Documentos
13/10/2020

Ata DA 37ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 37ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de OUTUBRO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, ESTANDOAUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, ABRIU-SE A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS, PAra que, ASSIM O querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N° 356/2020, DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI MUNICIPAL N° 3.572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE FOI REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL; 02) REVISTA NOTÍCIAS DAS GERAIS, EDIÇÃO N° 85, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2020; 03) REVISTA RADIS, EDIÇÃO N° 214, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2020; E 04) OFÍCIOS N° 202/2020 AO N° 206/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 365/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS RESPECTIVOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANGRA DOS REIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 366/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS RESPECTIVOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANGRA DOS REIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 367/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS RESPECTIVOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GUANABARA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O PATROLAMENTO DA RUA RIO PIRACICABA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 369/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA; 06) REQUERIMENTO N° 370/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ELEVADA, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO CARNEIRO COM A RUA HUGO GOMES; 07) REQUERIMENTO N° 371/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE BLOQUETES DA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 08) REQUERIMENTO N° 372/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DE UM MURO LOCALIZADO NA RUA VIA-LÁCTEA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS LIDAS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 362/2020 E N° 363/2020, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 364/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 043/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DISCUSSÃO, O PROJETO  FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, E, ENTÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 043, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020,PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA E SEM ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA DO OCORRIDO, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM DATA DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE SEGUE: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 365/2020 AO N° 367/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 03)  REQUERIMENTO N° 369/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 04) REQUERIMENTOS N° 370/2020 AO N° 372/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 017/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS A SEMANA ‘EU CUIDO DO MEU LIXO’”; E 02) PROJETO DE LEI N° 018/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – AAÇÃO RECICLAGEM”. C) 1° TURNO DE VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM UMA EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO); E 02) PROJETO DE LEI N° 016/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS-LIVRES NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO). EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ENCERROU A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

 

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.