ATA DA 12Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 08 DIAS DO MĂS DE MAIO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSĂ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1ș SECRETĂRIO; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETĂRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 1) MENSAGEM A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS ENCAMINHADA PELA PARĂQUIA NOSSA DE FĂTIMA. 2) IMPRESSO ESPECIAL ENCAMINHADO A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PELA IMPLY TECNOLOGIA. 3) INFORMATIVO DA ASSOCIAĂĂO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANOS ANO XIII – Nș 113 JANEIRO/FEVEREIRO DE 2006 ENVIADO A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 4) OFĂCIO S/Nș/2006 ENCAMINHADO A CASA PELO PRESIDENTE EXECUTIVO DA COOPARAISO INFORMANDO QUE O CONSELHO DE ADMINISTRAĂĂO CONTINUA SOB A PRESIDĂNCIA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES. 5) OFĂCIO ENCAMINHADO PELO SECRETĂRIO PARTICULAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PRESIDENTE DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 117/2006, DE 11 DE ABRIL DE 2006. 6) OFĂCIO N° 186/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 073/2006. 7) OFĂCIO N° 187/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 100/2006. 8) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS AO CLUBE PASSENSE DE NATAĂĂO PARABENIZANDO A NOVA DIRETORA PELA POSSE PARA A GESTĂO 2006/2008. 9) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS AO CENTRO DE APRENDIZAGEM PRĂ MENOR DE PASSOS PARABENIZANDO A NOVA DIRETORA NA PESSOA DO PRESIDENTE FRANCISCO RENATO FARIA PELA POSSE PARA A GESTĂO A FRENTE DO CAPP. 10) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS AO CENTRO DE APRENDIZAGEM PRĂ MENOR DE PASSOS PARABENIZANDO A NOVA DIRETORA NA PESSOA DO PRESIDENTE FRANCISCO RENATO FARIA PELA POSSE PARA A GESTĂO A FRENTE DO CAPP. 11) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS A DIOCESE DE GUAXUPĂ PELO ANĂNCIO OFICIAL DO NOVO BISPO DOM JOSĂ MAURO PEREIRA BASTOS. 12) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS AO BISPO DOM JOSĂ GERALDO OLIVEIRA DO VALLE PELOS 17 ANOS DE SERVIĂOS PRESTADOS A COMUNIDADE CATĂLICA DA DIOCESE DE GUAXUPĂ. 13) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS A FAMĂLIA DE TEREZINHA DE CASTRO LEMOS CALIXTO MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 14) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS AO CLUBE PASSENSE DE NATAĂĂO PARABENIZANDO O SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA PELA GESTĂO A FRENTE DO CPN. 15) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS AO SENHOR CARLOS CHAGAS PELO LANĂAMENTO DO LIVRO “O QUE VOCĂ PODE E DEVE EXIGIR DOS POLĂTICOS”. 16) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS A FAMĂLIA DE JOAQUIM FERNANDES DA SILVA MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 17) OFĂCIO Nș 196/2006/ GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS ENCAMINHADO UM EXEMPLAR EM ORIGINAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nș 2.547/2006, 2.548/2006, 2.549/2006, 2.550/2006, 2.551/2006, 2.551/2006, 2.552/2006, 2.553/2006, 2.554/2006 E 2.555/2006 E CĂPIAS DOS DECRETOS Nș 326/2006, 327/2006, 328/2006, 329/2006 E 330/2006. 18) OFĂCIO Nș 2005/2006/ GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO BALANCETE CONTĂBIL REFERENTE AO MĂS DE MARĂO DE 2006 E A PRESTAĂĂO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCĂCIO 2005. 19) CONVITE ENCAMINHADO A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS CONVIDANDO PARA A CELEBRAĂĂO DA MISSA EM COMEMORAĂĂO AOS 148 ANOS DA CIDADE DE PASSOS. 20) TELEGRAMA Nș REF:10133675/MS/SE/FNS, ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAĂDE, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTĂRIO DA SAĂDE, INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAĂDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1ș DA LEI Nș 9.452/97, NO VALOR BRUTO DE R$ 4.330,55. 21) TELEGRAMA Nș REF:10130192/MS/SE/FNS, ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAĂDE, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTĂRIO DA SAĂDE, INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAĂDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1ș DA LEI Nș 9.452/97, NO VALOR BRUTO DE R$ 26.424,14. 22) CONVITE ENCAMINHADO PELA STICCEP – SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECĂĂES, CALĂADOS E ESTAMPARIAS DE PASSOS A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA PARTICIPAĂĂO NA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DA 1Ș TURMA DA ESCOLA DE TREINAMENTO DE COSTURA INDUSTRIAL, QUE ACONTECERĂ NO DIA 13 DE MAIO DE 2006, AS 18:00 HORAS NO AUDITĂRIO DA FESP. 23) OFĂCIO DE CARĂTER POPULAR ENCAMINHADO A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO A FORMAĂĂO DA COMISSĂO PERMANENTE DE PARTICIPAĂĂO POPULAR. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 119/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAĂĂES. 2) REQUERIMENTO Nș 120/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS ENCAMINHANDO OFĂCIO Nș 337/2006 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE COBRIR PARTE DO CĂRREGO SĂO FRANCISCO, NAS IMEDIAĂĂES DO FĂRUM DA JUSTIĂA FEDERAL. 3) REQUERIMENTO Nș 121/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JK AO LADO DO CAPP, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 4) REQUERIMENTO Nș 122/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE MANUTENĂĂO DO PLAYGROUND, DO PARQUE LOCALIZADO NA AVENIDA DA PENHA, BAIRRO PENHA. 5) REQUERIMENTO Nș 123/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE TERRAPLANAGEM NA VIA, RUA CEARĂ, ENTRE AS VIAS, RUA MACEIĂ E RUA SALVADOR, NO BAIRRO JARDIM COLĂGIO DE PASSOS. 6) REQUERIMENTO Nș 124/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALĂAMENTO DA RUA DAS AMEIXAS, NO BAIRRO NOSSA SENHOR DE LOURDES. 7) REQUERIMENTO Nș 125/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIMENTANDO PELO EXCELENTE SERVIĂO QUE VEM SENDO REALIZADO NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, PRĂXIMO A AVENIDA JĂPITER E SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE TRANSFORMAR AQUELA ĂREA VERDE EM UMA PRAĂA. 8) REQUERIMENTO Nș 126/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DA RUA SANTA CASA, ENTRE A RUA SALDANHA DA GAMA E A AVENIDA PERIMETRAL NO BAIRRO SANTA CASA. C) PROJETOS: 1) OFĂCIO Nș 199/2006 ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO A CASA PROJETO DE LEI Nș 055/2006, QUE “DISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DOS LOTES Nș 02,03, 04 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL II Ă EMPRESA COMERCIAL MINEIRA DE PAPĂIS LTDA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE LEI Nș 027/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nș 2.555, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPĂE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) PROJETO DE LEI Nș 028/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “CRIA O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICĂPIO DE PASSOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 17 DE MAIO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMĂTICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 4) PROJETO DE LEI Nș 029/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSERVAĂĂO DE ESTRADAS RURAIS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 5) PROJETO DE LEI Nș 030/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE “DISPĂE SOBRE AS EXIGĂNCIAS RELATIVAS Ă ADAPTAĂĂO DAS EDIFICAĂĂES AO PORTADOR DE DEFICIĂNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 6) PROJETO DE LEI Nș 031/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP – NO MUNICĂPIO DE PASSOS, NA FORMA E CONDIĂĂES QUE ESPECIFICA”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 39/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 40/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 41/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 42/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 43/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 44/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 45/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N° 46/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 47/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N° 48/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 93/2005 – DĂ NOME DE OLIMPĂO (OLIMPIO FRANCISCO DA SILVA) AO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ARNULFO NOGUEIRA FIGUEIREDO, S/Nș, NO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 109, DE 08 DE MAIO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO COM A PALAVRA O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA JUSTIFICOU O SEU VOTO. AFIRMOU QUE COM MUITA ALEGRIA APRESENTOU O PROJETO DANDO O NOME DE OLIMPĂO AO CAMPO, QUE QUEM CONHECE OLIMPĂO SABE DA PESSOA, DO ATLETA, DO HOMEM QUE CORRIA, BATIA O ESCANTEIO E MARCAVA O GOL DE CABEĂA. DISSE QUE O BAIRRO SĂO FRANCISCO TEM MUITO RESPEITO POR OLIMPĂO, QUE A DENOMINAĂĂO FAZ JUSTIĂA A UM ATLETA PERFEITO, QUE DEIXA O SEU NOME MARCADO NA HISTĂRIA DE PASSOS. NA JUSTIFICATIVA DE VOTO, O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA DISSE DESEJAR QUE O CAMPO SE PERPETUE NO SĂO FRANCISCO, QUE FICA FELIZ EM VER UM FILHO DO BAIRRO RECEBENDO A HOMENAGEM. TAMBĂM JUSTIFICANDO O VOTO FAVORĂVEL, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA AFIRMOU QUE PARABENIZOU WALDEMAR RIBEIRO PELO PROJETO. DISSE QUE FICA FELIZ EM PODER VOTAR ESSE PROJETO QUE DĂ O NOME DE OLIMPĂO AO CAMPO. FRISOU QUE OLIMPĂO FOI SEU AMIGO DE INFĂNCIA. JOSĂ ROBERTO BERNARDES, NA JUSTIFICATIVA DE VOTO, PARA DIZER QUE FICOU CONTENTE PORQUE UMA PESSOA DIGNA, TRABALHADORA ESTĂ SENDO HOMENAGEADA. PARABENIZOU WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PELA INICIATIVA E AGRADECEU TODOS OS VEREADORES PELA VOTAĂĂO FAVORĂVEL. 2) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 102/2005 – DĂ NOME DE JOĂO PEREIRA A PRAĂA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 110, DE 08 DE MAIO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO COM A PALAVRA O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA SALIENTOU QUE JOĂO PEREIRA Ă UMA PESSOA QUERIDA DO COHAB IV, PESSOA PARTICIPANTE DAS MISSAS DA IGREJA, QUE MORREU JOVEM, DISSE TER FICADO CONTENTE EM PODER FAZER ESSA HOMENAGEM. 3) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 008/2006 – DĂ NOME DE MIGUEL FERREIRA NEVES A ATUAL RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA II, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 111, DE 08 DE MAIO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 4) 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 046/2006 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nș 2.454, DE 1ș DE MARĂO DE 2005, QUE DISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE INCENTIVO Ă INSTALAĂĂO DE EMPRESA, NO MUNICĂPIO DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 5) TURNO ĂNICO – PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 041/2005 - CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MĂRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JAIRO FRANCISCO SILVA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ PROMULGADA COMO RESOLUĂĂO Nș 580, DE 08 DE MAIO DE 2006. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO COM A PALAVRA O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA EM SUA FALA DISSE QUE A MEDALHA HOMENAGEIA O CONHECIDO JAIRINHO DO SUPERMERCADO TONIN, QUE Ă UMA PESSOA MUITO QUERIDA, QUE SEMPRE COLABORA COM AS CRECHES, COM O CAPP; QUE Ă UMA PESSOA QUE SEMPRE PARTICIPOU DA SOCIEDADE. 6) TURNO ĂNICO – PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 046/2005 –CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MĂRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR ANTĂNIO DOMINGOS PEREIRA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ PROMULGADA COMO RESOLUĂĂO Nș 581, DE 08 DE MAIO DE 2006. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – DISCORREU SOBRE A PROGRAMAĂĂO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSĂRIO DA CIDADE. COMO LĂDER DO PREFEITO, AFIRMOU QUE NĂO PODERIA DEIXAR PASSAR EM BRANCO E PARABENIZAR A ADMINISTRAĂĂO PELO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO, DESTACANDO O INĂCIO DAS OBRAS DE CONSTRUĂĂO DO NOVO FĂRUM. DESTACOU QUE GRAĂAS A DEUS O DESEMPREGO A CADA DIA ESTĂ DIMINUINDO EM PASSOS E QUE HĂ QUEM TENHA DIFICULDADES HOJE PARA ARRUMAR GENTE PARA O TRABALHO, PORQUE O MUNICĂPIO ESTĂ NA SAFRA DO CAFĂ, DA CANA. DISSE QUE O PREFEITO ESTĂ CORRENDO ATRĂS DE VERBAS, POIS SĂ COM A ARRECADAĂĂO DO MUNICĂPIO NĂO TEM COMO SEREM FEITAS OBRAS. ACRESCENTOU ESPERAR QUE DENTRO EM BREVE MAIS OBRAS VENHAM PARA PASSOS. ANUNCIOU ESTAR DANDO ENTRADA COM PROJETO QUE DĂ NOME DO BOLA OITO, DO BAIRRO DA PENHA, A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JALILE, QUE O HOMENAGEADO Ă UMA PESSOA QUERIDA, CUJA FAMĂLIA FICOU FELIZ COM A HOMENAGEM E QUE PEDIU AOS COLEGAS VEREADORES PARA VOTAREM HOJE O PROJETO EM EXTRAORDINĂRIA. ANUNCIOU QUE O PFL DE PASSOS TEM CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL E QUE A LEGENDA ESTĂ ABERTA A CONVERSAĂĂES, MAS QUE SE NĂO HOUVER ACORDO O VICE-PREFEITO NELSON JORGE MAIA SERĂ O CANDIDATO DO PARTIDO A DEPUTADO ESTADUAL. LEMBROU QUE OCORRERAM VĂRIAS REUNIĂES, QUE O VICE-PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, TENTOU UMA UNIĂO POLĂTICA, PARA QUE HOUVESSE O MĂNIMO DE CANDIDATOS, CITANDO TAMBĂM A INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE ATRAVĂS DO APELO PUBLICITĂRIO, FEZ UM TRABALHO VĂLIDO COM O MESMO OBJETIVO. DISSE QUE TEM SIDO PARADO NAS RUAS, SENDO QUESTIONADO SE A CIDADE TERĂ TANTOS CANDIDATOS, MAS QUE A LEI PERMITE , QUE NĂO HĂ COMO PROIBIR NINGUĂM DE SER CANDIDATO. DISSE QUE SEMPRE PROCURA FAZER O TRABALHO COM TRANSPARĂNCIA, QUE FAZ UM BOM TRABALHO, QUE CONHECE A PRĂPRIA COMPETĂNCIA. 2) HILTON ROSA DA SILVA - PARA DIZER QUE Ă UMA ALEGRIA MUITO GRANDE EM USAR A TRIBUNA PARA FALAR DE SEU TRABALHO, DE SEUS PROJETOS. ELOGIOU O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO NO LANĂAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA NOVA RODOVIĂRIA, QUE O VEREADOR ABRIU SEU CORAĂĂO DIANTE DE UM POVO QUE O APLAUDIU DE PĂ. EM APARTE, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA AGRADECEU OS ELOGIOS. DISSE QUE CERTAS COISAS EMPOLGAM, QUE SE EMPOLGA AO FALAR DAS COISAS DO BAIRRO SĂO FRANCISCO, CITANDO A CRECHE, O AMBULATĂRIO. DISSE QUE ESTĂ FELIZ AO VER CONCRETIZADO O SONHO DA NOVA RODOVIĂRIA E DO FĂRUM, QUE AS OBRAS VĂO LEVAR A VALORIZAĂĂO PARA O BAIRRO. HILTON ROSA DA SILVA, CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, SALIENTOU QUE PĂDE SENTIR A MESMA EMOĂĂO QUANDO DO LANĂAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO NOVO PRONTO SOCORRO,QUE O PREFEITO ATAĂDE VILELA FOI CORRETO EM RECONHECER O TRABALHO DESSE VEREADOR. EM APARTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA RESSALTOU QUE O NOVO PRONTO SOCORRO Ă UM INVESTIMENTO ALTO, QUE SUA CONSTRUĂĂO VAI MELHORAR AINDA MAIS A SAĂDE, RECONHECENDO O TRABALHO DO COLEGA HILTON SILVA.HILTON ROSA DA SILVA, CONTINUANDO SUA FALA, AGRADECEU POR TER TIDO SEU NOME LEMBRADO EM ENTREVISTA PELO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. AFIRMOU QUE MUITAS VEZES SUAS FALAS SĂO DISTORCIDAS, QUE ESTEVE COM O PREFEITO VĂRIAS VEZES EM BELO HORIZONTE, BUSCANDO RECURSOS PARA A CIDADE. DESTACOU O EMPENHO DO DR. JOSĂ ORLANDO, DO DEPUTADO NĂRCIO RODRIGUES NO PROJETO DO NOVO OS; QUE NĂO PERMITE QUE A SITUAĂĂO AGORA SEJA DISTORCIDA, MAS QUE ESTĂ FELIZ, PORQUE O PREFEITO REGISTROU ALI QUE FOI UM TRABALHO INICIADO PELO VEREADOR HILTON SILVA. AFIRMOU QUE OUTRO MOMENTO DE ALEGRIA NA SEMANA FOI A ILUMINAĂĂO DO ESTĂDIO VIRGĂLIO VASCONCELOS, QUE O EX-SECRETĂRIO MARCOS MONTES TEM SIDO UM ANJO DA GUARDA SEU EM BELO HORIZONTE; QUE A CEMIG JĂ RECEBEU A ORDEM DE SERVIĂO PARA INICIAR A OBRA NO ESTĂDIO. DISSE QUE ESTĂ TRABALHANDO PARA QUE, ALĂM DA ILUMINAĂĂO, POSSA SER FORMADA UMA COMISSĂO PARA A REFORMA COMPLETA DO ESTĂDIO, DESTACANDO QUE A OBRA DA ILUMINAĂĂO DEVE FICAR PRONTA ATĂ O INĂCIO DO MĂS DE JULHO. INFORMOU QUE ESTĂ TRABALHANDO SĂRIO PARA A CONSTRUĂĂO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA LUZIA, REVELANDO QUE O PROBLEMA ESTĂ NA ĂREA, JĂ QUE OS TERRENOS TĂM QUE PERTENCER AO MUNICĂPIO; QUE UM PROPRIETĂRIO NO LOCAL ESTĂ DISPOSTO AGORA A VENDER OS TERRENOS; QUE ESTĂ NEGOCIANDO AGORA UMA DESAPROPRIAĂĂO AMIGĂVEL, PARA VIABILIZAR A CONSTRUĂĂO DA CRECHE ENTRE AS RUAS RIO DOCE E RIO VERDE. INFORMOU QUE RECEBEU RESPOSTA DE OFĂCIO DO MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO, QUE SE A EMENDA FOR APROVADA, A CRIAĂĂO DO FUNDEB, VAI FACILITAR A OBTENĂĂO DE RECURSOS PARA A CONSTRUĂĂO DA CRECHE. CONVIDOU A PRESIDENCIA E OS DEMAIS VEREADORES PARA AS COMEMORAĂĂES DO ANIVERSĂRIO DA CIDADE, CITANDO A INAUGURAĂĂO DA QUADRA DO POLIVALENTE E AGRADECENDO O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO PELA AJUDA NA LIBERAĂĂO DE RECURSOS. AGRADECEU O VEREADOR NIVALDO CHAPARRAL POR TER LEMBRADO DO NOME DE SEU IRMĂO, PARA SER COLOCADO NA QUADRA. EM APARTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA DISSE QUE O IRMĂO DE HILTON SEMPRE FOI UM DESPORTISTA, QUE POR ISSO A HOMENAGEM Ă JUSTA. 3) SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO - PARA DIZER QUE USAVA A TRIBUNA PARA UM PRONUNCIAMENTO SIMPLES. SOLICITOU QUE A CASA ADOTE MEDIDAS CABĂVEIS PORQUE DISCORDA DO QUE SAIU PUBLICADO EM UM JORNAL, NO QUAL ENTENDE QUE OS VEREADORES FORAM DESRESPEITADOS QUANDO FALARAM QUE OS VEREADORES SĂO CONTRA OS TRABALHADORES; QUE ESTA INFORMAĂĂO DENIGRE A IMAGEM DOS VEREADORES; QUE A CASA Ă QUEM ABRIU O DEBATE COM OS SINDICATOS, QUE O PROJETO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES FOI MUITO DEBATIDO, QUE A CĂMARA NĂO MEDIU ESFORĂOS PARA PROTEGER OS SERVIDORES MUNICIPAIS. EM APARTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA DISSE QUE OS VEREADORES FIZERAM PRESSĂO SOBRE A ADMINISTRAĂĂO PARA QUE FOSSEM ATENDIDAS VĂRIAS REIVINDICAĂĂES DOS SERVIDORES; QUE OS VEREADORES DA BASE FORAM AO PREFEITO E PRESSIONARAM E QUE ESTĂ ACOSTUMADO COM ESTE TIPO DE COISA, QUE O IMPORTANTE Ă QUE TEM A CONSCIENCIA TRANQUILA. CONTINUANDO SUA FALA, SEBASTIĂO DOS REIS CASTO AFIRMOU QUE OS SERVIDORES NĂO FORAM PREJUDICADOS NO DIREITO; QUE OS VEREADORES BRIGAM PELA COLETIVIDADE WALDEMAR RIBEIRO, SOLICITANDO APARTE, DISSE QUE SE NĂO FOSSE OS VEREADORES DA BASE DO PREFEITO O PROJETO NĂO SERIA MELHORADO; QUE DEVE SER QUESTIONADO QUANTO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES TERIA TRABALHADO. CONTINUANDO SUA FALA, SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO RESSALTOU QUE A COMUNIDADE DO JARDIM POLIVALENTE ESTĂ FELIZ, QUE O TRABALHO DA ASSOCIAĂĂO DO BAIRRO ESTĂ A TODO O VAPOR; QUE O BAIRRO SEQUER TINHA PAVIMENTAĂĂO, QUE O TRABALHO FOI EM CONJUNTO COM A ASSOCIAĂĂO DO BAIRRO E QUE COM MUITA LUTA DEPOIS O AMBULATĂRIO FOI CONSEGUIDO E QUE ESSE TRABALHO CONTINUA RENDENDO FRUTOS; QUE ANTES DE ASSUMIR COMO VEREADOR, O SECRETĂRIO DE OBRAS ESTEVE NO LOCAL E QUE A OBRA DA QUADRA Ă O PEDIDO NĂMERO UM SEU COMO VEREADOR. ELOGIOU A DEFESA CIVIL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, JOSNEI, MAS DISSE QUE DISCORDA QUANDO Ă COBRADA A PARTICIPAĂĂO DAS ASSOCIAĂĂES DE BAIRROS, AFIRMANDO QUE QUEM MILITA NAS ASSOCIAĂĂES Ă VOLUNTĂRIO, TRABALHA O DIA TODO E NĂO TEM COMO PARTICIPAR DOS CURSOS DA CEDEC; QUE O CURSO DEVERIA TER SIDO REALIZADO EM OUTROS HORĂRIOS, PARA ADEQUAR Ă PARTICIPAĂĂO POPULAR. 4) O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA DIZER QUE COM SATISFAĂĂO USAVA A TRIBUNA PARA FALAR DOS PASSOS DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA, QUE NO PEQUNO PERĂODO MOSTROU SUA VONTADE DE TRABALHAR PELA CIDADE. MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, EM APARTE, DISSE QUE ALEXANDRE MAIA ESTĂ EM BELO HORIZONTE, BUSCANDO ABRIR O MERCADO DE CARNE, VISANDO DAR CONDIĂĂES AO MUNICĂPIO DE EXPORTAR CARNE. JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, CONTINUANDO SUA FALA, ENALTECEU QUE OS GRANDES PECUARISTAS TĂM BUSCADO O MUNICĂPIO, PELA RIQUEZA DE SUAS TERRAS, QUE PASSOS Ă REFERENCIA NO CENĂRIO DA PECUĂRIA DE CORTE. QUE PORTARIA DO IMA FOI INCONSEQUENTE E TEM PREJUDICADO O MUNICĂPIO, QUANDO IMPEDE AS EXPORTAĂĂES DE CARNE. CITOU A FALA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, AFIRMANDO QUE IMPRENSA SĂRIA TRABALHA DE FORMA CORRETA, MAS QUE TEM VISTO ALGUNS FATOS NA IMPRENSA QUE O ASSUSTAM, CITANDO QUE VIU NO JORNAL CORREIO DOS LAGOS UM DOCUMENTO PUBLICADO SOBRE A FESP, QUE HAVIA SIDO ENDEREĂADO AO PRESIDENTE DA FUNDAĂĂO; QUE O DOCUMENTO CORREU COMO FOLHINHA DE CALENDĂRIO EM TODAS AS CASAS. DISSE QUE DOCUMENTOS ESTĂO SENDO FURTADOS PARA PREJUDICAR AS INSTITUIĂĂES. INDAGOU: SERĂ QUE Ă ISSO QUE QUEREMOS PARA PASSOS? DISSE QUE QUER VER O MUNICĂPIO CRESCER, LONGE DE BRIGAS POLĂTICAS DE GRUPOS QUE QUEREM DESTRUIR AS INSTITUIĂĂES DE PASSOS. AFIRMOU QUE O DOCUMENTO FOI FURTADO DENTRO DA INSTITUIĂĂO E QUE HĂ GRUPOS QUE QUEREM NĂO SĂ A FESP, MAS OUTRAS INSTITUIĂĂES, COMO A CASMIL. AFIRMOU QUE VIU EM REUNIĂO DO PMDB DECLARAĂĂO DO EX-GOVERNADOR NEWTON CARDOSO ELOGIANDO A AĂĂO DE ALEXANDRE MAIA, QUE ISSO Ă IMPORTANTE, QUE O JORNAL O TEMPO CITOU QUE ENTRE OS NOMES MAIS LEMBRADOS DE MINAS GERAIS, ESTĂ O NOME DE ALEXANDRE MAIA. CITOU A PRESENĂA NO PLENĂRIO DO PRĂ-CANDIDATO CARLOS ORLANDI, DESEJANDO QUE SEUS PASSOS SEJAM ILUMINADOS POR DEUS. RESSALTOU QUE OS JOVENS POLĂTICOS TĂM O COMPROMISSO DE FAZER UMA POLĂTICA DIFERENTE; QUE O POVO DE PASSOS QUER VER VOTADO O PROJETO CONTRA O NEPOTISMO, QUE A CĂMARA NĂO TEM QUE CRIAR EMPECILHOS, QUE O POVO QUER SABER COM CLAREZA O QUE ACONTECE DENTRO DA CĂMARA E DA PREFEITURA; QUE A CASA NĂO PODE OMITIR. QUE PROJETOS DE SUA AUTORIA ESTĂO SENDO DESENVOLVIDOS LĂ FORA; QUE GRANDES OBRAS SĂO IMPORTANTES, MAS QUE O MAIS IMPORTANTE Ă O BĂSICO, A SAĂDE, A EDUCAĂĂO; AFIRMOU QUE O ORĂAMENTO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA HAVIA RECEBIDO EMENDAS DE SUA AUTORIA; QUE NĂO APENAS O RECURSO DEVE SER DESTINADO, MAS BEM APLICADO; QUE ARRUMAR ESTRADA RURAL NĂO Ă PASSAR PATROL; QUE O IEF NĂO ESTĂ BARRANDO O USO DE CASCALHEIRAS. ELOGIOU O TRABALHO DO SECRETĂRIO DE OBRAS, CLEVERSON, AFIRMANDO QUE ELE Ă COMPETENTE, QUE TEVE A CORAGEM DE DIZER QUE A POPULAĂĂO DA RUA CAETĂS E DO CORREDOR DEDĂ VELOSO PRECISAVA PAGAR PELO ASFALTO, QUE A PARCERIA AGORA ESTĂ VIABILIZANDO A OBRA. DESTACOU QUE O TRABALHO VEREADOR HILTON SILVA VEM DESDE A LEGISLATURA PASSADA, CUMPRIMENTANDO-O PELA CONQUISTA DO NOVO PRONTO SOCORRO. 5) JOSĂ ROBERTO BERNARDES - INICIALMENTE PARA DIZER QUE FALAVA COMO VEREADOR, NĂO COMO PRESIDENTE. PARABENIZOU O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO E OS MEMBROS DA CPI DIANTE DAS DENĂNCIAS FEITAS JUNTO AO MINISTĂRIO PĂBLICO, DE QUE OCORRĂNCIAS NĂO SĂO MUITO AGRADĂVEIS PARA A COMUNIDADE E PARA A FESP, EM RELAĂĂO Ă SAĂDE. DISSE QUE EX-ALUNOS DA FESP HOJE DIRIGEM GRANDES INSTITUIĂĂES NO PAĂS, CITANDO O CASO DE ALUNOS DA FACULDADE DE ENFERMAGEM. DISSE QUE OS ALUNOS DO CURSO DE AGRONOMIA TAMBĂM VĂM SE DESTACANDO EM GRANDES EMPRESAS. LEMBROU QUE OS CURSOS FILOSOFIA TAMBĂM JĂ PRODUZIRAM GRANDES CABEĂAS. AFIRMOU QUE OS VEREADORES SĂO REPRESENTANTES LEGĂTIMOS DA POPULAĂĂO, QUE ESTĂO DIANTE DA ELABORAĂĂO DE UM PROJETO MUITO IMPORTANTE , QUE Ă O PROJETO QUE ESTĂ SENDO ELABORADO PELA FESP, QUE VAI ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO DA CIDADE; QUE HĂ DIFICULDADES NA ĂREA DA SAĂDE, CITANDO QUE A SANTA CASA VEM TENDO DIFICULDADES PARA ATENDER A DEMANDA, QUE ISSO DEMANDA DOS POLĂTICOS BUSCAR RECURSOS, QUE A SANTA CASA NECESSITA DE RECURSOS PARA CONCLUIR UM GRANDE ANEXO; QUE VĂRIOS DEPUTADOS FEDERAIS ESTĂO AJUDANDO; QUE UMA GRANDE VERBA FOI ANUNCIADA PARA CONSTRUĂĂO DO HOSPITAL DO CĂNCER, MAS QUE ATĂ AGORA ESTE DINHEIRO AINDA NĂO CHEGOU. CONCLAMOU TODOS OS VEREADORES PARA FAZER UM TRABALHO EFITIVO JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, PARA QUE A VERBA SEJA LIBERADA. DESTACOU O EMPENHO DO PREFEITO ATĂIDE VILELA JUNTO ĂS AUTORIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS, CITANDO A CONSTRUĂĂO DA NOVA RODOVIĂRIA. AFIRMOU QUE Ă OBVĂO QUE UM NĂMERO MENOR DE CANDIDATO VAI PRECISAR DE MENOS VOTOS NA REGIĂO; QUE NĂO Ă O ĂNICO PARĂMETRO PARA AVALIAR A COMPETĂNCIA E O CONHECIMENTO DE UM DEPUTADO FEDERAL, DIZENDO QUE HOJE ESTĂ O EXEMPLO DE UM PARTIDO QUE PREGAVA A RETIDĂO E QUE AO ASSUMIR O GOVERNO FEDERAL, VĂ-SE HOJE ENVOLVIDO POR MUITA CORRUPĂĂO E EMPREGUISMO. DISSE QUE O PAĂS PRECISA DE HOMENS SĂRIOS, DE PESSOAS COM PASSADO DIGNO PARA REPRESENTAR A REGIĂO; QUE A VIDA DO REPRESENTANTE PĂBLICO TEM QUE SER ANALISADA, INCLUSIVE SUA VIDA PARTICULAR. QUE A MEDIOCRIDADE TEM QUE SER DEIXADA DE LADO; QUE Ă PRECISO UM TRABALHO SĂRIO; QUE AS COMISSĂES EXISTEM PARA ANALISAR OS PROJETOS, MAS DENTRO DA LEGALIDADE, E NĂO FICAREM COM MEDO DE REPRESĂLIAS E INSINUAĂĂES. QUE COMO PRESIDENTE, PEDE AS COMISSĂES QUE CUMPRAM O SEU PAPEL DENTRO DA LEGALIDADE. PARABENIZOU O PARECER DA COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO SOBRE O PROJETO CONTRA NEPOSIMO; QUE O PROJETO TEM IRREGULARIDADES E VAI SER APURADO; DESTACOU QUE NĂO Ă CONTRA O PROJETO E QUE NĂO TEM MEDO DE IMPRENSA; QUE NĂO TEM MEDO DE SER CRITICADO, QUE NĂO VAI RESPONDER A ESSAS CRĂTICAS, QUE QUEM VAI RESPONDER Ă O POVO QUE SEMPRE O ELEGEU. 6) WALDEMAR RIBEIRO PARA DIZER QUE MUITA COISA ESTĂ ACONTECENDO NA CIDADE E NO PODER LEGISLATIVO. LEU O PARECER DA COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO E JUSTIĂA SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR CONTRA O NEPOTISMO. DISSE QUE NINGUEM VOTOU VENCIDO NO PARECER DA COMISSĂO E QUE POR ISSO FICOU ASSUSTADO COM O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR TUCO; QUE NĂO TEM MEDO DO PROJETO. DENUNCIOU QUE UM ELEMENTO LIGADO Ă ENTIDADE AMAPASSOS PROCUROU A COMISSĂO, PEDINDO QUE FOSSEM RASGADAS AS PĂGINAS ONDE HAVIA DUPLA ASSINATURA; QUE NĂO TEM MEDO DO PROJETO, DESDE QUE ESTE SEJA LEGAL, QUE SEJA CLARO. DEFENDEU QUE SE HĂ IRREGULARIDADES QUANTO ĂS ASSINATURAS, QUE O RESPONSĂVEL SEJA RESPONSABILIZADO. AFIRMOU QUE OS VEREADORES NĂO SERVIRAO DE COBAIA PARA VOTAR PROJETOS ILEGAIS; QUE NĂO ESTĂ PREOCUPADO COM A IMPRENSA , RECLAMANDO QUE ESTĂ SENDO PERSEGUIDO PELO JORNAL. QUE NA REPORTAGEM DA NOVA RODOVIĂRIA, SEU NOME FOI OMITIDO. DISSE QUE SE NĂO PAGAR, SE NĂO CONTRIBUIR, NĂO SAI NO JORNAL; QUE NUNCA SUBORNOU REPĂRTER, JORNAL, MAS QUE NĂO ESTĂ PREOCUPADO COM ISSO. AFIRMOU QUE JORNAL NĂO ELEGE NINGUEM; QUE OS VEREADORES TĂM QUE SER RESPONSĂVEIS. DESTACOU QUE HĂ BOBOS ACHANDO QUE CARGO CONCURSADO ENTRARIA NUMA EVENTUAL PROIBIĂĂO DE CONTRATAĂĂO DE PARENTES; QUE A PROIBIĂĂO, CASO O PROJETO APROVADO, EXISTIRIA SOMENTE PARA CARGO COMISSIONADO. ACRESCENTOU QUE O PROJETO Ă MAL FEITO, QUE SUA CAMPANHA DE ELEIĂĂO NUNCA FOI PATROCINADA; QUE TEM A CONSCIĂNCIA TRANQUILA; QUE NĂO ACEITA PRESSAO E QUE SOBRE O FATO DA COMISSĂO TER SIDO PROCURADA POR UM MEMBRO DA AMAPASSOS, VAI SOLICITAR Ă PRESIDENCIA DA CASA SĂRIAS PROVIDĂNCIAS; QUE A CASA JĂ ENVIOU O CASO PARA A POLĂCIA, PARA AVERIGUAR A VERACIDADE DAS ASSINATURAS NO PROJETO. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 13Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 15 DE MAIO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 49/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA. 2) REQUERIMENTO N° 50/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA. 3) REQUERIMENTO N° 51/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. 4) REQUERIMENTO N° 52/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. 5) REQUERIMENTO N° 53/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. 6) REQUERIMENTO N° 54/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA. 7) REQUERIMENTO N° 55/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 8) REQUERIMENTON° 56/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 9) REQUERIMENTO N° 57/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 10) REQUERIMENTO N° 58/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA. B) PROJETOS: 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 1) PROJETO DE LEI Nș 010/2006 – DECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS BAIRROS SANTA LUZIA E CANJERANUS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 2) PROJETO DE LEI Nș 039/2006 – DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAĂĂES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3ș DO ART. 100 DA CONSTITUIĂĂO FEDERAL, ALTERADO PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nș 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E Nș 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 3) PROJETO DE LEI Nș 022/2006 – DĂ NOME DE ZĂ FORDINHO A RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 4) PROJETO DE LEI Nș 020/2006 – DĂ NOME DE JOSĂ VĂTOR MACHADO A RUA 4 DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO. TURNO ĂNICO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 5) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 048/2005 – CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO EXMO.SR.DR. FĂBIO DE OLIVEIRA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 6) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 010/2006 – CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO ILMO. SR. ADEMAR LOPES E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE USANDO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 17Ș REUNIĂO EXTRAORDINĂRIA PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA: 1) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nș 32/2006 - “DĂ NOME DE “JOĂO BATISTA CAETANO – BOLA OITO” A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JALILE BARBOSA CALIXTO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.”2) 2ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 042/2006 - DĂ NOME DE JOSĂ DONIZETI DE MELO Ă AGĂNCIA DE ATENDIMENTO AO PĂBLICO, LOCALIZADA NA PRAĂA GERALDO DA SILVA MAIA, 175; 3) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 027/2006 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nș 2555, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPĂE DOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 4) DISCUSSĂO E VOTAĂĂO EM TURNO ĂNICO - PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 11/2006 – CONCEDE O TĂTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO SENHOR RENATO BARROS VILELA. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.