Ata DA 7ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 16 de MARÇO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da totalidade dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE A ORADORA DEVIDAMENTE INSCRITA, SENHORA ANDREA ANDRADE CRUZ CASTRO, DISCORREU SOBRE O TEMA “A HISTÓRIA DE PASSOS E SUA ESTRUTURA”, pelo TEMPO REGIMENTAL. APÓS ISSO, o PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIO N° 026/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 02) CORRESPONDÊNCIA SOBRE SEMINÁRIO DE EMPODERAMENTO POLÍTICO-SOCIAL, CUJO TEMA É “VEREADORES COMO AGENTES TRANSFORMADORES DA COMUNIDADE”, MARCADO PARA OCORRER NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL GUANABARA, EM SÃO LOURENÇO (MG); 03) REVISTA DA EMPRESA REAL BRASIL CONSULTORIA; 04) OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA, COMUNICANDO ALTERAÇÃO DA DATA EM QUE OCORRERÁ A REUNIÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, QUE PASSA A SER 20 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2020; 06) INFORMATIVO DA CONCESSIONÁRIA AB NASCENTES DAS GERAIS, ANO 5, EDIÇÃO N° 28, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020; 07) INFORMATIVO DO IDCT (INSTITUTO SOBRE OS CURSOS E TREINAMENTOS) DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DISPONÍVEIS PARA O CORRENTE ANO DE 2020; 08) OFÍCIOS N° 020/2020 AO 026/2020 E N° 017/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 09) OFÍCIO SEM NÚMERO DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, INFORMANDO À MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES SUA DESFILIAÇÃO DO PARTIDO PROGRESSISTAS; 10) MOÇÃO de repÚDIO CONTRA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.452/2020 pelo goveRNADOR MINEIRO, ROMEU ZEMA JÚNIOR, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA; E 11) MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 134/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO POLICIAL NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 135/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAÚJO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO POLICIAL NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR OSVALDO LISBOA NEGRÃO, VEREADOR ANTÔNIO MAGALHÃES DA SILVEIRA E VEREADOR JOSÉ JÚLIO ANDRADE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO IMÓVEL; 04) REQUERIMENTO N° 137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO EMPENHO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PSF VILA BETINHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS OU AUTÔNOMOS PRIVADOS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS E VEÍCULOS PRÓPRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 08) REQUERIMENTO N° 141/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, COMO SUGESTÃO, ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 19H00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ELPÍDIO FREIRE NETO”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA MARIANA FIORAVANTE ROMUALDO”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCIO OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 05) PROJETO DE LEI N° 004/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DE QUE TRATA O INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (EM REGIME DE URGÊNCIA); 06) PROJETO DE LEI N° 005/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”; 07) PROJETO DE LEI N° 006/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 08) PROJETO DE LEI N° 007/2020-PMP DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 09) PROJETO DE LEI N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 10) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, X, E 39, § 4º, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS lidas as matérias, a presidência DA MESA determinou o encaminhamento das correspondências RECEBIDAS e ENTÃO encerrou o pequeno expediente. em seguida, FOI instalADA A ordem do dia para A deliberação das proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 116/2020 E N° 117/2020, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 118/2020 AO N° 121/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 122/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 123/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 124/2020 AO N° 126/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 127/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 128/2020 AO N° 133/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS por NOVE (9) VOTOS FAVORÁVEIS E UM voto CONTRÁRIO, ESSE DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 002/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI O ‘PARLAMENTO JOVEM MINAS’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 991, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. sem mais matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes VEREADORES INSCRITOS:ALEX DE PAULA BUENO para destacar reunião da Ameg com os municípios para discutir medidas de ENFRENTAMENTO do coronavírus; que a preocupação é muito grande. Erick Freire Silveira para sugerir que diante da pandemia do coronavírus, a Prefeitura deveria pensar em aumentar o número de leitos, buscando hospitais particulares e a possibilidade de ser aproveitada a estrutura do antigo Hospital Otto Krakauer. Rodrigo Mendes Barreto para anunciar que deixou seu partido, o PSD, trocando-o pelo Podemos. Disse que o coronavírus é assunto sério, que estimativas apontam que 20% de quem contrair a doença vão precisar ser hospitalizado. Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para lembrar os DOIS anos dO assassinato da vereadora Mariele e de seu motorista Anderson. Disse que a situação do mundo é preocupante ANTE A pandemia, que ela está apenas no começo. sem mais oradores inscritos, o presidente DA MESA encerrou o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 23 de MARÇO de 2020, em horário regimental, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01)REQUERIMENTO N° 134/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 135/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 03) REQUERIMENTO N° 136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO N° 137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTO N° 138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 06) REQUERIMENTO N° 139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 07) REQUERIMENTO N° 140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 08) REQUERIMENTO N° 141/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO. após, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.