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16/11/2020

Ata da 42ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 42ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 16 de NOVEMBRO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS(Suplente EMPOSSADO Na PRESENTE DATA EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2020, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO);  ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. Verificada a PRESENÇA da TOTALIDADE dos senhores E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, ABRIU-SE A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS, PAra que, ASSIM querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVOCOU O PRIMEIRO SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSD-PRB, SENHOR EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS, PARA TOMAR SEU ASSENTO NO PLENÁRIO A FIM DE SER EMPOSSADO NO CARGo após PRESTAR SOLENEMENTE SEU COMPROMISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 6° E 7° DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. SOLICITOU AINDA AOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES QUE FICASSEM DE PÉ PARA o ato de COMPROMISSO e Posse. DEVIDAMENTE COMPROMISSADO E TENDO JÁ ENTREGUE NAquela OCASIÃO, NA SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO E PARLAMENTAR, A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O ATO, A PRESIDÊNCIA DECLAROu LEGALMENTE EMPOSSADO NO CARGO ELETIVO O VEREADOR EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO REFIZESSE A CHAMADA PARA FINS DE REGISTRO DE SUA PRESENÇA. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) REVISTA “RADIS”, EDIÇÃO DE N° 216, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2020; 02) JORNAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6° REGIÃO DE MINAS GERAIS - CREF6/MG, EDIÇÃO N° 43, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020; E 03) INFORMATIVO SOBRE A 19a MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS, QUE DEVE ACONTECER NO PERÍODO DE 8 A 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2020, NA CIDADE DE BRASÍLIA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 395/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ, NA AVENIDA MONTESE; 02) REQUERIMENTO N° 396/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RENOVAÇÃO DA PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS TURQUESA E OPALA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE IMPENDEM A VISUALIZAÇÃO DAS PLACAS, POR MOTORISTAS E TRANSEUNTES; E 03) REQUERIMENTO N° 397/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADA EM FRENTE À RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS LEMOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 023/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO GUEDES DE PAULA”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 024/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI ANTÔNIO NASCIMENTO”; E 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 025/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ AMPARADO”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS LIDAS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 024/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO NOMINAL E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, FOI ENTÃO INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:IRAN PARREIRA DE OLIVEIRAPARA CUMPRIMENTAR O COLEGA EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS, O ORIPÃO, QUE TOMOU POSSE NA REUNIÃO. PARABENIZOU A TODOS QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO DE DOMINGO; AGRADECEU AQUELES QUE O APOIARAM NA ELEIÇÃO. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA AGRADECER OS VOTOS RECEBIDOS NA ELEIÇÃO. DISSE QUE SUA CHAPA NÃO FOI ELEITA, MAS QUE SE CONSIDERA VITORIOSA. CUMPRIMENTOU TODOS OS ELEITOS E REELEITOS, DESEJANDO SUCESSO AO FUTURO PREFEITO, DIEGO OLIVEIRA. ISABEL APARECIDA RIBEIRO PARA DAR BOAS VIDAS A EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS. DISSE QUE FEZ UMA CAMPANHA LIMPA, QUE AGRADECE A DEUS E QUE NÃO SE VÊ COMO PERDEDORA. PARABENIZOU TODOS OS CANDIDATOS E TODOS OS ELEITOS, EM ESPECIAL O PREFEITO ELEITO DIEGO DE OLIVEIRA.RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO PARA CUMPRIMENTAR O PREFEITO ELEITO, DIEGO DE OLIVEIRA, LEMBRANDO QUE ELE TRABALHOU NA CASA COMO SECRETÁRIO DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO. PARABENIZOU TODOS OS CANDIDATOS, DESEJANDO TAMBÉM BOA SORTE AO NOVO VEREADOR, EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS. ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA DAR BOAS VINDAS AO VEREADOR EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS. PARABENIZOU TODOS OS CANDIDATOS E TODOS OS REELEITOS. DISSE QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, FEZ UMA BELÍSSIMA CAMPANHA COMO CANDIDATO A PREFEITO. AGRADECEU OS VOTOS RECEBIDOS; QUE NÃO FOI REELEITO, MAS QUE SAI COM A CABEÇA ERGUIDA; DESEJOU SUCESSO AO PREFEITO ELEITO DIEGO DE OLIVEIRA. PEDIU APARTE: RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO. ALEX DE PAULA BUENO PARA SAUDAR A POSSE DO VEREADOR EURIPEDES CIRILO DOS SANTOS. PARABENIZOU TODOS OS CANDIDATOS, DESEJANDO SUCESSO AO PREFEITO ELEITO DIEGO DE OLIVEIRA; QUE A CAMPANHA FOI ATÍPICA, UM DOS MOTIVOS PELO ALTO NÚMERO DE CANDIDATOS; QUE AGRADECE A DEUS E A TODO O APOIO QUE OBTEVE NA REELEIÇÃO. PEDIU APARTE: ALINE GOMES MACEDO. ALINE GOMES MACEDO PARA DAR BOAS VINDAS A EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS; QUE AGRADECE A DEUS E A TODOS OS APOIOS OBTIDOS EM SUA REELEIÇÃO. DISSE QUE IRÁ CONTINUAR MANTENDO SEU COMPROMISSO DE DEFESA DOS PROJETOS SOCIAIS, DOS BAIRROS E DA POPULAÇÃO. PARABENIZOU O PREFEITO ELEITO DIEGO DE OLIVEIRA. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA CUMPRIMENTAR O VEREADOR EMPOSSADO EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS. PARABENIZOU A TODOS QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO DE DOMINGO; QUE AGRADECE A DEUS E TODOS OS ELEITORES QUE RENOVARAM SEU MANDATO. DESEJOU SUCESSO AO PREFEITO ELEITO DIEGO OLIVEIRA, AFIRMANDO QUE ELE TEM POTENCIAL E FARÁ UM EXCELENTE TRABALHO. EURÍPEDES CIRILO DOS SANTOS PARA AGRADECER A DEUS “QUE ME DÁ A OPORTUNIDADE DE SERVIR A POPULAÇÃO”, AGRADECENDO TAMBÉM A FAMÍLIA , À IGREJA UNIVERSAL E SEUS AMIGOS SERVIDORES DA ZOONOSE. PARABENIZOU O PREFEITO ELEITO DIEGO DE OLIVEIRA. CRITICOU QUE DIANTE DAS MEDIDAS DA PANDEMIA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTARIA PERSEGUINDO AS IGREJAS COM MEDIDAS MUITO RESTRITIVAS SOBRE A PRESENÇA DE PÚBLICO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE SEGUE: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO N° 395/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO; 02) REQUERIMENTO N° 396/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E 03) REQUERIMENTO N° 397/2020, TAMBÉM DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. B) INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC:01) PROJETO DE LEI N° 029/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC PARA EMISSÃO DE PARECER EM TURNO ÚNICO EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CASA); E 02) PROJETO DE LEI N° 030/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC PARA EMISSÃO DE PARECER EM TURNO ÚNICO EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CASA). C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI N° 040/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE PASSOS”; E 02) PROJETO DE LEI N° 041/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVERÁ”. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA ENCERROU A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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