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11/05/2020

Ata DA 15ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 15ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 11 de Maio de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS PELO PLENÁRIO. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIO N° 147/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI MUNICIPAL N° 3.544, DE 05 DE MAIO DE 2020, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; E 02) OFÍCIO N° 006/2020, DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS, INFORMANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG) LANÇOU, EM 30 DE ABRIL DE 2020, UMA PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DOS MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 161/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DO MATO NA RUA RIO BRANCO, NO TRECHO ENTRE AS  RUAS BARÃO DE PASSOS E BAHIA; 02) REQUERIMENTO N° 162/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DO HORÁRIO 12x60 NA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA), NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 163/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARANÁ, NO TRECHO ENTRE A RUA CEARÁ E RUA GOIÁS; 04) REQUERIMENTO N° 164/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TRECHO DA RUA PARÁ, ENTRE AS RUAS PARANÁ E RIO GRANDE DO NORTE; 05) REQUERIMENTO N° 165/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NO FINAL DA RUA ARGENTINA; 06) REQUERIMENTO N° 166/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL EM DEMOLIÇÃO NA RUA EQUADOR, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 167/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO PIRUÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO N° 168/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PASSOS, ALEX SANDRO ALVES GODOY, QUE SEJA REFEITA NOVA VISTORIA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE DESMORONAMENTO NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PARAGUAI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 169/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS UMA NOVA VISTORIA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE DESMORONAMENTO EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PARAGUAI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 10) REQUERIMENTO N° 170/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA REFEITA NOVA VISTORIA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DO RISCO DE EVENTUAL DESMORONAMENTO EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PARAGUAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.C) PROJETOs:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR JOSÉ DA SILVA”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 016/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ RONALDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2020-CMP, DE AUTORIA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÃO DO OURO VERDE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA”. EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. COMUNICOU AINDA AOS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS QUE O PROJETO DE LEI N° 013/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, FOI ENCAMINHADO NA SEXTA-FEIRA PASSADA, DIA 8, À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CASA, DE MODO QUE O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS, DIRETAMENTE NA REFERIDA COMISSÃO, PASSARIA A CONTAR A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO. APÓS, O PRESIDENTE ENCERROU o pequeno expedientE. FOI, ENTÃO, instalADA A ordem do dia parA a deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, Os REQUERIMENTOs N° 156 AO 158/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOs POR UNANIMIDADE. 02) EM VOTAÇÃO, Os REQUERIMENTOs N° 159 E 160/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOs POR UNANIMIDADE. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando FIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Rodrigo Mendes Barretopara manifestar preocupação com o crescimento do número de casos de CORONAVÍRUS na cidade; que o vírus está na cidade, que, se precauções não forem tomadas, a epidemia será gravE em Passos. Erick Freire Silveira para citar o presidente da associação comercial E INDUSTRIAL DE PASSOS, O EMPRESÁRIO Renato Molhalem, que TERIA criticADO a casa pela decisão de manter o calendário de feriadoS municipais. Disse que a situação da pandemia preocupa,  porque a cidade poderia ter hoje, por baixo, 60 (SESSENTA) infectados. Aline Gomes Macedo DE SOUZA para afirmar que a situação da pandemia é alarmante, que é preciso pensar em formas de proteção da comunidade, mas que está preocupada com os reflexos sociais da PANDEMIA NA população de baixa renda. João Benedito Serapião para responder ao presidente da associação comercial. Disse que a população apoia a decisão dos vereadores de manter o calendário dos feriados. Pediu aparte o VEREADOR Rodrigo Mendes Barreto. Raimundo Donizeti Leandropara FAZER REFERÊNCIA AO pronunciamento do colega Rodrigo Mendes BarretO; que é NECESSÁRIA a CONSCIENTIZAÇÃO DE todos ACERCA DA GRAVIDADE DA pandemia; que há muitos não respeitando A NECESSIDADE DE isolamento social. Pediram apartes OS VEREADORES Erivelton Lemos Sant'ana e Rodrigo Mendes Barreto. Iran Parreira de Oliveira para abordar a decisão da Câmara de manter os feriados. Disse que a Casa está sendo vítima de julgamento precipitado do presidente da associação comercial de passos. Destacou o trabalho dos profissionais de saúde na luta contra a pandemia. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida a isso, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 18 de MAIO de 2020, em horário regimental, paRA deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 161/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 02) REQUERIMENTO N° 162/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 03) REQUERIMENTO N° 163/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 04) REQUERIMENTO N° 164/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 05) REQUERIMENTO N° 165/2020; 06) REQUERIMENTO N° 166/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 07) REQUERIMENTO N° 167/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 08) REQUERIMENTO N° 168/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 09) REQUERIMENTO N° 169/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; E 10) REQUERIMENTO N° 170/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE CONVOCOU OS PRESENTES PARA A 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR JOSÉ DA SILVA”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 016/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ RONALDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2020-CMP, DE AUTORIA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÃO DO OURO VERDE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA”. APÓS A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.

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