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20/04/2020

Ata da 12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 12ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 20 de ABRIL de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIO N° 019/2020, DO GABINETE DO LÍDER DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2020-PMP, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSOS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA MELHORES ESTUDOS; 02) OFÍCIOS N° 062, 063 E 065/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 03) OFÍCIO N° 130/2020, DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.535 AO N° 3.543, TODAS DE 16 DE ABRIL DE 2020, PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. B) REQUERIMENTOS: 01)  REQUERIMENTO N° 149/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RUA GOIÁS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO NORte, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 02) REQUERIMENTO N° 150/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITura DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO PARALELO E A LIMPEZA DAS SUAS DUAS LATERAIS, NAS PROXIMIDADES DO KM 1 DA LINHA DO BANANAL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS BATISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI N° 013/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU o pequeno expedientE. FOI ENTÃO instalADA A ordem do dia parA deliberação da SEGUINTE PROPOSIÇÃO: A) REQUERIMENTO: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 148/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. PARA JUSTIFICAREM SUA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO, USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Erick Freire Silveira para criticar a administração, cobrando o departamento de trânsito; que há insatisfação dos comerciantes da rua João Teixeira Mendes com a adoção de mão única de direção na via. Aline Gomes Macedo para afirmar que, ANTE A SITUAÇÃO DE pandemia, há PROVIDÊNCIAS que precisam ser cobradas da administração; que ÀS ações deixam a desejar; que Passos poderia se espelhar em outros municípios. Alex de Paula Bueno para elogiar o secretário municipal de saúde, Antonio Donizete; que se reuniu com o gestor mais os  profissionais de fisioterapia, que, diante da paralisação por causa da pandemia, ficou acertado que o atendimento poderá ser retomado a partir de um planejamento.Erivelton Lemos Sant'ana para afirmar que, junto com mais OITO vereadores, esteve com o prefeito Renatinho; que o grupo ouviu que diante do PL 012/20, que prevê gratificação para servidores que atuam na comissão de fiscalização da pandemia, não existem fórmulas orçamentárias pAra beneficiar A todos da Saúde.João Benedito SERAPIÃO para afirmar que, sobre a reunião com o prefeito carLOS RENATO LIMA REIS para tratar do PL 012/2020, os servidores da Saúde que atuam à frente do atendimento em locais como a Upa entendem, TAMBÉM ELES, terem direito à REFERIDA gratificação.Isabel Aparecida Ribeiro para afirmar que é solidária com os comerciantes da rua João Teixeira Mendes; que sobre a citada via o que acontece é que faltou responsabilidade dos gestores quando do planejamento do bairro, já que, segundo ela, a rua deveria ser uma avenida; que o local hoje é convergência para 8 bairros. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 27 de ABRIL de 2020, em horário regimental, paRA deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 149/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; E 02) REQUERIMENTO N° 150/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.

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