO NA SAÚDE, HÁ MEDIDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVERIA TER TOMADO HÁ TEMPO, DESTACANDO QUE NÃO HÁ MAIS LEITOS DISPONÍVEIS NA SANTA CASA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 388/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES, FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 02) REQUERIMENTO Nº 389/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 03) REQUERIMENTOS Nº 390/2021 AO Nº 395/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 04) REQUERIMENTO Nº 396/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 05) REQUERIMENTOS Nº 397/2021 AO Nº 399/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 06) REQUERIMENTO Nº 400/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; 07) REQUERIMENTOS Nº 401/2021 E Nº 402/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; E 08) REQUERIMENTO N° 403/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”; E 02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 015/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 2311, DE 26 DE DEZEMBRO 2002, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À CONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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