Documentos
02/03/2020

Ata DA 5ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos

Ata DA 5ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 2 de MARÇO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da totalidade dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O querendo, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada SeM restriçõeS. FOI ENTÃO INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE A ORADORA INSCRITA, SANDRA GARCIA SILVA, TRATOU ACERCA DO ASSUNTO “SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. EM SEGUIDA, o PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO 1° DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO DE 2020. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 102/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 103/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; 03) REQUERIMENTO N° 104/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NESTE MUNICÍPIO; 04) REQUERIMENTO N° 105/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA SABIÁ, NESTE MUNICÍPIO; 05) REQUERIMENTO N° 106/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SAN’TANA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS ESTUDOS ACERCA DA ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA ONZE DE DEZEMBRO, ENTRE A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO E A RUA DOUTOR SATURNINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 107/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR EMPENHO PARA a LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CASA ACOLHEDORA DE MARIA, EM PASSOS; 07) REQUERIMENTO N° 108/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO EMPENHO PARA a LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIo DE EMENDA PARLAMENTAR PARA a CASA ACOLHEDORA DE MARIA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 08) REQUERIMENTO N° 109/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR EMPENHO PARA a LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CANTINA DONA BERNADETE, Em PASSOS; 09) REQUERIMENTO N° 110/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO EMPENHO PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CANTINA A DONA BERNADETE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 10) REQUERIMENTO N° 111/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO EMPENHO PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA a CRECHE MONSENHOR JOÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 11) REQUERIMENTO N° 112/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR EMPENHO PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA a CRECHE MONSENHOR JOÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 12) REQUERIMENTO N° 113/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO ESFORÇOS PARA A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL MOVELEIRA DE PASSOS (ACIMOV); 13) REQUERIMENTO N° 114/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A TÍTULO DE SUGESTÃO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS”; E 14) REQUERIMENTO N° 115/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”.  após lidas as matérias, a presidência determinou o encaminhamento das correspondências RECEBIDAS PELA MESA e encerrou o pequeno expediente. em seguida, FOI instalADA A ordem do dia para deliberação das seguintes proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) em votação, o REQUERIMENTO N° 074/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 075 AO N° 086/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 087 E N° 088/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOs POR UNANIMIDADE. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 089 E N° 090/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 091/2020 AO N° 101/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE.B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM NOVAS OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO TOTAL FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E DERRUBADO POR NOVE VOTOS CONTRÁRIOS E UM VOTO FAVORÁVEL, Este do vEreador erivElton lemos sant’ANA, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO SENHOR PREFEITO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. 02) INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC, O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 094, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ‘ANTIBULLYNG’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS” – sendo ENTÃO ESCOLHIDO PARA EMITIR PARECER NO REFERIDO VETO O VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA.sem mais matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores E VEREADORAS INSCRITOS:Rodrigo Mendes Barreto para criticar a administração municipal, afirmando que ela é um fracasso; que o prefeito esteve em uma rádio colocando inverdades. O senhor presidente Rodrigo Moraes Soares Maia para criticar o estado caótico da cidade em torno dos buracos nas vias públicas; que está havendo desperdício de dinheiro público.Aline Gomes Macedo para repercutir preocupação dos funcionários dos Correios quanto à possível privatização da empresa. Manifestou preocupação com o elevado número de suicídios que tem sido registrados em Passos. Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para criticar a administração sobre o grande número de buracos nas ruas e avenidas; que há ruas intransitáveis. Criticou entrevista dada pelo prefeito a uma emissora de rádio. Pediu aparte: Rodrigo Mendes Barreto.EricK Freire Silveira para criticar Supostas DECLARAÇÕES do prefeito carlos RenatO Lima reis À IMPRENSA, afirmando que cada entrevista é um desastre; que sobre o grande número de buracos já há prédio na rua Etiópia com riscos. PediRAM apartes OS VEREADORES Rodrigo Mendes Barreto e Maria Aparecida dos Reis Jerônimo. Alex de Paula Bueno para sugerir que o Executivo deveria se pensar em decretar estado de alerta; que as chuvas que tem caído nas últimas semanas são recorde. Destacou que a Caixa Econômica Federal planeja implantar uma superintendência regional em Passos. sem mais oradores inscritos, o presidente encerrou o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 09 de MARÇO de 2020, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 102/2020 E N° 103/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTOS N° 104/2020 AO N° 106/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 03) REQUERIMENTOS N° 107/2020 AO N° 113/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO N° 114/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; E 05) REQUERIMENTO N° 115/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO. após, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.