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08/09/2020

Ata da 32ª reunião ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 32ª reunião ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 08 de SETEMBRO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RODRIGO MENDES BARRETO; E ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. Verificada a presença DA TOTALIDADE DOS SeNHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS, PAra que, ASSIM O querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N° 294/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 029/2020-PMP, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍVIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) OFÍCIO N° 296/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 030/2020-PMP, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) OFÍCIO N° 304/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 031/2020-PMP, QUE “ALTERA A LEI N° 3.316, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE ‘ALTERIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSOS”; E 04) OFÍCIO N° 171/2020 E 174/2020 AO 179/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO N° 343/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CARPAS COM A RUA SÃO GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO; E 02) REQUERIMENTO N° 344/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECÍFICA. C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI N° 029/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 030/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE LEI N° 031/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI N° 3.316, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE ‘ALTERIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSOS”; 04) PROJETO DE LEI N° 022/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 3.277 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 05) PROJETO DE LEI N° 023/2020-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MORAES SOARES MAIA E ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “DÁ O NOME DE DIÓGENES PARREIRA VIANA AO ATUAL TRECHO URBANO DA ESTRADA DA JULIEIRA, NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS II, NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS AOS SEUS DESTINATÁRIOS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES SEGUINTES: A) REQUERIMENTOS:01)EM VOTAÇÃO,O REQUERIMENTO N° 330/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO,OS REQUERIMENTOS N° 331/2020 AO N° 340/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO,OS REQUERIMENTOS N° 341/2020 E N° 342/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01)INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC  PARA DAR PARECER REFERENTE AO VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI N° 020, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA E RODRIGO MENDES BARRETO, QUE DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM, CONTUDO, EMITIR SEU PARECER SOBRE O VETO -  NOMEADO  RELATOR AD HOC PARA DAR PARECER NO REFERIDO VETO O VEREADOR  RODRIGO MENDES BARRETO. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, SEM NENHUM ORADOR INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 020, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 022, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO CARGO ISOLADO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO, LEI COMPLEMENTAR N° 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO PESSOAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSOS, LEI N° 2.535, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES”. B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTOS N° 343/2020 E 344/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. C) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PRAÇA 14 DE MAIO’ AO ATUAL ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANTE DO VALE”; 02) PROJETO DE LEI N° 010/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO FELICIANO NOGUEIRA, A ATUAL RUA GERBIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 03) PROJETO DE LEI N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JÂNDIRA MARIA BELLO, À ATUAL RUA AGAPANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 04) PROJETO DE LEI N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “DÁ NOME DE PRAÇA JERÔNIMO DOS SANTOS ‘CAPITÃO JERÔNIMO’ À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SABIÁ NESTE MUNICÍPIO DE PASSOS-MG”. D) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) PROJETO DE LEI N° 016/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA DA MESA ENCERROU A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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