Documentos
08/06/2020

Ata da 19ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata da 19ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 8 de JuNho de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores E SENHORASmembros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim O QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS PARA REUNIÃO SOBRE A CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL, MARCADA PARA O DIA 9 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2020, ÀS 9H, NA SEDE DA AMEG (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE); 02) OFÍCIOS N° 049 AO 051/2020, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; E 03) OFÍCIO N° 103/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 191/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 192/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 193/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS MANUTENÇÃO NA VIA DE ACESSO À RUA INDAIÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 194/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM PLANALTO E PARQUE DAS AROEIRAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 195/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA VENEZUELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUANABARA E NITERÓI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 196/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS AMAPÁ E PARÁ, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; E 07) REQUERIMENTO N° 197/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CANJERANUS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01)PROJETO DE LEI N° 017/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) PROJETO DE LEI N° 018/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, a presidência determinou O ENCAMINHAMENTO AOS SEUS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU o pequeno expedientE. EM SEGUIDA, FOI instalADA A ordem do dia parA A deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 187/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) REQUERIMENTO N° 188/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.03) REQUERIMENTO N° 189/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTO N° 190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando FIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:ALEX DE PAULA BUENOPARA DESTACAR QUE, NA SEMANA ANTERIOR, OS VEREADORES RECEBERAM NA PORTA DA CÂMARA SERVIDORES DA UPA, QUE REIVINDICAM MELHORIA DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE. DISSE QUE A COMISSÃO DE SAÚDE  VAI DEBATER O ASSUNTO. DEFENDEU A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA DESTACAR A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MEIO AMBIENTE E DO DIA DOS TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; QUE OS CATADORES DE PASSOS MARCARAM PRESENÇA EM ENCONTRO DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA EM BRASÍLIA; DESTACOU SUA IMPORTÂNCIA NA SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL. DECLAROU QUE, EM VIRTUDE DA COLETA E RECICLAGEM DO LIXO, MUITAS FAMÍLIAS CONSEGUEM OBTER SEU MEIO DE SOBREVIVÊNCIA.SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA A 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 15 de JUNHO de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 191/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO N° 192/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTO N° 193/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTO N° 194/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 05) REQUERIMENTO N° 195/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 06) REQUERIMENTO N° 196/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; E 07) REQUERIMENTO N° 197/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA Encerrou Areunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada PELOS SENHORES vereadores E SENHORAS VEREADORAS AQUI presentes.

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.