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26/10/2020

Ata da 39ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 39ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 26 de OUTUBRO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. AUSENTE, TENDO APRESENTADO JUSTIFICATIVA, O VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, ABRIU-SE A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS, PAra que, ASSIM querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) LEITURA INTEGRAL DE UMA MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DE TODOS OS PARLAMENTARES DA CASA, ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR POR TRÊS LEGISLATURAS HILTON ROSA DA SILVA, FALECIDO AOS 53 ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PASSOS. SEU FALECIMENTO DEIXOU UMA LACUNA INSUBSTITUÍVEL DE AMOR, AMIZADE E COMPANHEIRISMO PARA OS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE PARA SUA ESPOSA, ELIANE APARECIDA DA SILVA, E SEUS DOIS FILHOS, PALOMA, DE 24 ANOS, E LUAN, DE 19 ANOS, PARA ALÉM DE TODOS QUE TIVERAM A HONRA DE PARTILHAR SUA CONVIVÊNCIA. COM 37 ANOS DE ATUAÇÃO NO RÁDIO PASSENSE, HILTON SILVA TEVE PASSAGENS PELA RÁDIO SOCIEDADE PASSOS, COMUNICAÇÃO MINAS LIBERDADE, RÁDIO GLOBO, DENTRE OUTRAS, ACABOU ENTRANDO PARA A POLÍTICA EXERCENDO O CARGO DE VEREADOR NESSA CASA POR TRÊS MANDATOS (DE 2001 A 2004; 2005 A 2008; E 2013 A 2016), TENDO SIDO ELEITO SUPLENTE NA ATUAL LEGISLATURA. SENTINDO A NECESSIDADE DE AJUDAR OS MAIS HUMILDES E VENDO A DIFICULDADE EM CONSEGUIR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES, CAMAS HOSPITALARES E COLCHÕES ESPECIAIS PARA PESSOAS ACAMADAS, AO LONGO DOS ANOS DE SUA ATUAÇÃO POLÍTICA, HILTON SILVACHEGOU A ADQUIRIR CENTENAS DESSES EQUIPAMENTOS, QUE CEDIA, SEM CUSTO ALGUM, AOS MAIS NECESSITADOS, QUE TINHAM TÃO-SOMENTE O COMPROMISSO DE DEVOLVÊ-LOS QUANDO NÃO MAIS PRECISASSEM EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA QUE OUTROS PUDESSEM TAMBÉM SER BENEFICIADOS. SUA MORTE TÃO REPENTINA ENLUTOU NÃO SOMENTE A SEUS FAMILIARES E AMIGOS, MAS A TODA A SOCIEDADE PASSENSE, QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDADÃO RESPEITADO E ÍNTEGRO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 379/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA OU UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DIAMANTE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 380/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA BOA VISTA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 381/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COIMBRAS; 04) REQUERIMENTO N° 382/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DONA LIQUINHA DA SILVEIRA; 05) REQUERIMENTO N° 383/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDINA; 06) REQUERIMENTO N° 384/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MUZAMBINHO; 07) REQUERIMENTO N° 385/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FLORIDOS; 08) REQUERIMENTO N° 386/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUAPÉ; 09) REQUERIMENTO N° 387/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OURO FINO; 10) REQUERIMENTO N° 388/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMPOS ALTOS; 11) REQUERIMENTO N° 389/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAMOGI; 12) REQUERIMENTO N° 390/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; E 13) REQUERIMENTO N° 391/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO AO COMANDO DO 12° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PASSOS A AMPLIAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA RUA CUIABÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 021/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR LÁZARO PEDRO DOS SANTOS”; E 02) PROJETO DE LEI N° 027/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS (MG), O PROGRAMA ‘BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS’”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS LIDAS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 373/2020 AO N° 376/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 377/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 378/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, FOI ENTÃO INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA EXTERNAR SENTIMENTOS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. CRITICOU QUE A PREFEITURA FAZ OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SANTA LUZIA, MAS NÃO RECUPEROU A RUA TIETÊ, AONDE MORA, DEFININDO TAL ATITUDE DE VERGONHOSA E DE FALTA DE RESPEITO PARA COM TODOS OS MORADORES DA VIA. PEDIU APARTE: JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. ISABEL APARECIDA RIBEIROPARA CONSTAR QUE RECEBEU COM MUITA TRISTEZA A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR HILTON SILVA; QUE FOI COLEGA DELE NA LEGISLATURA ANTERIOR, SENDO TESTEMUNHA DE SEU TRABALHO EM FAVOR DA POPULAÇÃO. PEDIU APARTE O VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO. O SENHOR PRESIDENTE, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA CONSTAR, EM NOME DA CÂMARA, SEUS SENTIMENTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE HILTON SILVA. DISSE QUE ELE DEIXA UM LEGADO DE CARINHO PARA COM O CIDADÃO, DE DEDICAÇÃO E DE PROXIMIDADE PARA COM O POVO; QUE A PERDA É IRREPARÁVEL. ALEX DE PAULA BUENOPARA AFIRMAR QUE HILTON SILVA FOI UM GRANDE HOMEM PÚBLICO, PAI, IRMÃO, UM EXPOENTE DA POLÍTICA. ALINE GOMES MACEDODE SOUZA PARA EXTERNAR SEUS SENTIMENTOS PELO FALECIMENTO DE HILTON SILVA. DISSE QUE ELE FOI UM HOMEM ÍNTEGRO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 379/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 02) REQUERIMENTO N° 380/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTOS N° 381/2020 AO N° 391/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 031/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI N° 3.316, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSOS” (PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOCPARA A EMISSÃO DE PARECER EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA). C) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI N° 019/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PASSOS – APAP’”; E 02) PROJETO DE LEI N° 021/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘MARCOS JOSÉ PARACHINI’ À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. D) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 023/2020-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MORAES SOARES MAIA E ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “DÁ O NOME DE DIÓGENES PARREIRA VIANA AO ATUAL TRECHO URBANO DA ESTRADA DA JULIEIRA, NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS II, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. APÓS, O PRESIDENTE ENCERROU A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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