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03/03/2021

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Ata DA 3ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 15 de FEVEREIRO de 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO,1° SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da TOTALIDADE dos senhores E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. APÓS, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL, OCASIÃO EM QUE O ORADOR INSCRITO, senhor Rodrigo Cezar, discorreu sobre A “Campanha Casa Amor”, do Hospital Regional do Câncer, localizado em Passos. Rodrigo cezar falou a respeito da Campanha Casa Amor, já na sua 4° edição, sorteando dessa vez um apartamento mobiliado, localizado no bairro Vila Rica. Fez um convite aos vereadores e ao Presidente para conhecerem o apartamento em questão. ressalvou que o HRC atende hoje a mais de 10 mil pessoas de 64 municípios da região, sendo referência não apenas na região, mas no estado de Minas Gerais. Agradeceu também a população de Passos, os produtores rurais, as pessoas físicas, o Legislativo e toda a população regional. após a tribuna, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após isso, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 001/2021, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, INFORMANDO SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DAQUELA CASA PARA O BIÊNIO DE 2021 E 2022; 02) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO DE 2021; E 03) OFÍCIO Nº 032/2021, DO PREFEITO DE PASSOS, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), PARA TRATAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS, A TÍTULO DE SUGESTÃO, ANTEPROJETO DE LEI, DE AUTORIA DOS EX-VEREADORES ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO À INCLUSÃO”; 02) REQUERIMENTO Nº 118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CAPINA DA LATERAL DA RODOVIA HUMBERTO DE ALMEIDA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 119/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS OU PROJETOS QUE TRATAM DOS CUIDADOS DAS NASCENTES URBANAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 121/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS LEMOS PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO IMÓVEL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 122/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A CAPINA DE TRECHO DA RUA ANDORINHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONTINUIDADE DE INSCRIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 08) REQUERIMENTO Nº 124/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS I E II, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS VISANDO À ADESÃO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, COM OBJETIVO DE AMPLIAR A REDE DE CEMEIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 10) REQUERIMENTO Nº 126/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DA RUA ISAURA PRADO KALLAS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 127/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PASSOS A COMPRA DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO SÃO LUCAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 128/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, AGRADECENDO AO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA PELA REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, QUADRAS PARTICULARES, CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRAS DE FUTVÔLEI, QUE TRATOU SOBRE O RETORNO AO FUNCIONAMENTO DESSES MENCIONADOS ESTABELECIMENTOS; 13) REQUERIMENTO Nº 129/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SANTA HELENA, BEM A LIMPEZA DO LOCAL; NA FORMA QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 130/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS REESTUDO DO SISTEMA ATUAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AOS SEUS MUNÍCIPES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 131/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SABIÁ; 16) REQUERIMENTO Nº 132/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDO PARA VIABILIZAR UM TREVO DE ACESSO ENTRE AS AVENIDAS PINHEIRO, FIGUEIRA E JK, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 17) REQUERIMENTO Nº 133/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COLORADO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 18) REQUERIMENTO Nº 134/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NEBRASKA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 19) REQUERIMENTO Nº 135/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NEBRASKA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 20) REQUERIMENTO Nº 136/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS, A TÍTULO DE SUGESTÃO, ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)”; 21) REQUERIMENTO Nº 137/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA FRANCISCO AVELINO MAIA, PARA NOVO LOCAL QUE ESPECIFICA; 22) REQUERIMENTO Nº 138/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA PERUÍBES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 23) REQUERIMENTO Nº 139/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA LEOPOLDINA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 24) REQUERIMENTO Nº 140/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 25) REQUERIMENTO Nº 141/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A EXTENSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS TEKA II E NOVA PASSOS I E II, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 26) REQUERIMENTO Nº 142/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 27) REQUERIMENTO Nº 143/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ENVIO DE FOTOCÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 28) REQUERIMENTO Nº 144/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CAPINA E A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO; 29) REQUERIMENTO Nº 145/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGENTINA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 30) REQUERIMENTO Nº 146/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E A CAPINA DE TERRENOS NA RUA ALEXANDRE LIMA BORSARI, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E 31) REQUERIMENTO Nº 147/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS O NIVELAMENTO DA RUA RIO DOCE, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. APÓS, O PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 072/2021 E Nº 073//2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 074/2021 AO Nº 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 081/2021 AO Nº 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 084/2021 AO Nº 089/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 090/2021 AO Nº 093/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 094/2021 AO Nº 097/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 098/2021 AO Nº 102/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 103/2021 E Nº 104/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 105/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 106/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E DIRCEU SOARES ALVES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 107/2021 AO Nº 110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 111/2021 AO Nº 115/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 13) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 116/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM MAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA PARA

SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTOS Nº 118/2021 AO Nº 120/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 03) REQUERIMENTOS Nº 121/2021 E Nº 122/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 04) REQUERIMENTOS Nº 123/2021 E Nº 124//2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 05) REQUERIMENTOS Nº 125/2021 E Nº 126/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 06) REQUERIMENTO Nº 127/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 07) REQUERIMENTO Nº 128/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 08) REQUERIMENTO Nº 129/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 09) REQUERIMENTOS Nº 130/2021 AO Nº 132/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 10) REQUERIMENTOS Nº 133/2021 AO Nº 135/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 11) REQUERIMENTO Nº 136/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 12) REQUERIMENTOS Nº 137/2021 AO Nº 139/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 13) REQUERIMENTOS Nº 140/2021 E Nº 141/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 14) REQUERIMENTOS Nº 142/2021 AO Nº 144/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; E 15) REQUERIMENTOS Nº 145/2021 AO Nº 147/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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