Documentos
17/05/2021

Ata DA 15ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 15ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 17 de MAIO DE 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. em seguida, a senhora elaine maia nascimento usou da tribuna popular para falar do assunto “núcleo das mulheres do brasil”. após, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS N° 336 AO 338; 339-A; 339-B; 340; 341-A; 341-B; 342 AO 350, TODOS DE 2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIOS N° 352 AO N° 357, TODOS DE 2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 03) REVISTA ‘’RADIS’’, EDIÇÃO 222, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 370/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PERMANÊNCIA DEFINITIVA DA PISTA DE BMX DIRT FREESTYLE AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELZO CALIXTO MATTAR; 02) REQUERIMENTO N° 371/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA INCENTIVO AOS TRABALHADORES DA CULTURA MUNICIPAL; 03) REQUERIMENTO N° 372/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA COM MÁQUINA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA ANA CÂNDIDA DE JESUS; 04) REQUERIMENTO N° 373/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIA DO FLUXO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TENENTE VASCONCELOS, DOS MAIAS, DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE E BOM SUCESSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 374/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 375/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 376/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO SENA E DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS À UPA, NA FORMA QUE ESPECIFICAM; 08) REQUERIMENTO N° 377/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA RUA UNAÍ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 378/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO N° 379/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A FISCALIZAÇÃO NO COMBATE ÀS QUEIMADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO N° 380/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANJERANUS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO N° 381/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PSF DO PLANALTO; 13) REQUERIMENTO N° 382/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA EUNICE SILVA SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II; 14) REQUERIMENTO N° 383/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE TERRENOS NA RUA ARAGUAÍNA; 15) REQUERIMENTO N° 384/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÃO ACERCA DA PARALISAÇÃO DE SETE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO N° 385/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES A VIABILIZAÇÃO AO TDF (TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO) DE UMA AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 17) REQUERIMENTO N° 386/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O NIVELAMENTO DA RUA RIO PIRACICABA, NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E 18) REQUERIMENTO N° 387/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ENVIO DA RELAÇÃO DOCUMENTADA DE TODOS OS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS CEDIDOS PARA O HEMOMINAS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 018/2021-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E GILMARA SILVEIRA OLIVEIRA, QUE ‘’ALTERA O ART. 12 DA LEI 3.119, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’; E 02) PROJETO DE LEI N° 019/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.” SEM ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 358/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 359/2021 E N° 360/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 361/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 362/2021 E N° 363/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 364/2021 AO N° 366/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 367/2021 E N° 368/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 369/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 010/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 015, DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 013/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 016, DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 012/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.631, DE 19 DE MARÇO DE 2007, E Nº 2.772, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. NA SEQUENCIA FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS RURAL E URBANA AO REFERIDO PROJETO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER EM SEGUNDO TURNO REGIMENTAL COM REDAÇÃO DO VENCIDO. SEMMAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REISPARA CONSTAR QUE ESTEVE JUNTO COM O PRESIDENTE ALEX BUENO EM VISITA AO SINDICATO RURAL, QUANDO ENTREGOU MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO. DEFENDEU QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVERIA CAPACITAR SEUS SERVIDORES, PARA QUE ENTENDAM O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNOR. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVAPARA DESTACAR QUE O SECRETÁRIO DE CULTURA, PEDRO SILVA, PARTICIPOU DE REUNIÃO NA CASA, QUE A PASTA ESTÁ PREPARANDO UM PROJETO MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS ARTISTAS. DESTACOU A PRESENÇA NA CIDADE NESSA DATA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREITAS, QUE ENTRE AS NOVIDADES ESTÁ ANUNCIANDO A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL. PLÍNIO COSTA DE ANDRADEPARA DESTACAR OS 163 ANOS DE PASSOS. DEFENDEU QUE A PREFEITURA DEVERIA SER MAIS EFICIENTE NA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. DISSE QUE O NÚMERO DE MORTES POR COVID-19 ESTÁ AUMENTANDO, QUE É PRECISO UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. PEDIRAM APARTES: JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHOPARA REGISTRAR COM PESAR A MORTE DO RADIALISTA CARLOS CÉZAR, O SPOCK, MAIS UMA VÍTIMA DA COVID-19. DISSE QUE PREOCUPA O AVANÇO DA COVID EM PASSOS, QUE A UPA ESTÁ LOTADA, QUE 100% DOS LEITOS DA SANTA CASA ESTÃO OCUPADOS. DEFENDEU QUE SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES EFETIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRA AS AGLOMERAÇÕES. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZAPARA LAMENTAR A MORTE DO RADIALISTA SPOCK; QUE A PANDEMIA PREOCUPA, QUE SÓ EM UM DIA EM PASSOS FORAM REGISTRADAS 7 MORTES. CRITICOU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AFIRMANDO QUE SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES EFETIVAS CONTRA O AUMENTO DO CONTÁGIO; QUE É PRECISO UM AMBULATÓRIO EXCLUSIVO PARA RECEBER PACIENTES COM A COVID-19; QUE OS PACIENTES ESTÃO TENDO QUE RECORRER AOS POSTOS DE SAÚDE, FAZENDO CRESCER O CONTÁGIO. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIORPARA AFIRMAR QUE VISITOU A UNIDADE DE PRONTO SOCORRO, QUE A SITUAÇÃO NO LOCAL É PREOCUPANTE, ONDE, SEGUNDO ELE, HÁ PACIENTES SENDO ATENDIDOS NOS CORREDORES; QUE VISITOU A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, ONDE DE ACORDO COM ELE HÁ MUITA PREOCUPAÇÃO SOBRE A FORMA COM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ENFRENTANDO A PANDEMIA. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA AFIRMAR QUE FICA ENVERGONHADO AO CONSTATAR QUE HÁ CAMPANHA DE RÁDIO EM PASSOS POR DOAÇÃO DE LENÇÓIS PARA A UPA; QUE ISSO É INCONCEBÍVEL, QUE O PREFEITO DIEGO RECEBEU UMA PREFEITURA COM DINHEIRO EM CAIXA; QUE A PREFEITURA PRECISA AGILIZAR AS COMPRAS; QUE A PREFEITURA NECESSITA DE UMA SEGUNDA COMISSÃO DE LICITAÇÃO; QUE HÁ ASSESSORES QUE JÁ DEVERIAM TER SIDO EXONERADOS.  PEDIU APARTE: MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA. JOÃO BENEDITO SERAPIÃOPARA AFIRMAR QUE A SITUAÇÃO DA PANDEMIA É DESESPERADORA NA CIDADE; QUE HÁ RISCOS DE PESSOAS PASSAREM A MORRER EM CASA, QUE POR ISSO DEFENDE A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA; QUE A UPA ESTÁ LOTADA, OS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO ESTÃO EXAUSTOS; QUE FALTAM FUNCIONÁRIOS NO LOCAL. DISSE QUE É PRECISO VONTADE POLÍTICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. PEDIRAM APARTES: MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E MICHAEL SILVEIRA REIS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 370/2021 AO N° 372/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTOS N° 373/2021 AO N° 375/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 03) REQUERIMENTO Nº 376/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES E FRANCISCO SENA; 04) REQUERIMENTO Nº 377/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 05) REQUERIMENTOS Nº 378/2021 AO Nº 382/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 06) REQUERIMENTO Nº 383/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; E 07) REQUERIMENTOS Nº 384/2021 AO Nº 387/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 015/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 2311, DE 26 DE DEZEMBRO 2002, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS” (COM UMA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL). APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 012/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.631, DE 19 DE MARÇO DE 2007, E Nº 2.772, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À CONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.