Ata DA 31ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 31 de AGOSTO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RODRIGO MENDES BARRETO; E ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. Verificada a presença DA TOTALIDADE DOS SeNHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS, PAra que, ASSIM O querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa:A) CORRESPONDÊNCIAS:01) RELATÓRIO CONTÁBIL REFERENTE AO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2020. B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO N° 330/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LAJINHA E MATOZINHOS, NESTE MUNICÍPIO; 02) REQUERIMENTO N° 331/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM NOTURNA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO N° 332/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 04) REQUERIMENTO N° 333/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL ESCOLAR” PARA CRIANÇAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 05) REQUERIMENTO N° 334/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” PARA AS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 06) REQUERIMENTO N° 335/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS PARA PESSOAS IDOSAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 07) REQUERIMENTO N° 336/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA DA ROTATÓRIA E ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL, EM LOCAL QUE ESPECÍFICA; 08) REQUERIMENTO N° 337/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA A EXTESÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA RIO DOCE ATÉ A RUA RIO VERDE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 338/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO N° 339/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EFETIVAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA DE PASSOS E O IFSUL DE MINAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO N° 340/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BOCAÍNA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO N° 341/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA LEOPOLDINA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 13) REQUERIMENTO N° 342/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES DA RUA MATO GROSSO E NOS BAIRROS BELA VISTA E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. C) PROJETO:01) PROJETO DE LEI N° 021/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE MARCOS JOSÉ PARACHINI A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS AOS SEUS DESTINATÁRIOS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES SEGUINTES: A) REQUERIMENTOS:01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 316/2020 E N° 317/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 318/2020 E N° 319/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 320/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTO N° 321/2020 AO 329/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE AMÉLIA CASTRO EVANGELISTA À RUA AMARYLIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS (ALEX DE PAULA BUENO, ALINE GOMES MACÊDO, ERICK FREIRE SILVEIRA, IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ISABEL APARECIDA RIBEIRO, JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E RODRIGO MENDES BARRETO) E 01 CONTRÁRIO (ERIVELTON LEMOS SANT’ANA), DEVENDO SER ENVIADO A COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: ERIVELTON LEMOS SANT’ANAPARA AGRADECER A TODOS QUE O AJUDARAM NO TRATAMENTO CONTRA O COVID-19; DISSE QUE NA INTERNAÇÃO PODE CONFERIR O QUANTO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CORREM RISCOS; QUE NINGUÉM TEM NOÇÃO SOBRE A DOENÇA, QUE ESSE SENTIMENTO SÓ É CONHECIDO “QUANDO A DOENÇA NOS ATINGE”. ALEX DE PAULA BUENO PARA MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE COM O COLEGA ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. DISSE QUE ENTROU COM PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS. CUMPRIMENTOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA ABERTURA DE EDITAL QUE CONTEMPLA A CLASSE ARTÍSTICA. PEDIU QUE TODOS OS CANDIDATOS A PREFEITO DE PASSOS VENHAM A FAZER COMPROMISSO DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO. ALINE GOMES MACEDOPARA DIZER DE SUA ALEGRIA COM A VOLTA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, DESEJANDO QUE TODOS OS PACIENTES POSSAM VENCER A DOENÇA. CRITICOU QUE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA SUSPEITOS DO COVID-19 VEM ACONTECENDO NAS UNIDADES DE PSF’S, SUGERINDO QUE A PREFEITURA DEVERIA USAR O ANTIGO HOSPITAL OTTO KRAKAUER PARA INSTALAR ALI UM ESPAÇO ESPECÍFICO DESTINADO A ATENDER PACIENTES COM SUSPEITA DO COVID. ISABEL APARECIDA RIBEIROPARA AFIRMAR QUE LOUVA A DEUS PELA RECUPERAÇÃO DO COLEGA ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; DISSE QUE UMA DAS FACES DRAMÁTICAS DA DOENÇA É A NECESSIDADE DO ISOLAMENTO. AGRADECEU O SECRETÁRIO DE SAÚDE, EVANDO BOGO, QUE SEGUNDO ELA ASSUMIU O COMPROMISSO PARA REDISTRUIBIR OS PRONTUÁRIOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL PARA TODOS OS PSF’S DE ORIGEM; QUE ESSE ATENDIMENTO ESTÁ PROBLEMÁTICO AO SER CONCENTRADO NUM ÚNICO LOCAL, O PSF DO JARDIM PLANALTO. RAIMUNDO DONIZETI LEANDROPARA MANIFESTAR SOLIDARIEDADE PARA COM O VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; QUE FICA SATISFEITO EM CONSTATAR A RECUPERAÇÃO DO COLEGA. O SENHOR PRESIDENTE, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA DESTACAR QUE A ALEGRIA É TODA A CASA COM A RECUPERAÇÃO DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 330/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 02) REQUERIMENTOS N° 331/2020 AO 340/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E 03) REQUERIMENTOS N° 341/2020 E 342/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO.APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA DA MESA ENCERROU A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.