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18/05/2020

Ata DA 16ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 16ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 18 de Maio de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS PELO PLENÁRIO. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIOS N° 076, 077 E 080/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 713/2020, DO GABINETE DO DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS, INFORMANDO QUE MOÇÃO DE REPÚDIO DE AUTORIA DE AUTORIA DESSA CÂMARA MUNICIPAL FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVOEM 25 DE ABRIL ÚLTIMO, SENDO POSTERIORMENTE ANEXADA AO PROJETO DE LEI N° 1.451, DO ANO DE 2020; 03) REVISTA RADIS, EDIÇÃO N° 211, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2020; E 04) JORNAL CÂMARA EM AÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS (MG), EDIÇÃO N° 119, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2020. B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO N° 171/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.C) PROJETO:01) PROJETO DE LEI N° 015/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS-MG E DO PROGRAMA DE PRECEPTORIA E TUTORIA DO INTERNATO DE MEDICINA, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AO INTERLOCUTOR ENTRE AS PARTES CONVENENTES DO NÚCLEO, AOS MÉDICOS PRECEPTORES, AOS ENFERMEIROS TUTORES DO INTERNATO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. Foi então SUSPENSA A REUNIÃO PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TÍTUlo DE TRABALHADOR DO ANO AO HOMENAGEADO pela casa em 2020: O médico José Ronaldo Alves.APÓS a solenidade, foram retomados os trabalhoS, ocasião em que O PRESIDENTE ENCERROU o pequeno expedientE. EM SEGUIDA, FOI  instalADA A ordem do dia parA A deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, Os REQUERIMENTOsN° 161/2020 AO N° 167/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO– APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, Os REQUERIMENTOs N° 169/2020 E N° 170/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA– APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando FIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Erick Freire Silveira para abordar a questão da pandemia; que a doença ainda tem certo controlE no municÍpio, mas que a prefeitura de passos precisa reforçar as barreiras sanitárias a Fim de que a doença não Entre Trazida por Visitantes vindos de outras localidades. Alex de Paula Bueno para cumprimentar o município e seu povo pelo aniversário de 162 anos; destacou que em 14 de maio passivo os artistas passenses fizeram uma grande apresentação ao vivo pelas redes sociais. Aline Gomes Macedo DE SOUZA para criticar a administração, cobrando que há recursos parados em conta, enquanto obras estão paralisadas. Citou que o centro de iniciação aos esportes é uma dessas obras. Erivelton Lemos Sant'ana para alertar quE, ANTE A  SITUAÇÃO DE pandemia, o desemprego tem crescido na cidade; que a situação ainda é preocupante. Pediu aparte a vereadora Isabel Aparecida Ribeiro. Raimundo Donizeti Leandro para manifestar SUA preocupação com a pandemia; defendeu que as empresas precisam trabalhar. Iran Parreira de Oliveira para parabenizar O médico José Ronaldo Alves, que nessa data recebeu da Casa o título de trabalhador do Ano. Disse que participou de vIDEOCONFERÊNCIA com o pessoal do Instituto Federal do Sul de Minas, que a instituição vai receber emenda parlamentar de R$ 150 MIL REAIS do deputado federal Emidinho Madeira. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida a isso, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 25 de MAIO de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO N° 171/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.

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