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10/08/2020

Ata da 28ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 28ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 10 de AGOSTO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO; VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS, PAra que, ASSIM O querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) REVISTA NOTÍCIAS DAS GERAIS, EDIÇÃO N° 84, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2020; E 02) OFÍCIO N° 078/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA AO PODER LEGISLATIVO. B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO N° 296/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA GERALDO DE OLIVEIRA LIMA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 019/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO PARTE DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A 2020 ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO”. NA SEQUÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS AOS SEUS DESTINATÁRIOS, ENCERRANDO ENTÃO O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 286/2020 AO N° 291/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 292/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 293/2020 E N° 294/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 295/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO DE OLIVEIRA (PELÉ DO QUEIJO) À ATUAL RUA HIBISCOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR UNANIMIDADE, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 028, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, PARA A SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JOAQUIM NOGUEIRA FILHO À ATUAL RUA CÁCTUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 029, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PRAÇA 14 DE MAIO’ AO ATUAL ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO MIRANTE DO VALE”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 010/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO FELICIANO NOGUEIRA À ATUAL RUA GERBIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JÂNDIRA MARIA BELLO À ATUAL RUA AGAPANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “DÁ NOME DE PRAÇA JERÔNIMO DOS SANTOS ‘CAPITÃO JERÔNIMO’ À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SABIÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PASSOS-MG”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: ERICK FREIRE SILVEIRAPARA AGRADECER OS COLEGAS PELA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE PROJETO DE SUA AUTORIA. CRITICOU A ADMINISTRAÇÃO PELO QUE CHAMA DE PROJETOS ENVIADOS DE ÚLTIMA HORA. CRITICOU QUE NENHUMA DAS LEIS ORIGINÁRIAS DE VEREADORES ESTARIA SENDO EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMOPARA LAMENTAR QUE A COVID19 JÁ TENHA MATADO MAIS DE 100.00 BRASILEIROS. CRITICOU QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO FISCALIZA AGLOMERAÇÕES, O QUE ESTARIA CONTRIBUINDO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA.ERIVELTON LEMOS SANT’ANAPARA REPERCUTIR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO DA ANTIGA CASEMG, NA PENHA, QUE, SEGUNDO ELE, ESTÃO SOB RISCO DE UM EUCALIPTO DE GRANDE PORTE QUE AMEAÇA CAIR A QUALQUER MOMENTO. DISSE QUE DOCUMENTOU COM FOTOGRAFIAS E ENCAMINHOU PEDIDO À PREFEITURA PARA QUE A ÁRVORE SEJA REMOVIDA. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA SUGERIR QUE A ADMINISTRAÇÃO UTILIZE A ESTRUTURA DO ANTIGO HOSPITAL OTTO KRAKAUER, REFORMADO PARA FUNCIONAR COMO HOSPITAL DE CAMPANHA, PARA QUARENTENA DE PACIENTES QUE SEGUNDO ELA NÃO TÊM CONDIÇÕES DE FAZER O ISOLAMENTO EM CASA. DEFENDEU TAMBÉM AS ONGS DA CAUSA ANIMAL. PEDIU APARTE: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. JOÃO BENEDITO SERAPIÃOPARA AGRADECER OS COLEGAS PELA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE SUA AUTORIA NA ORDEM DO DIA. CRITICOU O QUE CONSIDERA SITUAÇÃO PRECÁRIA DAS RUAS ESBURACADAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. DISSE QUE A PANDEMIA A CADA DIA TEM A SITUAÇÃO MAIS PREOCUPANTE EM PASSOS. ALEX DE PAULA BUENOPARA DEFENDER A CAUSA DO AUTISMO, AFIRMANDO QUE A ASSOCIAÇÃO DO SEGMENTO, APÓS IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGULAMENTAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VAI POSSIBILITAR QUE OS FAMILIARES DE PACIENTES PASSEM A ADQUIRIR CARROS COM INCENTIVOS FISCAIS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO N° 296/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS PARA A 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 019/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO PARTE DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A 2020, ANTES DO ENCERRAMENTO DESSE EXERCÍCIO FINANCEIRO”. APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA DA MESA ENCERROU A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.

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