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08/03/2021

Ata DA 5ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 5ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 8 de MARÇO de 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após isso, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 046/2021; Nº 053/2021; Nº 067/2021; Nº 068/2021; Nº 070 AO Nº 072/2021; Nº 080 AO Nº 084/2021; Nº 086 AO Nº 088/2021; Nº 092/2021; E Nº 093/2021 AO Nº 096/2021, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) CONVITE DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE PASSOS PARA A ENTREGA DOS DIPLOMAS DOS FORMANDOS DE 2020, OCORRIDA EM 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2021; E 03) FOTÓCOPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “ADOTA A ONDA AMARELA INDICADA PARA A MICRORREGIÃO SUL DO PLANO MINAS CONSCIENTE – RETOMANDO A ECONOMIA DO JEITO CERTO; ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º, 2º E 9º DO DECRRETO Nº 147, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 184/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À DIRETORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JOSÉ RIBEIRO BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 185/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (TAMPA) EM BUEIRO DA RUA MARCOS JOELE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 186/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA ACERCA DO “PORTAL DE TRANSPARÊNCIA” NA PÁGINA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; 04) REQUERIMENTO Nº 187/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PALMEIRAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 188/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CAPINA DO MATO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS LEMOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 189/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NETUNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 190/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A CAPINA DO MATO EM SEIS LOTES DA RUA ORIOVALDO BALDINO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 191/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO LOCAL DENOMINADO TARIMBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 192/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VÁRIAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL ELDORADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 193/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DEPÓSITO DE LIXO NA PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO NOVA PASSOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 194/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BELMIRA OSÓRIO LEMOS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 195/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS BARIRIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 196/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A CAPINA NA RUA RIO VERDE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 14) REQUERIMENTO Nº 197/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. APÓS, O PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E DERRUBADO POR OITO VOTOS CONTRÁRIOS E DOIS VOTOS PELA MANUTENÇÃO, ESSES DOS VEREADORES MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E MICHAEL SILVEIRA REIS, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS, USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS, MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. APÓS, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DA CASA, ALEX DE PAULA BUENO. 02) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E MANTIDO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS. 03) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E MANTIDO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA A VEREADORA ALINE GOMES MACEDO. B) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 148/2021 AO Nº 152/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 153/2021 E Nº 154/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 155/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 156/2021 AO Nº 158/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 159/2021 E Nº 160/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 161/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 162/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 163/2021 AO Nº 167/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 168/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 169/2021 AO Nº 172/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 173/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 174/2021 AO Nº 177/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 13) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 178/2021 AO Nº 180/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 14) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 181/2021 AO Nº 183/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA (ASSAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 35 E 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA PARA RELATAR QUE AS COMISSÕES TIVERAM AS FALAS DE DEOIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA SEMANA ANTERIOR. DISSE QUE A PANDEMIA AGRAVOU OS NÚMEROS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE. DESTACOU QUE A LOJA MAÇÔNICA DEUS JUSTIÇA E FRATERNIDADE ESTÁ COMEMORANDO 34 ANOS DE FUNCIONAMENTO. RESSALTOU A DATA DE 8 DE MARÇO COMO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES PELA DATA. REGISTROU COM PESAR A MORTE DA PASTORA DALVA, UMA GRANDE DEFENSORA SEGUNDO ELE DA CAUSA ANIMAL. AGRADECEU A TODOS PELA SOLIDARIDADE RECEBIDA ENQUANTO CONVALECIA DO COVID-19, AGRADECENDO TAMBÉM A DEUS. DISSE QUE A DOENÇA NÃO É BRINCADEIRA. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS MULHERES PELO DIA. DEFENDEU QUE O MUNICÍPIO PRECISA CONCLUIR AS OBRAS INACABADAS DO HOSPITAL DA MULHER. RELATOU TER VISITADO O CAMPUS DE PASSOS DO IFSULDEMINAS, AFIRMANDO QUE A INSTITUIÇÃO PRECISA SER VALORIZADA E RECONHECIDA. AFIRMOU QUE VAI COORDENAR NA CASA O PROJETO PARLAMENTO JOVEM. MICHAEL SILVEIRA REIS PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS MUHERES PELA DATA. DEFENDEU MEDIDAS DO JUDICIÁRIO PARA, SEGUNDO ELE, CONTER A ONDA DE FURTOS DE CABOS NA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DA CIDADE, QUE VEM OCASIONANDO PREJUÍZOS ÁS EMPRESAS E A TODA A COMUNIDADE. DISSE QUE A POLÍCIA MILITAR PRETENDE OS INFRATORES, MAS QUE A JUSTIÇA TEM OS LIBERADO; QUE A CIDADE TEM 13 PROVEDORES DE INTERNET E QUE TODOS ESTÃO SOFRENDO PREJUÍZOS; QUE SÓ NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA POR CAUSA DOS FURTOS MAIS DE 30 MIL PESSOAS FICARAM SEM INTERNET. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PRA PRESTAR HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES PELO DIA. DISSE QUE ESTÁ REIVINDICANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO SERRA DAS BRISAS. QUE APOIA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PASSOS. PEDIU APARTE: MICHAEL SILVEIRA REIS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES. LEU UMA POESIA SOBRE A MULHER. CRITICOU A LENTIDÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO PAÍS, DEFENDENDO QUE A PREFEITURA DE PASSOS DEVE ENCONTRAR FORMAS DE COMPRAR DIRETAMENTE AS VACINAS; QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PRECISAM SER VACINADOS. PEDIRAM APARTES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA. DIRCEU SOARES ALVES PARA CUMPRIMENTAR OS VEREADORES EDMILSON AMPARADO, JOÃO SERAPIÃO E GILMARA OLIVEIRA, QUE ESTIVERAM AFASTADOS TRATANDO DA COVID-19. CUMPRIMENTOU AS MULHERES PELA DATA. DISSE QUE O DESMPREGO NA CIDADE É MUITO GRANDE, QUE A O POVO ESPERA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DE VIDA. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA DAR BOAS VINDAS AOS VEREADORES QUE ESTIVERAM AFASTADOS POR DOENÇA. CUMPRIMENTOU AS MULHERES PELA DATA; QUE VISITOU O RESIDENCIAL PINHEIROS A CONVITE DOS MORADORES. PEDIU A MANUTENÇÃO E DOIS MATA-BURROS PARA A ESTRADA DO BANANAL. DEFENDEU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA DOS CAETÉS. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS MULHERES. AGRADECEU AS ORAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE SOLIDARIEDADE ENQUANTO DOENTE. DISSE QUE OS BANHEIROS PÚBLICOS PRECISAM SER REFORMADOS. DISSE QUE O PREOCUPA O FATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÃO TER UMA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO DE RUA. CRITICOU RESPOSTA DE REQUERIMENTO QUE APRESENTOU À SECRETARIA DE OBRAS. O SENHOR PRESIDENTE, ALEX DE PAULA BUENO, PARA AFIRMAR, SOBRE COBRANÇAS DOS VEREADORES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE LEMBRA QUE NA LEGISLATURA PASSADA AS PRIMEIRAS CRÍTICAS SOBRE A GESTÃO FORAM EXATAMENTE PELA DEMORA NAS RESPOSTAS A REQUERIMENTOS; QUE A FRAGILIDADE DAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS QUE TEM SIDO ENVIADOS AO EXECUTIVO É UM ALERTA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 184/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 02) REQUERIMENTO Nº 185/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 03) REQUERIMENTO Nº 186/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 04) REQUERIMENTOS Nº 187/2021 AO Nº 192/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; E 05) REQUERIMENTOS Nº 193/2021 AO Nº 197/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 003/2021-CMP, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS CATADORES E RECICLADORES DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DO SUDOESTE MINEIRO LTDA. (COOCARES)”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA APÓS O ENCERRAMENTO DA ORDINÁRIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA (ASSAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 35 E 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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