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04/05/2020

Ata da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 14ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 4 de MAIO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS PELO PLENÁRIO. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIOS N° 066, 070 E 072/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 071/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA À ORADORA SANDRA GARCIA SILVA, QUE FEZ USO DA TRIBUNA POPULAR DESTA CASA EM 02 DE MARÇO DE 2020; E 03) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GOIÂNIA, ENTRE AS RUAS CEARÁ E SÃO PAULO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MACAPÁ, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E SÃO PAULO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIRO INSTALADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO BRANCO E BAHIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR CLEITON DE OLIVEIRA, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “PROIBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPEIS TERMO SENSÍVEIS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI N° 008/2020-CMP DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA DE ÁRVORES”.EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou O SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU o pequeno expedientE. FOI ENTÃO instalADA A ordem do dia parA deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 151/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO N° 152/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS N° 153 E 154/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO N° 155/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 013, DE 4 DE MAIO DE 2020, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 014, DE 4 DE MAIO DE 2020, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO SEBASTIÃO TOLEDO. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 993, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ELPÍDIO FREIRE NETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 994, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA MARIANA FIORAVANTE ROMUALDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 995, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 996, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MÁRCIO OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 997, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 998, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 999, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 1.000, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, com a abstenÇÃO DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, ORA HOMENAGEADO, QUE USOU DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR SUA ABSTENÇÃO. 09) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 1.001, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 10) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 1.002, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 11) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 1.003, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Rodrigo Mendes Barreto para manifestar preocupação com a situação da pandemia do novo CORONAVÍRUS. Defendeu o isolamento social para reduzir a propagação da doença; que os números de pacientes são assustadores;  que o pior é que as pessoas estão incrédulas, mas que o vírus está chegando perto. Isabel Aparecida Ribeiro para abordar a questão da tentativa de mudança da mão de direção de trânsito na rua João Teixeira Mendes; que é moradora do bairro; que diante da controvérsia foi vítima de acusação caluniosa, que nunca defendeu o fim da mão dupla no local. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 04 de MAIO de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01)  REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.

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