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01/06/2020

Ata DA 18ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 18ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 1° de JuNho de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO ERODRIGO MENDES BARRETO. Ausente, justificadamente, o vereador ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2020; 02) OFÍCIO N° 179/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO SUBSTITUTIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO ANEXADO AO PROJETO DE LEI N° 015/2020, TAMBÉM DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 03) OFÍCIO N° 164/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO PODER LEGISLATIVO QUE REGULARIZE AS HOMENAGENS EVENTUALMENTE CONCEDIDAS A PESSOAS AINDA EM VIDA, POR SUPOSTAMENTE CONTRARIAR O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI FEDERAL N° 6.454, DE 1977; 04) OFÍCIO N° 174/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 016, DE 27 DE MAIO DE 2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 05) OFÍCIOS N° 087 AO 094/2020; 096/2020 E 101/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 06) OFÍCIO RECEBIDO PELA MESA DIRETORA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ELEITA PARA IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, EM AGRADECIMENTO A ESSA CÂMARA DE VEREADORES PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO MENCIONADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM FAVOR DA CATEGORIA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 187/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, DO MEDICAMENTO HIDROXICLOROQUINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 188/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLETA DE LIXO URBANO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARATI, ATÉ A RUA ANGRA DOS REIS; 03) REQUERIMENTO N° 189/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES A SEREM ADOTADAS PELO PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 04) REQUERIMENTO N° 190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS E TRABALHOS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PRAÇA 14 DE MAIO’ AO ATUAL ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MIRANTE DO VALE”;  02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 018/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR RICARDO BASTOS MACHADO”; E 03) PROJETO DE LEI N° 016/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO CARGO ISOLADO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSOS – LEI N° 2.535, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES”. EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS, ocasião em que O PRESIDENTE ENCERROU o pequeno expedientE. EM SEGUIDA, FOI instalADA A ordem do dia parA A deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 172/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.02) REQUERIMENTO N° 173/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.03) REQUERIMENTOS N° 174/2020 E N° 175/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.04) REQUERIMENTOS N° 176/2020 E N° 177/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.05) REQUERIMENTOS N° 178/2020 AO N° 181/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.06) REQUERIMENTOS N° 182/2020 AO N° 185/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.07) REQUERIMENTO N° 186/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando FIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:ERICK FREIRE SILVEIRAPARA DEFENDER QUE A CÂMARA VENHA A FLEXIBILIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA PERMITIR QUE O PÚBLICO POSSA VOLTAR A PARTICIPAR DAS REUNIÕES. CRITICOU O PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, O RENATINHO OURIVES, POR ESTAR TROCANDO NOVAMENTE O COMANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SENHOR PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA AFIRMAR QUE A CÂMARA JÁ TEM TOMADO AS REFERIDAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO, JÁ QUE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FORAM RETOMADOS E OS SERVIDORES, CONVOCADOS PARA O FIM DO RODÍZIO. DISSE QUE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, A PRINCÍPIO, A PRESENÇA DE PÚBLICO CONTINUARÁ VEDADA, PORQUE A POPULAÇÃO CONTINUA TENDO ACESSO ÀS REUNIÕES, POR MEIO DA TV CÂMARA, MAS QUE A SUGESTÃO DO VEREADOR SERÁ ANALISADA. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA AFIRMAR QUE SAÚDE PÚBLICA É COISA SÉRIA, QUE À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE É PRECISO TER GENTE QUE ENTENDA. DEFENDEU ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS DE SITUAÇÃO DE RUA; QUE FAZ ESSA DEFESA DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA; QUE, COM A CHEGADA DO FRIO, A SITUAÇÃO PIORA PARA QUEM MORA NA RUA. ALEX DE PAULA BUENO PARA DESTACAR A ABERTURA, PELA ADMINISTRAÇÃO, DE EDITAL QUE PRETENDE AJUDAR OS ARTISTAS, POR CONTA DA DIMINUIÇÃO DE SUA RENDA EM RAZÃO DA PANDEMIA. DESTACOU A POSSE DE JUCA MIZAEL NA DIREÇÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO. AO FIM, PEDIU APARTE A VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 8 de JULHO de 2020, em horário regimental, paRA deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 187/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 188/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 03) REQUERIMENTO N° 189/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO; E 04) REQUERIMENTO N° 190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA. APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA Encerrou Areunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada PELOS SENHORES vereadores E SENHORAS VEREADORAS AQUI presentes.

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