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19/04/2021

Ata DA 11ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 11ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 19 de ABRIL DE 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA ON-LINE da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após isso, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 179/2021 AO Nº 181/2021; Nº 193/2021; E Nº 207/2021 AO Nº 218/2021, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 208/SEAD/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS, ATAS E CREDENCIAMENTOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2021; 03) OFÍCIO N° 140/2021, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 904348/2020; 04) JORNAL “CÂMARA EM AÇÃO”, EDIÇÃO Nº 125, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS (MG); 05) REVISTA ‘’RADIS’’, EDIÇÃO 220, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021; 06) OFÍCIO 003/2021, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 013, 014 E 015, TODOS DE 2021; E 07) OFÍCIO 005/2021, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHA VIAS ORIGINAIS DAS LEIS Nº 3.605, 3.606, 3607 E 3.608 DE 2021. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 285/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À  PREFEITURA DE PASSOS RELATÓRIO DAS VERBAS RECEBIDAS E DOS GASTOS REALIZADOS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; 02) REQUERIMENTO N° 286/2021, DE  AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS VITÓRIA RÉGIA, PAPOULAS E VIOLETAS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO  N° 287/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À  PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS RELATÓRIO DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO; 04) REQUERIMENTO N° 288/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE DETERMINE A REFORMA NA SEDE DO AMBULATÓRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO; 05) REQUERIMENTO N° 289/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA DA QUADRA DO AMBULATÓRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 290/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 07) REQUERIMENTO N° 291/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO HEMONÚCLEO DE PASSOS A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE DOAÇÃO PARA O PERÍODO VESPERTINO; 08) REQUERIMENTO N° 292/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CURVA PERIGOSA NOS DOIS SENTIDOS NO CRUZAMENTO DA RUA VITÓRIA RÉGIA COM A RUA DAS ORQUÍDEAS E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 293/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA NAS CALÇADAS E DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO CANDEIAS; 10) REQUERIMENTO N° 294/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA NAS CALÇADAS E DA RUA BONSUCESSO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; 11) REQUERIMENTO N° 295/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INCENTIVO AO COMÉRCIO NAS DATAS COMEMORATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO N° 296/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MERCHIORATTO, NO BAIRRO SANTA CASA; 13) REQUERIMENTO N° 297/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA  AVENIDA BRASÍLIA, EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO PLANALTO;

14) REQUERIMENTO N° 298/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS O NIVELAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EUNICE SILVA SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II; 15) REQUERIMENTO N° 299/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO CONTRA O USO DE CEROL OU LINHAS CHILENA UTILIZADAS NA SOLTURA DE PIPAS NO BAIRRO JARDIM CANADÁ II; 16) REQUERIMENTO N°  300/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JACUÍ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 17) REQUERIMENTO N° 301/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO E A REMOÇÃO DE UM VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PRATÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 013/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 014/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”; E 03) PROJETO DE LEI N° 015/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APÓS A LEITURA DE MATÉRIAS RECEBIDAS E SEM ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE DA MESA ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 267/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 268/2021 E Nº 269/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 270/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 271/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 272/2021 E Nº 273/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 274/2021 AO N° 276/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 277/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 278/2021 E N° 279/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 280/2021 E N° 281/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 282/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 283/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 284/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, O PRESIDENTE RETIROU DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 001/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA DE APOIO E FOMENTO AO EVENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “REVOGA A LEI Nº 2.641, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, QUE ‘DÁ NOME DE ANTÔNIO PEDRO PATTI AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA, PARA RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO, O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. SEM MAIS ORADORES PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N ° 008, DE 19 DE ABRIL DE 2021, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2021-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE PRAÇA ENGENHEIRO ANTONIO DE FARIA AO ATUAL ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS AROEIRAS’”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEMMAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS:MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DEFENDER A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; QUE O ÓRGÃO PODE FUNCIONAR COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO. ENUMEROU DATAS COMEMORATIVAS, DESTACANDO, DENTRE OUTRAS DATAS, AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO E DO EXÉRCITO BRASILEIRO.MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA AFIRMAR QUE A ASSESSORA ALESSANDRA SOARES FOI DESTACADA PELO PREFEITO DIEGO OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS DO LEGISLATIVO. DISSE QUE SOBRE OS 100 PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO PEDIU UM RELATÓRIO DE AÇÕES A CADA SECRETÁRIO MUNICIPAL. PEDIRAM APARTES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA.LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA AFIRMAR QUE ESPERA QUE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 CONTINUE SENDO AMPLIADA. DISSE QUE O FIM DE SEMANA FOI DE AR NOVO COM A REABERTURA DO COMÉRCIO LOJISTA; QUE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO DETERMINADO PELO GOVERNO DO ESTADO FOI FEITO SEM CRITÉRIOS. PEDIRAM APARTES: MICHAEL SILVEIRA REIS E MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA AFIRMAR QUE O CENTRO POP LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. DISSE QUE A CIDADE ESTÁ CONTENTE COM A REABERTURA DO COMÉRCIO. MANIFESTOU PESAR PELA MORTE DA CORRELIGIONÁRIA LÚCIA, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS UMA VÍTIMA DA COVID-19. PEDIRAM APARTES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E DIRCEU SOARES ALVES.FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA CONSTAR QUE SEU ASSESSOR, JASON RODRIGUES, FELIZMENTE TEVE ALTA HOSPITALAR E SE RECUPERA AGORA EM CASA; QUE VISITOU A POLICLÍNICA SÃO LUCAS E CONSTATOU A FALTA DE MATERIAIS PARA CURATIVOS. DEFENDEU QUE O COMÉRCIO DA CIDADE NECESSITA DE UM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DA ECONOMIA. O SENHOR PRESIDENTE, ALEX DE PAULA BUENO, PARA AFIRMAR QUE O PARLAMENTO JOVEM, PROJETO EM PARCERIA COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, VAI COMEÇAR NA CÂMARA MUNICIPAL. MANIFESTOU PESAR PELA MORTE DO PASTOR LEANDRO, MARIDO DA FUNCIONÁRIA VIVIANE, VÍTIMA DA COVID-19. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 285/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTO N° 286/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 03) REQUERIMENTO N° 287/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 04) REQUERIMENTOS N° 288/2021 E N° 289/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 05) REQUERIMENTO N° 290/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 06) REQUERIMENTO N° 291/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; 07) REQUERIMENTO N° 292/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 08) REQUERIMENTO N° 293/2021 E N° 294/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 09) REQUERIMENTOS N° 295/2021 AO N° 300/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA; E 10) REQUERIMENTO N° 301/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE ‘’DÁ NOME DE PRAÇA 08 DE MARÇO AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSCAR CÂNDIDO MONTEIRO, SEBASTIÃO PINTO COELHO E JANDIRA MARIA BELLO, NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NESTE MUNICÍPIO DE PASSOS/MG’’. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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