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16/03/2020

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Ata DA 7ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 16 de MARÇO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da totalidade dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE A ORADORA DEVIDAMENTE INSCRITA, SENHORA ANDREA ANDRADE CRUZ CASTRO, DISCORREU SOBRE O TEMA “A HISTÓRIA DE PASSOS E SUA ESTRUTURA”, pelo TEMPO REGIMENTAL. APÓS ISSO, o PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIO N° 026/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 02) CORRESPONDÊNCIA SOBRE SEMINÁRIO DE EMPODERAMENTO POLÍTICO-SOCIAL, CUJO TEMA É “VEREADORES COMO AGENTES TRANSFORMADORES DA COMUNIDADE”, MARCADO PARA OCORRER NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL GUANABARA, EM SÃO LOURENÇO (MG); 03) REVISTA DA EMPRESA REAL BRASIL CONSULTORIA; 04) OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA, COMUNICANDO ALTERAÇÃO DA DATA EM QUE OCORRERÁ A REUNIÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, QUE PASSA A SER 20 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2020; 06) INFORMATIVO DA CONCESSIONÁRIA AB NASCENTES DAS GERAIS, ANO 5, EDIÇÃO N° 28, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020; 07) INFORMATIVO DO IDCT (INSTITUTO SOBRE OS CURSOS E TREINAMENTOS) DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DISPONÍVEIS PARA O CORRENTE ANO DE 2020; 08) OFÍCIOS N° 020/2020 AO 026/2020 E N° 017/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 09) OFÍCIO SEM NÚMERO DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, INFORMANDO À MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES SUA DESFILIAÇÃO DO PARTIDO PROGRESSISTAS; 10) MOÇÃO de repÚDIO CONTRA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.452/2020 pelo goveRNADOR MINEIRO, ROMEU ZEMA JÚNIOR, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA; E 11) MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 134/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO POLICIAL NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 135/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAÚJO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO POLICIAL NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR OSVALDO LISBOA NEGRÃO, VEREADOR ANTÔNIO MAGALHÃES DA SILVEIRA E VEREADOR JOSÉ JÚLIO ANDRADE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO IMÓVEL; 04) REQUERIMENTO N° 137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO EMPENHO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PSF VILA BETINHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS OU AUTÔNOMOS PRIVADOS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS E VEÍCULOS PRÓPRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 08) REQUERIMENTO N° 141/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, COMO SUGESTÃO, ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 19H00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ELPÍDIO FREIRE NETO”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA MARIANA FIORAVANTE ROMUALDO”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCIO OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 05) PROJETO DE LEI N° 004/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DE QUE TRATA O INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (EM REGIME DE URGÊNCIA); 06) PROJETO DE LEI N° 005/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”; 07) PROJETO DE LEI N° 006/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 08) PROJETO DE LEI N° 007/2020-PMP DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 09) PROJETO DE LEI N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 10) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, X, E 39, § 4º, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS lidas as matérias, a presidência DA MESA determinou o encaminhamento das correspondências RECEBIDAS e ENTÃO encerrou o pequeno expediente. em seguida, FOI instalADA A ordem do dia para A deliberação das proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 116/2020 E N° 117/2020, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 118/2020 AO N° 121/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 122/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 123/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 124/2020 AO N° 126/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 127/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 128/2020 AO N° 133/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS por NOVE (9) VOTOS FAVORÁVEIS E UM voto CONTRÁRIO, ESSE DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 002/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 003/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI O ‘PARLAMENTO JOVEM MINAS’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 991, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. sem mais matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes VEREADORES INSCRITOS:ALEX DE PAULA BUENO para destacar reunião da Ameg com os municípios para discutir medidas de ENFRENTAMENTO do coronavírus; que a preocupação é muito grande. Erick Freire Silveira para sugerir que diante da pandemia do coronavírus, a Prefeitura deveria pensar em aumentar o número de leitos, buscando hospitais particulares e a possibilidade de ser aproveitada a estrutura do antigo Hospital Otto Krakauer. Rodrigo Mendes Barreto para anunciar que deixou seu partido, o PSD, trocando-o pelo Podemos. Disse que o coronavírus é assunto sério, que estimativas apontam que 20% de quem contrair a doença vão precisar ser hospitalizado. Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para lembrar os DOIS anos dO assassinato da vereadora Mariele e de seu motorista Anderson. Disse que a situação do mundo é preocupante ANTE A pandemia, que ela está apenas no começo. sem mais oradores inscritos, o presidente DA MESA encerrou o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 23 de MARÇO de 2020, em horário regimental, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01)REQUERIMENTO N° 134/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 135/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 03) REQUERIMENTO N° 136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO N° 137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTO N° 138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 06) REQUERIMENTO N° 139/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 07) REQUERIMENTO N° 140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 08) REQUERIMENTO N° 141/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO. após, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.

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